Pará tem um dos maiores massacres de sua história em masmorra do velho Estado

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Presídios brasileiros são verdadeiras masmorras de encarceramento de pobres e negros. Foto: Reprodução

*Texto atualizado em 30 de julho de 2019.

Na manhã de 29 de julho, 57 detentos foram assassinados, sendo 16 deles decapitados e os outros 41 asfixiados, durante uma rebelião numa masmorra do velho Estado brasileiro chamada Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do estado do Pará.

Segundo informações da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), internos do bloco A invadiram o anexo onde estavam internos de um grupo rival.

Até o momento, esse massacre em Altamira é o maior ocorrido em um presídio brasileiro desde o do Carandiru, em 1992, quando 111 presos foram assassinados.

No momento do massacre, o presídio de Altamira tinha sua capacidade excedida em mais de 50% e, nas palavras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estava "superlotado e em péssimas condições".  Segundo o mesmo relatório do CNJ, durante a última vistoria foi constatada em Altamira uma capacidade de abrigo para apenas 163 presos, enquanto o número total de pessoas encarceradas era de 343. 

Apesar destes dados alarmantes, o superintendente da Susipe, Jarbas Vasconcelos, não classificou o local como superlotado: "Não há superlotação na unidade carcerária, mas estamos aguardando a entrega de uma nova unidade pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro".

HISTÓRICO DE CRIMES DE ESTADO NO PARÁ

Já no ano passado, sete presos haviam sido assassinados neste mesmo presídio de Altamira durante uma rebelião. Na época, segundo o Susipe, o presídio abrigava 374 presos, enquanto que a capacidade máxima era de apenas 208.

Segundo informações repercutidas pela BBC News Brasil, dados do Infopen e do Departamento Penitenciário Nacional informavam que o Pará tinha uma taxa de ocupação de suas cadeias de 167%.

Também segundo os últimos dados oficiais compilados pelo governo federal, em 2016 o Pará tinha 14.212 presos para apenas 8.489 vagas. Desse total, cerca da metade  (48,3%) não havia sequer sido julgada (eram presos provisórios).

'São as prisões que produzem as facções'

Como temos denunciado, os massacres nos presídios brasileiros - verdadeiras masmorras de encarceramento de jovens pobres e negros - são resultados da política genocida do velho Estado.

Segundo a socióloga e criminologista Drª Vera Malaguti Batista, em entrevista ao jornal A Nova Democracia nº 184 (2º quinzena de fevereiro e primeira quinzena de março de 2017), "No Brasil, todas as facções são produto das prisões. São as prisões que produzem as facções. Todas as lideranças das facções que hoje são as mais 'temíveis' entraram na facção por pequenos delitos e foram transformados em 'grandes e terríveis', como a imprensa os trata, pelo sistema prisional. Então nós estamos andando em círculos".

Já o escritor Igor Mendes, autor do livro A pequena prisão*, em artigo publicado no jornal A Nova Democracia nº 224 (2º quinzena de junho e primeira quinzena de julho de 2017), intitulado Não foi acidente! Massacre em presídios do Amazonas é política de Estado, apontou: 

"Porque só pode ser entendida como criminosa uma política que tem produzido encarceramento nas proporções escandalosas verificadas no País que é, ao mesmo tempo, massivo e seletivo: massivo pela explosão da população carcerária, que cresce em média 4% ao ano, enquanto o conjunto da população cresce a taxas inferiores a 1%; seletivo porque os tentáculos do encarceramento atingem sobretudo os jovens (mais da metade dos presos têm entre 18 e 29 anos), os negros (64%) e os não escolarizados (89% não concluíram o ensino básico, e apenas 1% têm graduação completa)1. Hoje, o Brasil tem mais de 700 mil presos e apenas 368 mil vagas, perfazendo um cenário de superlotação que já beira ao colapso. Neste ambiente, chacinas como as ocorridas no Amazonas não são 'imprevisíveis' [...]."

Nota

*A pequena prisão é um relato dos 7 meses em que o ativista Igor Mendes ficou encarcerado como preso político no complexo penitenciário de Bangu. Segundo Vera Malaguti, "A pequena prisão é talvez o mais importante livro brasileiro de criminologia dos últimos tempos".

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