Com saberes culturais e prática, tribo guerreira vence risco de extinção

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por Lucindo Samaúma

Quando AND publicou que índios Tembés da aldeia Tekohaw, no Pará fronteiriço com o Maranhão, em setembro último (2018) expulsaram madeireiros e apreenderam até tratores e caminhões desses invasores, talvez o leitor não tenha vislumbrado a importância exata, o tamanho real daquele ato guerreiro.

Na verdade, a valente retirada dos desmatadores, com a presença de lutadoras indígenas mulheres, representou um gesto muito significativo dentro do processo de “ressurreição” social, econômica e cultural deste povo, que estava com extinção anunciada há algum tempo.

Foi quase uma celebração da volta à vida. Mais uma das várias que a tribo “moribunda” vem realizando nos últimos anos. Uma evidência de que este povo, mesmo alquebrado, ainda possui força suficiente para opor resistência aos violentos grileiros, latifundiários e outros inimigos, que dominam e dirigem o velho Estado brasileiro.

Mas não foi um caminho nada fácil. Houve recuos graves, com desvios constantes, que demandam cuidados e atenção até os dias atuais. No entanto a vitória vem sendo conquistada passo a passo.

Maior prêmio por astronomia

Um desses passos chegou a surpreender até a mídia monopolista burguesa, que costuma menosprezar e caluniar os povos indígenas: foi escrito o livro O Céu dos Índios Tembé, com informações astronômicas dadas por eles a um cientista do sul do país, professor-doutor em Física, Germano Bruno Afonso (hoje aposentado da Universidade Federal do Paraná, UFPR), que em 2000 ganhou o prêmio Jabuti, o maior do Brasil do setor literário, como Melhor Livro Didático. A publicação foi feita pela Editora da Universidade do Estado do Pará, UEPA.

O astrônomo Germano, que entende a língua tupi-guarani, escreveu a obra retratando o céu da Amazônia a partir dos saberes dos Tembés, em visitas feitas à aldeia Tekohaw (a mesma que enxotou os desmatadores, e que fica situada no Alto Rio Guamá), com apoio do matemático Osvaldo Barros, do Planetário do Pará.                                       

O trabalho de pesquisa de Germano começou no primeiro registro da astronomia dos índios brasileiros, datado de 1614: o livro História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e Terras Circunvizinhas do padre francês Claude d’Abbeville, que passou quatro meses entre índios tupinambás do Maranhão em 1612. Os Tembés são descendentes desses tupinambás.

O francês registrou o nome de cerca de 30 estrelas dentre as muitas conhecidas pela tribo, apesar de identificar apenas algumas. O professor Germano, com base no livro de d'Abbeville, pôde constatar que, a despeito da enorme distância geográfica e de tempo (cerca de 400 anos) além de certas diferenças linguísticas, o sistema astronômico de índios do norte (tupinambás) e do sul do Brasil (guaranis de Santa Catarina e demais estados) têm grandes semelhanças.

 Conforme o professor, diferentemente de outros grupos humanos, os índios imaginavam desenhos no céu utilizando não só as estrelas, mas qualquer mancha visível (galáxias ou nebulosas). Além disso, suas constelações estavam quase todas situadas na região da Via Láctea – aquela mancha esbranquiçada observada à noite e que se trata da porção visível da nossa galáxia. À essa mancha do “caminho leitoso” (via de leite ou via láctea) os índios chamavam de Tapirapé – Caminho do Tapir ou da Anta. Duas constelações muito conhecidas pelos tupinambás do norte e pelos guaranis do sul eram o Homem Velho e a Ema.

Risco de desaparecer

Quando realizaram pesquisa de campo na década de 1940 no estado do Maranhão, os antropólogos Charles Wagley e Eduardo Galvão (estadunidense e brasileiro, respectivamente) acreditaram que os Tembés (conhecidos também como Teneteharas), após intenso contato com a sociedade nacional, não resistiriam ao “processo de aculturação” e que não demoraria muito para que esse grupo desaparecesse. Isto é, deixaria de ser um “povo tribal” para se tornar “povo caboclo”.

Onde se informa tal coisa é no artigo Para ser mulher verdadeira – Os Tenetehara-Tembé: relação entre ritual, direitos e estratégias de afirmação cultural em ações locais, de Vanderlúcia da Silva Ponte e Maria José da Silva Aquino, publicado na revista digital Nuevo Mundo/Mundos Nuevos, em dezembro de 2013.

 Embora o texto dos antropólogos Wagley e Galvão tenha sido revisado em 1961, portanto 20 anos depois, ainda assim os autores denunciavam o risco de esse grupo estar em processo de transição cultural ou “abrasileiramento”. Aliás, processo que repetiria o caso de tantas outras nações nativas, que deixaram de existir por culpa da nefasta política assimilacionista do reacionário Estado brasileiro.   

No entanto, veio a grande surpresa.

Em estudos posteriores (1985), verificou-se que apesar dos insistentes contatos patrocinados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, precursor da FUNAI) entre os Tembé-Tenetehara com habitantes brancos vizinhos das aldeias, para “incentivar” o abrasileiramento/extinção, além da retirada dos homens do agrupamento tribal para fazer trabalhos fora dalí, algo inesperado ocorreu.

Inesperado para o governo federal (SPI), que tinha convocado a participação de boa parcela dos tembés masculinos como trabalhadores intermediários na “frente de atração” entre os índios Urubu Ka’apor, na década de 1950, e entre os Assuriní do Xingu, na década de 1970. Essas “frentes” eram procedimentos para efetuar os primeiros contatos com tribos ainda consideradas como selvagens.

O inesperado foi o seguinte: descobriu-se que mesmo com a tentativa de abrasileiramento forçado, e com a desequilibradora ausência masculina, os Teneteharas-Tembés continuavam vivendo, em 1985, conforme os padrões encontrados nos estudos de Wagley e Galvão na década de 1940, de certo modo. Ou seja: eles não morreram como tribo. Mas como isso foi possível? Só foi porque as mulheres, digamos, pegaram o pião na unha. Uma história bela e exemplar. 

A festa da moça

Conforme relatório de 2011 do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o envolvimento dos Tenetehara-Tembé nas “frentes de atração” foi determinante na forma de organização política e social do grupo, sobretudo porque com a saída dos homens, as mulheres assumiram a condução das aldeias.  

Uma nova dinâmica determinou o surgimento de importantes lideranças, principalmente de figuras como Verônica Tembé, que passou a assumir o controle político da comunidade. Isso ficou mais evidenciado, quando ela, juntamente com o marido, aproximou entre si os Tembés dispersos ao longo do Rio Gurupi, criando uma nova aldeia, a aldeia Tekohaw. O trabalho de Verônica se destacou pela forma como ela buscou valorizar a cultura, reimprimindo o incentivo e o fortalecimento da língua indígena, dos rituais e de outras práticas tradicionais, disse o IPHAN.

Segundo se depreende do relatório, a ação de Verônica, desde o fim dos anos 1970 e início dos 1980, possibilitou reativar a “tradição” e manter os saberes culturais ainda presentes na tribo, transformando a aldeia Tekohaw, já respeitada pelo grupo, em uma “Guardiã da Tradição”. Do mesmo modo os estudos realizados por Diniz  em 1994, no lado oriental do Gurupi, no centro do estado do Maranhão onde vivem os Tenetehara-Guajajara, demonstraram que esse grupo, apesar das transformações sofridas, ainda mantinha de forma similar elementos como a língua, o ritual de iniciação dos jovens e a religião, se comparados à pesquisa de Wagley e Galvão.

Assim, conforme estudiosos, evidenciou-se uma notável reafirmação da identidade e da cultura Tenetehara. Esse processo foi marcado (e ainda é hoje) pela necessidade de acesso a determinados direitos, como saúde, educação e território. Mas também pela defesa do modo de ser indígena.

A retomada de práticas de cuidados com o corpo e a saúde, em rituais de iniciação à vida adulta, é vista como estratégia de revalorização de saberes e costumes, associada a lutas por direitos, em especial o direito ao próprio território. Dentre essas práticas, destaca-se o rito de passagem à vida adulta das mulheres Tenetehara-Tembé, uma forma especial de conceber a saúde, e conhecida como “festa da moça”.

Junto com tal festa operaram-se estratégias e mecanismos do povo Tembé na reafirmação de aspectos de sua cultura e de sua identidade, a partir da homologação de suas terras como áreas protegidas.

A vida local tomou assim nova dimensão política, não só na defesa de direitos para as populações indígenas, mas também na conseqüente ocorrência de grandes conflitos com fazendeiros e outros responsáveis por atividades econômicas ilegais, como a extração de madeira.

A “festa da moça” ou “festa da mulher verdadeira” ou “festa do moqueado”, vem sendo realizada pelos Tembés apesar da escassez da caça (exigida no preparo da comida ritualística, carne processada no pilão) e das interações com outras referências culturais (exemplo: protestantismo). A comemoração trata-se, sobretudo, de um ritual percebido como favorável à ecologia e à conservação da biodiversidade, correspondendo ainda ao conceito de ambientalização. Este é, conforme especialistas, um conjunto de lutas por direitos sociais e conservação ambiental, através da cobrança de políticas públicas voltadas para os recursos naturais e conservação da natureza em áreas tidas como protegidas, entre as quais as Terras Indígenas.

Casando e guerreando

Essa festa também serve para fortalecer os laços com o reaprendizado de aspectos da cultura, como cantos, danças, pinturas, práticas alimentares, arte plumária e rituais. Nos anos 1970 a retomada da “festa da moça” coincidiu com episódios de confronto com fazendeiros, colonos e madeireiros, com quem os Tembés do Gurupi disputavam o território. Portanto o festejo propiciou um momento de forte coesão do grupo, possibilitando uma reaproximação com os Tembés do Guamá. Levou a mais um passo à frente: juntos contra os inimigos!     

A festa objetiva a apresentação das moças a possíveis matrimônios, possibilitando aos chefes de família (pais das “noivas”) ampliar seus laços de parentesco e assim o seu poder. Embora os homens cumpram um papel importante na logística e liturgia da festa, esta é uma celebração dirigida pelas mulheres e para as mulheres, distinguidas como centrais na tarefa de gerar vidas saudáveis e assim contribuir decisivamente com a continuidade do povo e de sua cultura, elemento que hoje cresce em importância porque se agrega a reivindicações pelo direito de permanecerem em determinado território.

Em agosto de 2011, os Tembés realizaram talvez a maior festa da moça dos últimos tempos, após a suspenderem por 4 anos. Descreveu o jornal Diário do Pará que o cotidiano dos aproximadamente “300 índios que habitam o chão batido que sustenta as casas cobertas de palha da (aldeia) Tekohaw foi virado do avesso”, no período do evento festivo, em que receberam aproximadamente 400 convidados indígenas e alguns brancos.

A festa celebrou a chegada da primeira menstruação de 13 meninas que habitavam as aldeias Tekohaw, Canindé, Mamão, Cajueiro e Suçuarana, localizadas às margens dos rios Gurupi e Uraim.

O cacique Sérgio Mutti, da Tekohaw, informou que vai solicitar ao governador que a Festa do Moqueado seja inserida no calendário cultural do Pará. "Pretendemos resgatar o maior número possível de cânticos (obrigatórios na ritualização). Para isso é preciso que as crianças aprendam a falar a língua Tembé e a cantar com os índios mais antigos que sempre participaram dessa festividade", disse Sérgio.

Sobre isso narrou o Diário do Pará: “No início da tarde, normalmente quando todos se recolhem às suas casas para escapar do sol causticante, já se ouvia Agostinho (73 anos), Lourival (70) e Manoel Moreira (71) puxarem os cânticos na espaçosa maloca circular de aproximadamente 40 metros de diâmetro construída no centro da aldeia. Jovens cantadores seguiam as vozes dos mestres, afinadas com goles de gengibre misturado a caldo de cana, servido numa garrafa plástica de refrigerante. O gengibre é o melhor remédio para garantir o fôlego, garantiu Agostinho Tembé”.

Os escravos se revoltam 

Os Teneteharas, isto é, os Tembés e os Guajajaras, são relacionados com os Tupinambás do princípio da fase colonial. Antes do primeiro contato com os franceses vindos de São Luis, a tribo tinha uma população de 12.000 pessoas espalhadas por mais de 40 aldeias no rio Pindaré, no centro do Maranhão.

No século 17 foram atacados por portugueses e levados por expedições (“regates”) para escravizá-los em plantações de cana. Uma missão jesuítica, em seguida, concentrou os índios em Maracu (agora Viana) e Carará (Monção), no Baixo Pindaré, para botá-los a trabalhar em plantações e construções de estradas e igrejas. Depois da expulsão dos jesuítas das Américas, em 1759, alguns Tenetehara aceitaram a vida de caboclo, mas a maioria foi viver como indígena em aldeias nos rios Pindaré, Grajaú e Mearim.

Na metade do século 19 os Tembé deixaram os Guajajara para ir morar nos rios Gurupi, Capim e Guamá no Pará. Embora os dois ramos tivessem suas relações separadas, ainda se consideravam um só povo Tenetehara. (Observação: Geralmente, a divisão de um grupo tupi/guarani se deve ao crescimento demográfico e não a desentendimentos entre seus membros).   

Eles sofreram muito os efeitos da perniciosa política indígena do Império, de 1845. Foram explorados por comerciantes (“regatões”) na extração do óleo de copaíba, o que causou sua mudança geográfica constante, em grupos menores. Até que os Tembés se revoltaram! Chega de escravidão! Mataram 9 desses exploradores e fugiram. Então os regatões foram retirados por alguns anos.

No entanto, um tempo depois, os Tembés passaram a trocar óleo e resinas por ferramentas de aço com os regatões, que subiam o rio de novo. Esse recuo dos índios, ao aproximarem-se dos comerciantes novamente, foi fatal. Fez com que sua população sofresse uma queda no Pará e no Gurupi, provavelmente devido a doenças transmitidas pelos brancos, como sarampo. Seu número populacional foi calculado em 6.000 em 1872, baixou para 1.091 em 1920, e em 1980 foram contados apenas 111.

Anos depois da retomada de contato com os regatões, outra vez os Tembé (do Rio Guamá) foram explorados por esses comerciantes, no sentido de se tornarem madeireiros. Foi mais um grave desvio sofrido pela tribo, que acabou desenvolvendo um comércio de madeira, dirigindo as jangadas dos troncos rio abaixo.

Em outro momento o SPI usou os índios no serviço de lavoura e de comércio com os vizinhos brancos. O chefe do Posto do SPI aumentou a produção por convidar colonos a entrar nas terras, encorajando mais casamentos mistos com os Tembés e a perda gradual da língua Tenetehara (tupi-guarani). A atividade de caçadores de peles, de madeireiros e a derrubada da mata para a criação de gado reduziu a caça e a pesca para os indígenas. Então o SPI abandonou o Posto e os índios tentaram cuidar das próprias roças em uma área já desmatada.

Estado empurra pobres contra pobres

As invasões da Terra Indígena continuaram e a própria FUNAI planejou lotear uma parte para posseiros. Nos anos 1964-1970, na tática de jogar pobres contra pobres, a Sudene estabeleceu 6 mil colonos nordestinos na Terra Indígena do Alto Turiaçu, o que atraiu mais de 58 mil posseiros.

Também a abertura da estrada BR-316 em 1974 aumentou as invasões. A Funai ordenou que os Tembé do Gurupi se transferissem para juntarem-se com os Tembé do rio Guamá, mas eles se recusaram. Depois disso muitos dos homens índios do Gurupi foram levados a trabalhar na construção da Rodovia Transamazônica. Portanto, novamente o apodrecido Estado brasileiro apareceu sabotando a vida do grupo, ao impor a ausência de muitos de seus integrantes masculinos.   

Talvez por essas circunstâncias impostas pelo governo reforçou-se o seguinte costume: relacionar a prosperidade de uma família com a quantidade de filhas que já tivessem passado pela iniciação e estivessem prontas para se casar, trazendo outros homens para a força braçal da comunidade.

As perdas da tribo prosseguiram, entre elas a da língua. Os Tembé do Guamá e do Rio Capim chegaram ao ano de 2001 falando somente português, conforme uma pesquisa. Porém os demais alternavam os 2 idiomas. Isso porque, antes do problema, os líderes reconheceram que sem o uso da sua língua Tenetehara eles continuariam sob o perigo de ir perdendo a identidade, apesar das conquistas obtidas até então. Assim, um programa de educação bilíngue foi realizado na década de 1990 entre os Tembé do Gurupi. Este foi efetivo em encorajar uma mudança de atitude positiva para com os 2 idiomas.

 Retomando uma fazenda

Os Tembés comemoraram, em 2014, a reintegração de posse de uma área invadida por colonos há 40 anos. O local era conhecido como Fazenda Mejer, em Nova Esperança do Piriá, nordeste do Pará. O retorno à essa terra foi uma conquista dos Tembé e diversos aliados, em um movimento que finalmente obteve a vitória contra uma invasão iniciada em 1974.

 “Nosso povo está em festa”, vibrou uma das lideranças, Puyr Tembé, enfatizando que o sucesso não se deveu apenas aos caciques, e sim a toda a etnia. “Foram lutas árduas travadas não só pelas lideranças, mas também pelos jovens e pelas mulheres”, destacou.

Uma dessas lutas ocorreu dias antes da reintegração, quando houve conflito entre os Tembé e os ocupantes não-índios. No caso da Vila Livramento, onde ocorreu um tiroteio, os colonos tinham sido atraídos pelo fazendeiro Mejer Kabacznic, que invadiu o território dos índios em 1974 e conseguiu abrir uma estrada, por onde outros invasores entraram.

Após o triunfo indígena no conflito, o MPF encaminhou à justiça a informação de que os invasores haviam se retirado do local, e pediu o cumprimento da sentença que determinava a reintegração de posse aos Tembés.

Na área invadida conhecida como Fazenda Mejer ou Fazenda Irmãos Coragem o Ministério do Trabalho flagrou, em 2004, um grupo de 37 trabalhadores (inclusive menores de idade) reduzidos a condições semelhantes às de escravos. O MPF denunciou o fazendeiro Samuel Kabacznik pelo crime.

Com a reocupação da Fazenda o sentimento dos Tembé é de que eles conseguiram garantir às futuras gerações a manutenção de um direito que sempre foi e sempre será pertencente aos indígenas, explicou Puyr. Outra liderança, Almir Tembé, considerou que a notícia da retomada da área servirá como “força e esperança” para outras lutas dos Tembé e de outras etnias. “Foi uma prova de que vale a pena lutarmos por nossos direitos”, afirmou Almir.

Juscelino Bessa, da FUNAI no Pará, considerou que a reintegração de posse aos Tembés foi uma das maiores vitórias para a causa indígena no Brasil, porque foi uma das mais extensas recuperações de terras tribais no país.

Agora, animados, segundo publicou o AND em 8 de outubro passado, cerca de 100 guerreiros da aldeia Tekohaw expulsaram, durante a segunda quinzena de setembro (2018), vários madeireiros que novamente tinham adentrado na área para fazer desmatamento. 

Segundo os indígenas, há muito tempo estavam sendo realizadas denúncias a órgãos do velho Estado, inclusive à FUNAI, mas não houve resposta efetiva. Reclamaram que o governo só marca reuniões, mas não existe nem um único plano para combater a grilagem, as invasões e o desmatamento ilegal.

Então os Tembés resolveram agir. Basta de conversa inútil! Em setembro enxotaram os invasores e apreenderam 2 tratores, 2 caminhões e as outras ferramentas dos madeireiros. O leitor de AND há de convir que, para quem estava com morte anunciada, essa notável tribo amazônica está demonstrando cabalmente que está viva. E com muita vontade de seguir vivendo!   

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