Índia: Judiciário indiano nega fiança ao professor Saibaba

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Democrata sofre com 19 doenças no cárcere sem tratamento

O Tribunal Superior de Nagpur negou o pedido de liberdade sob fiança para o professor universitário e ativista democrata indiano G.N. Saibaba. O pedido foi encaminhado pela defesa do professor, dada a deterioração de sua saúde no cárcere, devido ao mau tratamento e às más condições.

Sua esposa, Vasantha Kumari, deu o informe em uma carta destinada às forças democráticas indianas que se engajam na campanha em defesa de Saibaba. O professor tem 90% do corpo paralisado, depende de cadeiras de rodas e está sendo acometido por pelo menos 19 doenças diferentes, dentre elas algumas mortais, como pancreatite, cuja cura depende uma cirurgia que vem sendo negada pelo Estado. Ele foi condenado à prisão perpétua em um caso inventado há dois anos, diz sua esposa. Além disso, foi preso durante um tratamento para a pancreatite, desde então interrompido.

“Saibaba já está quase morto, porque vários de seus órgãos vitais, como pâncreas, próstata, vesícula biliar, bexiga urinária, sistema muscular, sistema nervoso e outros estão funcionando mal. Consequentemente, está vivendo insuportavelmente na cela Anda, na prisão central de Nagpur. Se assim prosseguir, ele não vai sobreviver por mais tempo.”, denuncia sua esposa.

“Ao rechaçar a fiança a Saibaba para que ele receba tratamento médico, eu creio que o Estado está planejando sua morte gradual, mas dolorosa na prisão. A vida dele está em perigo tão-somente porque ele lutou implacavelmente pelos direitos das castas, das classes e das nacionalidades oprimidas”, arremata.

Preso político indiano

O caso do Saibaba é um dos mais escandalosos de prisão política da Índia. O professor Saibaba foi preso em fevereiro de 2017 e condenado à prisão perpétua no dia 8 de março daquele ano, juntamente com mais quatro pessoas – dentre eles um estudante da União Democrática de Estudantes e um jornalista. A sentença foi do Tribunal de Sessões de Gadchiroli (Maharashtra). Esta é a terceira vez que Saibaba fica detido e encarcerado por longo período. A primeira vez foi entre maio de 2014 e junho de 2015, e a segunda entre dezembro de 2015 a abril de 2016.

Em 17 de dezembro de 2018, o velho Estado indiano acusou também os médicos de Saibaba (o geriatra Dr. Haji Bhatti, o neurologista Dr. Prasad e o cardiologista Dr. Gopinath) de “simpatizantes do maoismo” por atestarem o grave estado de saúde que se encontrava o professor.

Um profundo defensor do povo

GN Saibaba começou seu ativismo quando defendeu reservas tribais no início dos anos 1990, numa época em que muitos interesses estavam pressionando para acabar com as reservas para pessoas de castas inferiores na Índia. Naquela década, ele também fez campanha contra os chamados “assassinatos por encontros” (como os autos de resistência no Brasil) de pessoas inocentes e supostos maoistas em Andhra Pradesh.

Graças a seu ativismo, o professor viajou por todo o cinturão tribal na Índia central. Ele ensinava inglês na Universidade de Delhi e era bem reconhecido por ser um intelectual democrático, sendo convidado para várias conferências em outras universidades.

Em setembro de 2009, o governo indiano lançou a Operação “Caçada Verde”, em nome da luta contra a “maior ameaça à segurança interna” – referência aos maoistas. Mas, na verdade, segundo denunciou Saibaba, o objetivo era facilitar os monopólios da mineração que estavam mostrando interesse na área.

“Reuni provas suficientes que sugeriam que a classe dominante queria ter acesso a seus recursos, não importa o que aconteça. Então, a Operação ‘Caçada Verde’ foi lançada para matar, mutilar e desalojar essas pessoas”, denunciou contundentemente Saibaba.

No auge da operação, entre 2009 e 2012, reuniu pessoas através de um grupo chamado Fórum Contra a Guerra ao Povo. Ele organizou uma campanha nacional contra a operação militar. Segundo Saibaba, “a melhor maneira de me impedir era me jogar na cadeia”.

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