O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin arquivou no dia 31 de agosto uma ação que acusava Jair Bolsonaro de ser responsável pelas mortes de brasileiros durante a pandemia de Covid-19. A ação foi movida pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020, momento em que mais de 650 brasileiros morriam por dia e 150 mil óbitos por Covid-19 já haviam sido confirmadas pelo Ministério da Saúde. Neste período, não havia qualquer garantia de que a vacinação se iniciaria – ela só teria início três meses depois, em janeiro de 2021. Nos meses seguintes, o número de mortes por Covid-19 cresceu até alcançar cerca de 700 mil.
Para sua decisão, Zanin seguiu o argumento da Advocacia Geral da União (AGU) de que desde o início do processo, o quadro da pandemia já se alterou. É este o argumento: tendo sido “estabilizada a questão sanitária”, perdeu-se a necessidade de julgar se Jair Bolsonaro teve ou não responsabilidade.
Quem está à frente da AGU, por sua vez, é ninguém menos que Jorge Messias, cotado como o “favorito” à próxima indicação de Luiz Inácio ao STF, quando Rosa Weber deixar sua cadeira vaga.
Cristiano Zanin é o mais recente ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi indicado por Luiz Inácio sobretudo pelo fato de ter sido seu advogado pessoal. Nesta mais recente atitude de Zanin, fica confirmado de quem se trata: de um representante das classes dominantes que, desde a mais alta corte do País, se alinhará nas posições antipovo – como já ficou patente em suas ações anteriores.
O médico sanitarista e pesquisador pela Fiocruz José Gomes Temporão, em entrevista à Brasil de Fato um mês após ao tardio início da vacinação no País, foi categórico ao afirmar que: “Nós poderíamos ter começado a vacinação no Brasil em dezembro, tranquilamente, poderíamos estar hoje [fevereiro de 2021] em um momento totalmente diferente. A responsabilidade é da omissão do governo federal”.
Em discurso de posse, Luiz Inácio afirmou que o genocídio durante a pandemia “só se explica pela atitude criminosa de um governo negacionista, obscurantista e insensível à vida. As responsabilidades por este genocídio hão de ser apuradas e não devem ficar impunes.” Palavras ao vento.
Nunca será desnecessário afirmar o óbvio: que o governo de Bolsonaro e generais teve responsabilidade no genocídio do povo brasileiro através da propagação de negacionismo e na demora em adotar medidas protetivas, sobretudo na questão das vacinas. Porém, o que está comprovado, neste caso, é que não será qualquer instituição do velho Estado a julgar os criminosos reacionários.
