STF e latifúndio planejam despejo de famílias assentadas no Oeste paulista

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Foto: Acervo do MST em São Paulo

O assentamento Luiz Beltrame surgiu de um movimento de ocupação de terras em duas grandes propriedades localizadas no município de Gália, sendo elas as fazendas Santa Fé (Recreio Gleba 3) e Portal do Paraíso, no Centro-Oeste paulista (região de Bauru). A luta camponesa deu origem a um acampamento em 2009 e, em 2013, a homologação por parte do INCRA como sendo um assentamento destinado à Reforma Agrária, reconhecendo, portanto, ambas as terras como improdutivas e oferecendo as indenizações aos latifundiários, típica da falsa reforma agrária do velho Estado, que privilegia o latifúndio e não o camponês.

Porém, desde 2013, o oligarca Ivan Cassaro, político carreirista em Jaú, dono de grandes empresas no ramo de embalagens e latifundiário na região, contestou a decisão de assentar as famílias na “justiça” do velho Estado, alegando que as terras eram improdutivas devido a formação geográfica do local. Entretanto, tal alegação pode ser descartada através de simples comprovação empírica, já que as famílias camponesas exercem atividades produtivas na mesma região. De acordo com nota do MST denunciando o ocorrido, "o assentamento produziu e comercializou 10.500 toneladas de mandioca, 100 cabeças de gado, 300 toneladas de mandioca pré-cozida, 5 mil caixas de maracujá, 200 sacas de feijão orgânico, 50 mil dúzias de milho verde, 2 mil caixas de quiabo, 8 mil toneladas de manga, entre outros produtos hortifrutigranjeiros", exercendo, assim, uma grande contribuição às comunidades próximas através da venda desses produtos em feiras populares, em contraste com o rentismo latifundiário que em nada contribuía para a comunidade local.

O processo correu na "justiça" com o INCRA “representando” as famílias camponesas, porém, o órgão, demonstrando a sua serventia aos latifundiários, "perdeu" os prazos para recorrer ao processo, resultando em uma vergonhosa decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar as posses das 18 famílias assentadas e retorná-las ao fazendeiro, caso único, até nosso conhecimento, de um processo de reversão de assentamento. A negligência vai além, já que o órgão não notificou as famílias camponesas da ação judicial, demonstrando o caráter de classe desse órgão (INCRA) que, supostamente, deveria atender aos interesses camponeses, mas que serve apenas para a manutenção e expansão do latifúndio no Brasil.

As famílias só ficaram a par do acontecido quando, no começo de fevereiro, Ivan Cassaro, demonstrando a sua canalhice, vai ao assentamento ordenar a saída das famílias em tom de ameaça. Esse processo ocorre em meio ao fomento das milícias latifundiárias no extremo Oeste paulista, o que demonstra a ofensiva militar dos fazendeiros apoiados pelo governo de Bolsonaro e dos generais.

Após serem informadas do processo, as famílias do assentamento buscam meios de recorrer na "justiça" o seu direito a terra, porém, Ivan Cassaro consegue manobrar e levar o processo a Vara de Justiça em Bauru, reacionária e serva dos interesses dos latifundiários.

Na região do assentamento e em municípios próximos formaram-se comitês de solidariedade às famílias, com o objetivo de fornecer apoio jurídico, midiático e combativo aos assentados, visando defender o seu direito à terra. Mas, as próprias contradições internas do MST sobre a via parlamentar e a via combativa estão expostas nesse grave momento em que se avizinha a expulsão de 18 famílias do assentamento.

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