Indígenas lutam por seus direitos em Rondônia

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Fotos: Comitê de apoio ao AND - Porto Velho 

No dia 31 de janeiro de 2019, representantes de diversos povos indígenas do estado de Rondônia se mobilizaram e realizaram manifestação em frente ao Palácio do Governo denunciando as medidas lançadas por Bolsonaro contra os povos indígenas. Estavam presentes várias organizações do movimento indígena, grupos de pesquisa e apoiadores da luta indígena.

A mobilização foi organizada pela Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir) e pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Inicialmente os participantes da manifestação se reuniram no auditório da Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde se formou uma mesa com as lideranças indígenas e das organizações presentes, que em meio às dezenas de denuncias de violação aos direitos indígenas assegurados na constituição brasileira, se aclamou a necessidade de luta e resistência.

No último mês ocorreram várias denúncias no Ministério Público Estadual em relação à invasão das terras indígenas, especialmente as terras dos povos Karipuna, Karitiana, Uru-Eu-Wau-Wau. No dia 29 de janeiro de 2019 ocorreu uma reunião das organizações indígenas com a presença do governador coronel Marcos Rocha (PSL), do vice-governador José Jodan, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg de Freitas, da secretária de Assistência Social, Luana Rocha, exigiram o cumprimento da legislação que assegura seu pleno direito à terra. As terras indígenas de Rondônia vêm sendo invadidas por grileiros latifundiários, madeireiros, mineradoras, etc. e as lideranças constantemente ameaçadas de morte.

A fim de evitar conflitos mais graves, o Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO) encaminhou um ofício ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos solicitando providências urgentes para conter a invasão da TI Karipuna e TI Uru Eu Wau Wau.

Os Karipuna já fizeram inúmeras denúncias ao MPF, ao Ibama, à Funai, à Polícia Federal e órgãos internacionais em relação à destruição de sua terra e a ameaça de genocídio que seu povo enfrenta.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) protocolou, em julho de 2018, no MPF-RO uma denúncia de que a destruição da floresta na TI Karipuna era quase quatro vezes maior do que os dados oficiais do Estado consideravam: 10.463 ha de florestas degradados e desmatados dentro da TI Karipuna desde 1988, sendo que mais de 80% desta destruição ocorreram entre 2015 e 2018. Conforme denuncia uma liderança Karipura: “Os grileiros não estão sozinhos, há setores do governo incentivando essas invasões. Os latifundiários estão se sentindo protegidos. A situação piorou muito nesse mês de janeiro e a tendência é piorar ainda mais. Nós vamos resistir em defesa de nossas terras”.

A pressão no entorno da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau é antiga. Os invasores vêm em busca de madeira e minério. Durante as últimas fiscalizações foram encontradas várias motocicletas e acampamentos dentro da terra indígena que vem sendo fiscalizada pelos próprios guerreiros indígenas que estão sendo ameaçados por invasores no entorno da terra indígena, próximo à aldeia Alto Jamari.

Na mobilização em frente ao palácio os guerreiros indígenas de diferentes povos, dançaram suas danças de guerra, denunciando a violação de seus já parcos direitos assegurados na própria “Constituição cidadã” do velho Estado, às medidas provisórias publicadas em 2019 e as invasões de suas terras. Essa investida do latifúndio sobre as terras indígenas é a materialização das propostas fascistas de Bolsonaro a mando do imperialismo para a Amazônia. 

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