Punição para os torturadores

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Denúncia em São Paulo

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Os Waimiri-Atroari foram quase dizimados pelo regime militar

Na manhã do último sábado, 20 de outubro, a Frente de Esculacho Popular e outras organizações realizaram, no Centro de São Paulo, um protesto contra Homero César Machado, militar reformado acusado de ter comandado sessões de tortura contra presos políticos durante o gerenciamento militar fascista, como parte da Operação Bandeirante.

Dezenas de jovens realizaram uma caminhada pela Avenida Paulista até a Rua Manoel da Nóbrega, onde atualmente reside Homero César. Diversos cartazes de denúncia e com fotos de presos políticos desaparecidos durante o regime foram colados na região da Brigadeiro Luis Antônio, uma das principais avenidas da cidade. 

Panfletos foram distribuídos com os dizeres ‘Um torturador mora neste bairro’. Quando a manifestação chegou em frente à casa do torturador, familiares de Virgílio Gomes da Silva, assassinado durante o regime militar, seguraram um megafone e discursaram para a vizinhança.

O ex-militar liderou equipes de interrogatório no antigo DOI-Codi entre 1969 e 1974. Ele também seria responsável pelas torturas sofridas por Tito Alencar Lima, o Frei Tito.

O Ministério Público Federal de São Paulo havia ajuizado uma ação civil contra Homero e outros três militares, inclusive o torturador de Dilma Rousseff, Maurício Lopes Lima, devido às mortes e desaparecimentos de, ao menos, seis pessoas e a tortura de outras duas dezenas. Mas a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região foi de que o crime já havia prescrito.

Ustra novamente denunciado

O MPF-SP denunciou à Justiça Federal de São Paulo, no último dia 17 de outubro, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Desta vez, ele é acusado do sequestro de Edgar Aquino Duarte, em junho de 1971. Ele teria realizado a ação com a ajuda dos delegados da Polícia Civil Alcides Singillo, aposentado, e Carlos Alberto Augusto.

Edgar teria ficado preso até 1973, no Doi-Codi e no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo e depois desapareceu. Ele era fuzileiro naval até 1964 e havia sido expulso das Forças Armadas, acusado de oposição ao regime. O fuzileiro exilou-se no México e em Cuba, voltando ao Brasil em 1968, onde adotou o nome falso de Ivan Marques Lemos e passou a trabalhar na Bolsa de Valores. O MPF garante que Edgar não possuía nenhuma vinculação com os movimentos de resistência ao terrorismo de Estado. Mas, o fuzileiro foi preso após encontrar-se com o “Cabo Anselmo”, conhecido como delator de vários militantes.

Genocídio contra índios na ditadura militar

Pouco se fala sobre os indígenas assassinados durante o gerenciamento militar. Mas várias entidades, inclusive a Comissão Estadual da Verdade do Amazonas e o Ministério Público Federal vem investigando o caso e afirmam que mais de dois mil índios foram assassinados pelo Estado entre 1964 e 1985.

As pesquisas sobre o tema foram uma iniciativa do Grupo Totura Nunca Mais de São Paulo, da Associação Juízes pela Democracia e da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.

Até agora, a pesquisa revela que houve extermínio de aldeias inteiras por fuzilamento, inoculação de doenças e lançamento de bananas de dinamite por aviões. Há denúncias da existência de campos de concentração, centros de tortura e prisões ilegais, como a cadeia indígena Krenak, em Minas Gerais. As investigações indicam que houve este tipo de prática em pelos menos 17 estados do país.

O Grupo está utilizando discursos parlamentares, notícias de jornais da época e outros instrumentos de pesquisa, já que a peça chave para desvendar os crimes, o Relatório Figueiredo, está “desaparecido”. Os órgãos oficiais afirmam que ele foi queimado, mas no caso de apropriação de documentos por parte dos militares é sempre possível que a informação não seja fidedigna. O Relatório Figueiredo foi produzido pelo procurador-geral da República Jader Figueiredo. O documento de 5.115 páginas, publicado em 1968, apresentava denúncias sobre desvio de dinheiro dentro do Serviço de Proteção do Índio (SPI) e das graves violações de direitos dos povos indígenas.

Um dos casos citados é do major Luiz Vinhas, então diretor do SPI, que exterminou duas tribos pataxós, inoculando varíola na população, para se apossar das terras indígenas. Outro caso grave já levantado pela investigação foi a existência, entre 1969 e 1975, de um centro de tortura no Reformatório Indígena Krenak, no município de Resplendor (MG). Para lá eram levados, além dos índios que cometiam pequenos delitos e eram alcoólatras, aqueles que se insurgiam contra os projetos governamentais. Estima-se que pelo menos 120 índios de 25 etnias tenham passado pelo “reformatório” no período.

O número de indígenas que foram vítimas do terrorismo de Estado entre 1964 e 1985 ainda não foi contabilizado. O indigenista Egío Schwade, que investiga o caso dos waimiri-atroari, afirma que dois mil indígenas dessa etnia foram assassinados. Entre os ianomamis, segundo Darcy Ribeiro, haveriam cinco mil mortos. Entre os Parakatejês seriam mais de 1.500. Os números oficiais são difíceis de estimar, visto que houve repressão em todo o país, contra várias etnias e só agora os casos começaram a ser desvelados. Mas, já se sabe que também houve repressão e assassinatos entre os Suruí e Cinta Larga (RO)Kaiowá (MS), Avá Canoeiro (TO) e Kaiapó e Parakanã (PA).                                                                                                                                            

Amazonas

Em setembro deste ano o procurador da República Julio José Araujo Junior abriu um inquérito civil público para apurar a responsabilidade estatal no genocídio de 2 mil índios Waimiri-Atroari, no estado do Amazonas, durante o gerenciamento militar.

Em meados de outubro, o Comitê da Verdade, Memória e Justiça do Amazonas entregou ao MPF do Amazonas um relatório sobre o caso.

Os índios foram exterminados para “facilitar” a construção da Rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).  Os índios foram considerados guerrilheiros pelos militares por resistirem à construção da Rodovia. A obra passaria dentro do território indígena e como eles não foram consultados, era normal a oposição à obra. O projeto de construção da Rodovia começou em 1968. Inicialmente, o SPI tentou convencer os indígenas través do diálogo, utilizando padres e funcionários. Mas, logo deu início à repressão. Aldeias bombardeadas, índios assassinados. Nos anos de 1980, o que sobrou dos Waimiri-Atroari foi atingido pela construção da Hidrelétrica de Balbina. Os impactos da obra foram denunciados internacionalmente e os indígenas conseguiram um programa de mitigação dos impactos.


Argentina: ex-presidente deve ser presa

O MPF argentino ordenou a prisão da ex-presidente María Estela Martínez Perdón, conhecida como Isabelita Perón. Ela está sendo responsabilizada pela Operação Independência, responsável por 200 sequestros, desaparecimentos, assassinatos e torturas, entre 8 de fevereiro de 1975 e 23 de março de 1976, na província de Tucumán, norte do país. O ex-governados das Ilhas Malvinas e outros 15 torturadores também foram presos no último dia 17 de outubro devido à participação no caso.

Trelew

Após um julgamento que durou cinco meses, de maio até o último 15 de outubro, a justiça Argentina condenou à prisão perpétua os militares Emilio del Real, Luis Sousa e Carlos Marandino por serem responsáveis pelo “Massacre de Trelew”. Dois militares foram absolvidos, causando revolta nos familiares e organizações de direitos humanos do país.

O episódio ocorreu em 1972 e foi um dos mais marcantes do terrorismo estatal no país. No dia 22 de agosto de 1972, 16 presos políticos foram fuzilados na base naval de Trelew. Eles pertenciam às organizações Montoneros, Far e ERP-PRT, estavam presos no presídio de Rawson, na patagônia argentina, sul do país. Uma semana antes, tentaram uma fuga em massa do presídio. Vinte e cinco pessoas conseguiram fugir, dos mais de cem presos políticos do presídio. Quatro deles conseguiram chegar a tempo ao aeroporto de Trelew, onde um avião comercial havia sido sequestrado e já os esperava para promever a fuga para o Chile. Um grupo de 16 militantes não conseguiu chegar a tempo e foram feitos prisisoneiros e depois fuzilados. Tres pessoas sobreviveram e foram barbaramente torturadas: Albert Camps, Ricardo Haidar e María Antonia Berger.


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