Bolsonaro anuncia aumento de impostos aos pequenos para ‘incentivar’ monopólios; secretário desmente

A- A A+
Pin It

O recém-empossado presidente da semicolônia Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou no dia 4 de janeiro o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, segundo ele, é “necessária” para compensar os subsídios fornecidos e sancionados por ele mesmo à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O aumento do IOF, embora ainda não divulgado o valor exato, impactaria sobretudo as famílias pobres e aos pequenos e médios proprietários dependentes de crédito (empréstimo). Eles pagariam um imposto ainda maior. A medida é uma clara quebra de uma das promessas de Bolsonaro, de que iria “incentivar” os pequenos e médios produtores e diminuir impostos.

Para tentar escapar das críticas, Bolsonaro afirmou que os incentivos à Sudene e à Sudam, aprovados pelo Congresso, foram “uma pauta-bomba, contra a nossa vontade”, sendo por isso, segundo ele, necessário aumentar os impostos para compensar. No entanto, foi o próprio Bolsonaro que sancionou a prorrogação dos incentivos, sendo que ele poderia vetá-los.

Mais impostos para os pequenos sustentarem os grandes

A Sudene e a Sudam foram criadas nos anos 1950 e 1960, respectivamente, com o objetivo de “diminuir a desigualdade regional”. Com esse pretexto, os governos federais dão de mão beijada grandes subsídios fiscais e incentivos financeiros para que as grandes empresas e latifúndios (“agronegócio”) que se instalam na região extraíam lucros fabulosos.

A medida beneficia diretamente grandes latifundiários, grandes industriais e multinacionais estrangeiras, dando-lhes grandes fortunas. Dentre os benefícios que eles receberam de Bolsonaro pelo decreto, está a absurda redução de 75% no Imposto de Renda (IR). Graças a essa medida, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara, o governo vai abrir mão de R$ 10 bilhões adicionais entre 2019 e 2020 para garantir a fortuna desses setores. Bolsonaro pretende compensar isso com o aumento do IOF.

Toma-lá-dá-cá

Especialistas dizem que Bolsonaro cedeu à pressão dos deputados do Norte e Nordeste, que são representantes dos grandes fazendeiros (latifundiários) e grandes empresários da região que são beneficiados pelos programas.

Segundo o jornal Correio, da Bahia, a articulação para a sanção da Sudene “contou com a participação ativa de pelo menos dez parlamentares da região e teve como um dos principais interlocutores o deputado baiano José Rocha (PR)”. O jornal diz ainda que “as conversas começaram antes da posse do presidente e se intensificaram nos últimos dias, e envolveram também ministros do novo governo”.

Se não aprovasse a sanção, Bolsonaro enfrentaria dificuldades para aprovar suas medidas no Congresso Nacional, pois a bancada de deputados do nordeste financiados por esses monopólios beneficiados pelo Sudene certamente faria “jogo duro”.  

E o Imposto de Renda (IR)?

Para compensar os benefícios para as classes dominantes, além de aumentar o IOF, Bolsonaro anunciou que manterá o IR para a grande maioria dos brasileiros.

Na época da campanha eleitoral, o fascista prometeu isentar todos os brasileiros que recebem até cinco salários mínimos (hoje, no valor de R$ 4.664,68) e estabelecer uma alíquota única de 20% para os que recebem acima deste valor. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que o governo perderia arrecadação, mas que ao fim valeria a pena, pois a medida daria “um gás” às empresas.

No entanto, Bolsonaro decidiu manter a tributação para os brasileiros que recebem menos deste valor (onde estão incluídos os servidores públicos, uma parcela dos operários, a ampla maioria dos assalariados em geral e os pequenos proprietários), também culpando a “pauta-bomba” aprovada por ele mesmo, em benefícios dos latifundiários do Norte-Nordeste e grandes monopólios ali instalados.

Já os que hoje recebem acima de R$ 4.664,68, Bolsonaro afirmou que passarão a ser taxados em 25%. Isso também contaria sua promessa de campanha, já que havia prometido diminuir essa tributação para 20%.

Crise interno do governo

Ainda no dia 4 de janeiro, o novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, desmentiu o presidente fascista e disse que “não haverá aumento do IOF” e que não serão alteradas nenhuma das alíquotas do IR.

A declaração de um secretário desautorizando o presidente pegou mal para o governo.

Não há informações sobre qual será de fato a versão final: a de Bolsonaro, aumentando o IOF e contrariando as promessas de campanha; ou a do secretário da Receita Federal.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja