Novo crime de mineradora está prestes a ocorrer em Barcarena, diz advogado

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No dia 27 de janeiro de 2019, a página do jornal Diário do Pará publicou interessante artigo intitulado Auditoria independente: o risco de Barcarena virar Brumadinho, escrito pelo advogado socioambiental Ismael Moraes. No texto, o autor denuncia que “no dia 17 de fevereiro faz 1 ano do flagrante do gigantesco despejo de rejeitos industriais pela Norsk Hydro Alunorte em nascentes de diversos rios e igarapés de Barcarena, Pará, onde vivem centenas de comunidades” e aponta que a “tragédia em Brumadinho (MG) apresenta semelhanças” com o ocorrido em Barcarena.

O autor – que é advogado da Cainquiama, uma associação representante de mais de 100 comunidades de Barcarena e Abaetetuba – aponta ainda que o presidente da Vale afirmou que o que houve em Brumadinho é “muito estranho, porque em setembro de 2018 houve a aprovação da barragem por uma ‘auditoria independente’ que as autoridades autorizaram a Vale contratar”. E prossegue o advogado: “Pois saibam, paraenses desavisados, todas as correções das atividades da Norsk Hydro Alunorte em Barcarena estão sendo feitas por ‘auditoria independente’ contratada pela Norsk Hydro Alunorte”.

Para maior esclarecimento, compartilhamos aqui com nossos leitores trechos do artigo.

“Há mais de uma década o Laboratório de Química Analítica da UFPA e o Instituto Evandro Chagas (IEC) estudam o meio-ambiente e o organismo das pessoas que vivem no entorno da Norsk Hydro Alunorte e concluem: os níveis de contaminação por mercúrio, cromo, chumbo e alumínio constituem um grave escândalo de saúde pública. Não à toa, em Barcarena há o mais alto índice de leucemia infantil do Brasil – e isso é apenas um exemplo. Até então, todas as ações dos MPs acerca das contaminações em Barcarena foram lastreadas nas pesquisas dessas instituições científicas – inclusive os flagrantes dos terríveis crimes da Norsk Hydro Alunorte em fevereiro de 2018.”.

“Nessa condição, fiquei surpreso quando soube que o Ministério Público (federal e estadual) assinou um TAC com a Norsk Hydro Alunorte onde, na cláusula 3.1 entrega todo o poder de avaliação para a reativação das atividades flagradas a uma ‘auditoria independente’, a ser contratada pela empresa (a partir de seleção pública). Meu susto, compartilhado com pesquisadores e por técnicos dedicados ao assunto, foi porque os MPs afastaram da avaliação e da aprovação dos órgãos federais que pesquisam e estudam a poluição em Barcarena há mais de 10 anos, permitindo que empresas que visam exclusivamente o lucro contratem outras com idêntico fim para cuidar de vidas humanas e do meio ambiente de uma região criticamente afetada por atividades industriais e minerárias.”.

“Nos últimos dias do governo Jatene, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Semas) concedeu licença ambiental para a Norsk Hydro Alunorte retornar em 100% suas atividades. Essa Secretaria não possui corpo técnico-científico capaz de avaliar os feitos da mineração e nem o processo industrial da transformação da bauxita em alumínio (não há os elementares estudos de Geoquímica, Hidrologia e de Química Ambiental para embasar a licença) e adotou um estudo de empresa contratada pela Norsk Hydro Alunorte para embasar a autorização ambiental da atividade. Registre-se que a Semas emitiu durante décadas relatórios e pareceres favoráveis à atividade da Alunorte, como inexistindo irregularidades, onde foram flagrados canais e drenos clandestinos despejando efluentes no meio-ambiente.”.

O artigo, que pode ser na íntegra aqui, é concluído com o advogado alertando que “de fevereiro de 2018 até hoje pode-se afirmar que Barcarena está cada vez mais perto de Mariana ou de Brumadinho em MG, e cada vez mais longe de Oslo, para onde vão as riquezas pagas pela vida e pela saúde das comunidades consumidas pela contaminação diária”.

Manifestação no Rio de Janeiro

No início da noite de 28/01, dando prosseguimento às inúmeras demonstrações nacionais e internacionais de repúdio ao novo crime premeditado provocado pela Vale, dezenas de manifestantes se reuniram em frente à sede da empresa, no bairro de Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

O local foi pichado com as frases Barragem nunca mais! e Assassinos!. Cartazes foram confeccionados com as palavras de ordem Não foi acidente! Vale criminosa! e Justiça para Brumadinho!. Além disso, os manifestantes realizaram uma performance com uma mulher representando a morte e despejaram lama em frente ao prédio.

O protesto obteve ampla repercussão na imprensa e ocorreu na mesma data em que a Vale anunciou a doação de R$ 100 mil para familiares das vítimas de Brumadinho. Sem dúvida, quase nada para quem perdeu pessoas queridas num crime (que o monopólio da imprensa trata como “acidente” ou “desastre”) que não era algo imprevisível, mas sim premeditado, assim como foi em Mariana.

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