PA: Associações quilombolas e camponesas ribeirinhas protestam contra Barragens

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Barragem da Rio do Norte em Oriximiná, Pará. Foto: Comissão Pró-Índio.

No dia 26 de fevereiro, um mês após o crime da empresa mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, diversas organizações camponesas, indígenas e quilombolas protestaram contra a mineração no município de Oriximiná, na região do Baixo Amazonas, Pará.

As associações e movimentos assinaram um documento conjunto contra a companhia Mineração Rio do Norte, maior produtora de bauxita do Brasil. A companhia Mineração Rio do Norte tem 40% de suas ações sob controle da Vale (a maior acionista) e os outros 60 por cento controlados por diversos monopólios internacionais.

Segundo a nota, a mineradora construiu 25 barragens sem consultar ou prestar contas para com o campesinato e indígenas do município. Após os eventos em Brumadinho, o povo de Oriximiná reuniu-se em uma Oficina sobre barragens de mineração, onde prestaram solidariedade para as vítimas da Vale em Brumadinho e Mariana e reivindicam seus direitos democráticos contra a exploração da região pelo monopólio da mineração. Reproduzimos na íntegra a nota:

 

Declaração da oficina sobre barragens de mineração em Oriximiná

Lideranças quilombolas e ribeirinhas de Oriximiná (Pará) juntamente com a organização de assessoria, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, estiveram reunidas entre os dias 22 a 24 de fevereiro na cidade de Oriximiná para trocar informações sobre as barragens de mineração e pensar ações articuladas na defesa dos direitos da população que vive a jusante das 25 barragens da Mineração Rio do Norte.

A oficina foi um momento de fortalecimento da aliança dos quilombolas e ribeirinhos que vivem uma grande preocupação com os riscos das barragens e os impactos socioambientais que já ocorrem nos igarapés comprometendo a qualidade da água que utilizamos e a disponibilidade de pesca.

Por meio dessa declaração pública divulgamos as reivindicações relativas às barragens de mineração das comunidades e associações quilombolas e ribeirinhas:

– Não a construção de novas barragens! Que Ibama e Agência Nacional de Mineração não autorizem a Mineração Rio do Norte a construir novas barragens até que nossas reivindicações sejam atendidas.

– Transparência Já! Divulgação dos relatórios das vistorias que a Agência Nacional de Mineração realizou na Mineração Rio do Norte em 2015 e 2018. Que a ANM realize com urgência um diálogo com a população a jusante das barragens para esclarecimentos sobre a segurança das barragens.

– Novo licenciamento ambiental das barragens! Elaboração de um estudo de impacto ambiental exclusivo para as barragens da Mineração Rio do Norte considerando as barragens já construídas e os impactos socioambientais das novas barragens.

– Revisão dos planos de emergência da MRN! Os planos de emergência foram elaborados sem consulta e diálogo com a população local. Exigimos que sejam adequados em processo participativo com as comunidades, associações e sua assessoria. Exigimos que seja firmado um compromisso prévio da MRN com as comunidades que garanta seus direitos em caso de rompimento das barragens.

– Discussão de alternativas tecnológicas! Exigimos que a MRN invista na pesquisa de tecnologias às barragens para disposição dos rejeitos.

Requeremos que autoridades e a empresa atendam as reivindicações abaixo.

Requeremos o apoio do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para assegurar que os responsáveis tomem as medidas cabíveis para atender as reivindicações e garantam nossos direitos.

Requeremos que os vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores atuem para assegurar as medidas cabíveis para atender nossas reivindicações.

No momento em que se completa um mês do crime da Vale em Brumadinho, vimos manifestar nossa solidariedade com as vítimas do desastre. Brumadinho e Mariana nos mostram que a população que vive a jusante das barragens está vulnerável. Não queremos que o mesmo se repita em nosso município.

 

Oriximiná, 24 de fevereiro de 2019

 

Comunidade Boa Nova

Comunidade Saracá

Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista – ACRQBV

Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Médio Lago Sapucuá – ACPLASA

Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá – ACOMTAGS

Associação Mãe Domingas

Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná – ARQMO

Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná – CEQMO
Comissão Pró-Índio de São Paulo

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