Índia: Presos políticos denunciam perseguição

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Reproduzimos a seguir a publicação enviada pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO) de uma carta assinada por presos políticos da Índia. Em tal mensagem, eles denunciam os mentirosos argumentos utilizados pelo velho Estado para prendê-los e para perseguir os lutadores do povo.


Repercutimos em nosso blog uma carta assinada por 8 presos políticos da Índia, entre eles ativistas defensores dos direitos do povo, alguns presos desde agosto de 2018 como forma de intimidação por parte do velho estado indiano para desencorajar não só aqueles que lutam, mas os que defendem o direito do povo lutar.

A carta denuncia a farsa montada para justificar a prisão dos 8 ativistas, bem como as políticas reacionárias do velho estado e o aumento da violência praticada contra o povo desde que o governo dirigido pelo Partido do Povo Indiano (BJP, na sua sigla original) assumiu a gerência.

Repudiamos veementemente as prisões arbitrárias contra os democratas e revolucionários indianos e fazemos coro com a exigência, imediata e incondicional, de liberdade a todos os presos políticos da Índia!

Abaixo, segue uma tradução livre feita pelos nossos colaboradores:

"Ao Governador de Maharashtra

Mumbai

Estivemos sob custódia judicial durante o último ano na prisão central de Yerawada em Poona. Cinco de nós fomos presos dia 6 de junho de 2018, pelo suposto delito relacionado ao 'Elgar Parishad' que ocorreu em Shaniwarwada de Poona, e outros quatro foram presos em 28 de agosto de 2018. Fomos acusados de várias conspirações criminais como incitação a violência em Bhima Koregaon em 1º de janeiro de 2018, assim como incitação ao ódio e a hostilidade entre duas comunidades, a segregação, o antinacionalismo, etc. Estas acusações são totalmente falsas.

Se 'a nação' significa seu povo, como pode ser um ato de antinacionalismo se o povo do país fala contra o governo eleito e inspira outros a pensar da mesma maneira? Não é verdade que o público tenha sido provocado à violência contra o governo a através de discursos, canções motivadoras ou peças de teatro apresentadas na Convenção de Elgar Parishad. Porém, se fez um chamamento ao povo para que lutara coletivamente contra a exploração e a opressão com o fim de 'defender a Constituição, a democracia e a nação', e de abster-se de votar pelo governo de BJP que tem estado atuando em contra da Constituição. É por este ato que temos sido acusados por crimes fabricados. Um grave ato de injustiça está se cometendo sobre nós.

Apesar das diretrizes claras da Suprema Corte através da regra de "fiança no cárcere", a questão de nossos pedidos de fiança está sendo arrastado indefinidamente pela promotoria. Como o promotor e o oficial de polícia investigador tem manejado o caso como um julgamento midiático, nossas audiências de fiança também se converteram em um mini julgamento midiático. Os correios eletrônicos que supostamente foram trocados com os maoistas foram publicados facilmente na imprensa através dos meios de comunicação. Mas os documentos eletrônicos relevantes, porém, não foram entregues a parte acusada por mais de um ano. Isto põe dúvidas sobre as intenções da promotoria. Desta maneira, os presos políticos estão apodrecendo no cárceres por anos, o que constitui uma violação direta dos princípios fundamentais de "justiça para todos" e "justiça a tempo".

'AbSabka Saath Sabka Vikaasʹ (Tradução livre: Desenvolvimento com todos): este tem sido o slogan deste novo governo, mas uma pessoa poderia suspeitar o quão efetivamente seria real simplesmente observando os feitos passados dos governos anteriores. Se o governo deseja ganhar a confiança do povo de todas as facções, primeiro deverá demonstrar seu compromisso com a Constituição, dependendo de sua função. E para isso, deve fornecer justiça igual para todos. Aplastar todos os desentendimentos, as posturas antigovernamentais e as ideias críticas, e arrastar todos os opositores sob a acusação de antinacionalismo é um ataque aberto à liberdade de expressão. A medida que o novo governo chegou ao poder, o linchamento de vacas começou de novo. O governo não só está ignorando tal violência, senão que tampouco está tomando medidas para evitar que o fanatismo religioso incite o ódio e a hostilidade, ou atos como a comemoração pública de Nathuram Godse. 'Sabka Vikaas' é claramente um engano.

Se democracia significa constitucionalidade, por que nem todas as pessoas no país obtêm a mesma justiça? Por que alguns são mantidos como prisioneiros enquanto outros vagam livremente? Se realmente vai ser estabelecido uma democracia constitucional na Índia, exigimos como condição previa que todos os presos políticos sejam libertados de maneira imediata e incondicional.

SEUS PRESOS POLÍTICOS

(1) Sudhir Dhawale
(2) Surendra Gadling
(3) Mahesh Raut
(4) Rona Wilson
(5) Arun Ferreira
(6) Vernon Gonsalves
(7) Varavara Rao
(8) Sudha Bhardwaj
(9) Shoma Sen

A Carta foi enviada pelos presos políticos no cárcere de Pune."

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