STF julga ilegal uso de informações de infiltrado em processo contra os 23 ativistas do Rio

A- A A+
Pin It

ERRATA: Ontem, esta nota foi publicada com o título 'Condenação dos 23 ativistas é anulada!', porém este título causou dúbia interpretação para alguns de nossos leitores, já que os 23 ativistas ainda não estão livres de serem condenados, uma vez que uma nova sentença vai ser feita.


No fim da tarde desta terça-feira, 26 de fevereiro, recebemos na redação de AND a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ilegal a infiltração do agente da “Força Nacional de Segurança” que foi o responsável pela coleta de provas utilizadas no processo contra os 23 ativistas de organizações populares que, nos últimos anos, vêm sendo criminalizados no Rio de Janeiro.

Segundo o advogado do povo Marino D’Icarahy, que defende alguns dos ativistas, em publicação numa rede social, “Por 4X0, a 2ª Turma do STF concedeu o habeas corpus que julgou ilegal a infiltração do PM de Brasília, requisitado pela Força Nacional da Dilma, e que teve todas as provas produzidas por ele, direta ou derivadamente, declaradas ilícitas, devendo serem retiradas dos autos e desconsideradas como se nunca lá estivessem estado”.

Ainda segundo Marino, “o HC, impetrado pela OAB/RJ em favor da advogada Eloisa Samy, teve a lavra dos advogados João Pedro Pádua e Carlos Eduardo Martins, tendo sido bravamente sustentado da tribuna pelo valoroso colega Carlos Eduardo Martins”.

E conclui: “Essa decisão provoca, por via de consequência, um conjunto de efeitos, dentre os quais, o mais importante, é que obriga o Juiz do processo [Flávio Itabaiana] dos 23 a proferir nova sentença, após o saneamento do processo. Maiores detalhes vamos acrescentando na sequência. Lutar não é crime!”.

O jornal A Nova Democracia vem acompanhando desde o início o caso dos 23 ativistas (entre estudantes, professores e trabalhadores de outras categorias) que foram presos e perseguidos na véspera da Copa da Fifa de 2014 e, desde então, vêm enfrentando um processo político. Em breve traremos mais informações para nossos leitores e leitoras.


Grande ato público em apoio aos ativistas realizado no Rio de Janeiro, em julho de 2018. Foto: Ellan Lustosa/AND

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja