Camponeses submetidos a trabalho servil e feudal no Pará

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Precário barracão onde viviam alguns dos camponeses. Foto: Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Camponeses pobres foram encontrados por fiscais do trabalho em “condições análogas à escravidão”, em um latifúndio localizado em Medicilândia, em Altamira, no Pará, no dia 25 de janeiro.

Segundo os agentes da Justiça Federal, os camponeses pobres trabalhavam num latifúndio criador de gado para o corte, e eram submetidos a um regime de servidão por dívida (o que, juridicamente, é qualificado como “escravidão por dívida”).

“Os trabalhadores eram obrigados a adquirir alimentos e itens básicos de subsistência no estabelecimento comercial do empregador [latifundiário], sem que houvesse ciência e controle dos preços praticados, muito superiores aos da própria região, permanecendo em constante e inafastável endividamento.”, relatou um dos fiscais envolvidos na operação ao monopólio de imprensa.

Após obrigarem os camponeses pobres a se endividarem, o latifundiário, como forma de fazê-los “pagar a dívida” os obrigava a trabalhar na grande fazenda, utilizando-se de grupos paramilitares de pistoleiros para aterrorizá-los.

Armas não registradas foram encontradas e, segundo à investigação, elas eram usadas pelos paramilitares do latifundiário.

O latifundiário foi preso em flagrante na sua isolada propriedade, localizada às margens do Rio Jarauçu quando, durante a fiscalização, tentou subornar os fiscais. No total dos oito camponeses encontrados na propriedade em condição de servidão, dois eram menores de idade.

A origem de casos como este está no monopólio da propriedade agrária. Hoje há mais de 200 milhões de hectares de terras concentrados nas mãos de poucos milhares de latifundiários, enquanto milhões de camponeses pobres dividem aproximadamente algumas dezenas de milhões de hectares.

Com pouca terra ou sem nenhuma terra para plantar, sem acesso à crédito ou a maquinários, os camponeses pobres se veem submetidos ao poder do latifundiário local, que passa a controla-los por várias formas, chegando até a submetê-los a um regime de servidão completamente feudal, como no caso acima.

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