Pataxós: A Guerrilha dos Estrepes

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Foto ilustrativa: Indígenas protestam contra reintegrações de posse no Sul da Bahia, 2016

O escandaloso rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro, atingiu também uma aldeia indígena pataxó em Minas Gerais, contaminando a água do rio Paraopeba, considerado a fonte de sobrevivência daquelas pessoas. E da vizinhança comum, também vitimada. A mídia burguesa ignorou o drama da tribo, a silenciou e excluiu. Mas a edição 220 de AND denunciou o ocorrido e publicou: Crime da Vale: Lama envenena território Pataxó.

Vamos tentar agora complementar o assunto, respondendo à seguinte dúvida: afinal, quem é essa nação nativa desdenhada pela imprensa dos ricos?

Pois bem. Esses indígenas, embora sejam encontrados em MG, são antigos moradores das redondezas de Porto Seguro, no litoral da Bahia. Os pataxós inclusive já foram chamados de “os índios do Descobrimento do Brasil”. Em abril de 1500, eles foram – junto com os tupiniquins-tupinambás e outros dois ou três povos – os primeiros a encontrar o grupo invasor português liderado por Pedro Álvares Cabral.

Amáveis e tranquilos, não trataram mal aqueles homens fedidos, maltrapilhos, desdentados, de hálito insuportável e comportamento meio esquisito.

O quadro era mais ou menos este, diferente da versão romantizada da história oficial:

1) Os marujos lusitanos chegaram aqui em Pindorama um tanto bêbados por ter sido necessário misturar vinho à água que apodrecera nos tonéis durante a viagem. Estavam possivelmente afetados pelas náuseas, ressaca, sede, cansaço, etc.

2) Os índios banhavam-se várias vezes ao dia. Já os homens estranhos, ao contrário, estavam muito mal cheirosos. Isso pela ausência de banho, recomendada pelo moralismo católico da Inquisição na época e pela exigüidade de espaço nas embarcações, que não ofereciam lugar para higiene, para as necessidades fisiológicas e obrigavam a “amontoamentos” dos viajantes, situação que impedia o descanso dos marinheiros e propiciava atritos freqüentes.

3) Estavam maltrapilhos devido ao uso permanente das mesmas roupas, expostas à água do mar, ao sol, à chuva, ao sereno (dormiam ao ar livre, no chão) , ao desgaste do trabalho duro a bordo. Alguns começavam a perder seus dentes pretos e amolecidos por carência de higiene bucal (desde Portugal) e de vitamina C na alimentação pobre no percurso, sem comidas frescas (o escorbuto era comum).

Os pataxós trataram bem, igualmente, o chefe dos homens esquisitos, Cabral. Sem saber que, como enviado de patrões financiadores – principalmente banqueiros e comerciantes – ele seria o primeiro funcionário das classes dominantes europeias a pisar, oficialmente, na terra do pau-brasil. Classes que liderariam mais tarde, em conluio com poderosos locais/regionais brasileiros, uma série de invasões e roubos de seus territórios. Desmandos que exigiriam dos pataxós a prática da Resistência ativa e firme durante esses 500 anos, até hoje.

Barrados no Parque... do Descobrimento

Em 2017, num protesto, os pataxó ocuparam um espaço tradicional de onde foram desalojados: a reserva natural do Parque do Descobrimento, no sul da Bahia, próximo justamente do lugar onde seus antepassados receberam as caravelas dos portugueses.

Na mobilização eles exigiam a demarcação de vários pontos daquelas redondezas, que estavam ameaçados por processos de reintegração de posse de pretensos proprietários brancos (não-indígenas), que poderiam expulsar centenas de famílias aldeadas.

Hoje existem 36 aldeias que abrigam 11 mil pataxós na BA.

A história deste povo, da família linguística maxakalí, começou bem antes do século 16, aquele em que se deu a invasão europeia.Os pataxó tinham o costume de migrar dentro de suas amplas áreas (que iam até outros estados), mas os registros demonstram que a grande maioria de seus antepassados manteve-se na Costa do Descobrimento, mesmo após a vinda dos estrangeiros quinhentistas. Esses índios antecedem a criação da nação brasileira, mas até hoje são obrigados a comprovar, perante a “Justiça”, sua morada e sua cultura de séculos.

O Parque do Descobrimento é uma Unidade de Conservação, do governo federal, criada em 1943. Algumas das aldeias ameaçadas de despejo estão justamente no entorno e em parte das matas da reserva. Em relação ao PD, são duas as batalhas principais: 1)Funcionamento de uma gestão compartilhada do Parque entre a União e os pataxó. Eles exigem de volta sua presença no Conselho Gestor; 2)Transformação em Unidade Extrativista, pois a tribo precisa de recursos como sementes, folhas, cipós e fibras para suas atividades. Indigenistas dizem que vigora ali um conservacionismo míope, com o mito da “natureza intocável.”

A liderança Buri Pataxó critica os interesses que movem os ataques aos direitos tribais: “O índio quer a terra pra sobreviver nela e com ela. A gente cuida da terra e ela nos dá o alimento, nos acalenta como mãe. Eles querem a terra para ter altos lucros.”

Entre os interessados na região, o mais devastador talvez seja a empresa do setor imobiliário Góes Cohabita. Ela reivindica a posse de diversas áreas que pertencem aos índios. Mas há outros empresários, fazendeiros, etc, que estão opondo 152 contestações aos pataxós, só em Comexatibá .

O fogo contra Galdino e contra os comunistas

Os pataxós possuem em sua história um episódio que ficou conhecido como “O Fogo de 51”. Tudo começou em 1949, quando o líder Honório Borges se deslocou ao RJ com o propósito de pedir providências ao SPI (Serviço de Proteção aos Índios) contra a invasão da terra indígena.

De volta à Bahia, o chefe Honório trouxe dois homens que conhecera no Rio e com quem simpatizara (designados como “Tenente” e “Engenheiro” pelos índios). Ambos teriam liderado uma ação contra um comerciante do povoado de Corumbau, provavelmente inimigo da tribo.

A ação (tomada/assalto) foi acompanhada de revoltas dos pataxós da grande aldeia de Barra Velha, em 1951, as quais foram violentamente reprimidas por policiais de Porto Seguro e Prado. O resultado foi a morte de um índio, dos dois amigos do RJ, e a prisão de 38 pataxós, entre os quais o chefe Honório. O pior foi o covarde incêndio de Barra Velha, que provocou a dispersão dos seus moradores, em desespero.

No dia 11 de junho de 1951, o comandante das tropas, Major PM Arsênio Alves, declarou ao jornal A Tarde que o levante fora político, comunista, e que em Barra Velha encontrara listas de endereços de militantes esquerdistas da Bahia e de outros estados.

Décadas depois, o povo pataxó voltaria a ter outra trágica notoriedade relacionada ao fogo. Foi com o assassinato, em 1997, do índio Galdino Jesus dos Santos, um de seus líderes. Ele dormia em uma parada de ônibus em Brasília quando jovens delinquentes da classe dominante (rica/média alta) incendiaram seu corpo com álcool, alegando que o confundiram com um mendigo.

Em abril daquele ano membros da tribo tinham ido a Brasília para uma reunião em busca de apoio e solução para a retomada de suas terras, que tinham sido ocupadas por fazendeiros. O crime aconteceu no dia 20, mas Galdino morreu num hospital brasiliense em 22 de abril, por coincidência o dia do Descobrimento do Brasil.

A “preguiça” punida

Os pataxó vivem em dezenas de aldeias no extremo sul da Bahia e norte-centro norte de Minas Gerais, totalizando cerca de 13.500 pessoas. Em contato com os não-índios desde o século 16, foram muitas vezes obrigados a esconder seus costumes e sua língua.

As comunidades de Minas Gerais modernas se formaram, indiretamente, a partir da dispersão gerada pelo “Fogo de 51” e pela criação do Parque Nacional do Monte Pascoal (PNMP). Mas a presença da tribo em solo mineiro é muito anterior. O nobre e militar português Salvador Correa de Sá, ao realizar uma entrada em 1577, encontrou pataxós nas imediações do Rio Doce – afirmaram Simão de Vasconcellos (1864) e Emmerich e & Monserrat (1975).

Esse registro é muito relevante na medida em que constitui a primeira referência clara à presença dos pataxó no âmbito geográfico de sua distribuição tradicional,ou seja, entre a margem norte do S. Mateus e o rio de Porto Seguro. Esses seriam os pataxó meridionais, tal como convencionado pela Antropologia, ao passo que os pataxó setentrionais, atualmente denominados pataxó hãhãhãi, habitariam área abrangida pelos rios Pardo e das Contas.

(OBS: Os índios conhecidos sob o etnônimo englobante de hãhãhãe abarcam, hoje, as etnias baenã, pataxó, kamakã, tupinambá, kariri-sapuyá e gueren. Moradores da região sul da BA, o histórico do contato desses grupos com os não-indígenas se caracterizou por expropriações, deslocamentos forçados, transmissão de doenças e assassinatos. A terra que lhes foi reservada pelo Estado, em 1926, foi invadida e em grande parte convertida em fazendas particulares. Apenas a partir da década de 1980 teve início um lento processo de retomada. Habitam a Terra Indígena Caramuru-Paraguassu e também na TI Fazenda Baiana)

A comarca baiana de Porto Seguro esteve, entre 1767 e 1777, sob a direção do desembargador e ouvidor geral José Xavier Machado Monteiro, que não disfarçava o seu desapreço pelas nações nativas. Ele combateu o uso das línguas indígenas e a suposta “ociosidade” dos chefes de família, ao mesmo tempo em que lhes sequestrava os filhos homens, para empregá-los em ofícios, e as meninas, para distribuí-las “pelas casas de mulheres brancas e honestas”. As famílias indígenas eram, assim, desfeitas, sem qualquer preocupação com os seus interesses e sentimentos (Revista do Instituto Histórico Geographico da Bahia, 1968).

Na segunda metade do século 18, há notícia da existência de 12 aldeias de “índios bravos”, localizadas no entorno do Monte Pascoal e de “bárbaros pataxó que infestam toda a grande comarca de Porto Seguro”.

Na década de 1820 chegou ao Brasil o príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied que, por produzir registros detalhados e novos sobre os Pataxó da região costeira, se tornou uma das melhores fontes sobre o tema.

Língua de Guerreiro

A rigor, a língua indígena não é mais falada, a comunicação sendo feita através do português mesclado com vocábulos do idioma nativo. Todavia, um grande esforço está sendo desenvolvido para a reconstrução do Patxohã –“Língua de Guerreiro” – a partir do vocabulário registrado por cronistas e viajantes. O Grupo de Pesquisadores Pataxó, que desde 1998 se dedica a esse estudo, refere ao “processo de retomada da língua pataxó”, do qual têm participado todas as gerações.

Trata-se de um processo complexo de reconstrução, no qual os jovens, sobretudo, têm despendido muito tempo e empenho. O patxohã está sendo ensinado na escola indígena de Barra Velha desde a década de 1990. No caso da aldeia de Coroa Vermelha, que possui a maior de todas as escolas pataxó, o patxohã tornou-se disciplina do ensino fundamental em 2003 e do ensino médio em 2007. O ensino não se restringe ao léxico da língua, mas compreende um amplo conjunto de informações, tais como danças e canções.

A recuperação dos pataxós ultrapassa as salas de aula, e envolve também território. Tanto que o número significativo de aldeias na atualidade se deve ao processo de retomada de parcelas de áreas tradicionais das quais os índios foram esbulhados em distintos momentos históricos.

Guerrilheiros obstinados e invisíveis

Um destes momentos históricos, no qual a tribo teve que confrontar os esbulhadores foi relatado por Darcy Ribeiro no livro Os índios e a civilização:

“Contra o último reduto dos Kamacã e Pataxó se lançaria a onda dos plantadores de cacau (...) Em 1910 estes conflitos chegaram a ter repercussão na imprensa das grandes cidades; naquele ano os índios conseguem desalojar diversos núcleos de plantadores de cacau das margens do rio Cachoeira, afluente do rio Jequitinhonha.”

“Grupos de bandoleiros organizados pelos grandes plantadores de cacau devassaram as matas para dar cabo desses índios obstinados que enfrentavam seus fuzis, contando apenas com flechas e uma técnica admirável de ‘minar’ grandes áreas com estrepes feitos de lascas de madeira. Entretanto o conhecimento que aqueles índios tinham de suas matas os garantia e dificilmente os carabineiros conseguiam alcançá-los. Todos se surpreendiam com o número reduzido desses grupelhos indígenas, em face da notável habilidade que lhes permitia atacar e minar extensas áreas em pouco tempo.”

“Um século de (mais fortes) perseguições levara remanescentes dos Pataxó e Kamakã a uma simplificação radical de seu equipamento e a uma capacidade extraordinária de se dissimularem na mata, esgueirando-se de uma região para outra, sem serem jamais notados.”

“Mas os chacinadores acabaram encontrando armas eficazes contra esses inimigos invisíveis, recorrendo a velhas técnicas coloniais, como o envenenamento das aguadas (OBS: Ironicamente no rompimento da barragem de Brumadinho, com a contaminação da aldeia pela água do Paraopeba, a moderna Vale repete o antigo crime) e o abandono de roupas e utensílios de variolosos onde pudessem ser tomados pelos índios”.

Atualmente, no que diz respeito à relação entre os pataxó da Bahia e de Minas Gerais, são comuns viagens empreendidas por representantes do movimento de mobilização cultural provenientes de Coroa Vermelha e Barra Velha, para Minas Gerais, no intuito de compartilhar tradições tribais. Periodicamente, pesquisadores da língua patxohã das duas aldeias acima mencionadas se deslocam para as demais, incluídas as de Minas Gerais, para realizar cursos de reciclagem aos professores, visando não apenas a troca dos conhecimentos produzidos, mas a garantia, de acordo com os seus próprios argumentos, da “unidade” de sua identidade.

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