Bolsonaro despreza o combate ao trabalho escravo

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O fascista Jair Bolsonaro disse, no dia 30 de julho, que é preciso afrouxar a lei de combate ao trabalho escravo e defendeu que os latifundiários e outros patrões que pratiquem tal atrocidade não percam sua propriedade. Ele disse que as leis são “muito rigorosas” e que podem enquadrar “por qualquer coisa”.

Tais palavras foram ditas por Bolsonaro durante a cerimônia de anúncio da revisão de 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores, mas talvez o nome mais apropriado fosse “a destruição” da saúde e da segurança dos trabalhadores.

O fascista alegou que seria preciso uma definição clara do que é o “trabalho análogo à escravidão” e, acredite quem quiser, disse que o empregador que pratica trabalho escravo “não quer maldade para o seu funcionário”.

A emenda constitucional criticada pelo defensor do trabalho escravo foi a de número 81, de 2014, que alterou o artigo 243 da Constituição: “As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei”.

Lobo em pele de cordeiro, Bolsonaro criticou a possibilidade de uma “família dona de propriedade rural” perder a fazenda se estiver oferecendo aos trabalhadores “[pequena] espessura do colchão, recinto com ventilação inadequada, roupa de cama rasgada, copo desbeiçado, entre outras 200 especificações”, como se o trabalho escravo se resumisse a isso, e como se tal ato indigno fosse praticado pelos pequenos proprietários, e não pelos latifundiários.

Além disso, Bolsonaro, defendendo uma exploração sem limites, afirmou que há muitas leis – referindo-se às leis que garantem direitos aos trabalhadores – e que elas “dificultam” a vida dos grandes monopólios econômicos. “Excesso de regulamentação leva à paralisação da economia”, falou, ao defender menos direitos.

O fascista disse ainda que no seu governo fará de tudo para que “ser patrão se torne algo saudável no Brasil”, como se hoje houvessem dificuldades aos grandes capitalistas e latifundiários.

Trabalho escravo e humilhação

A lei de combate ao trabalho escravo o caracteriza em quatro pontos: condições degradantes de trabalho (que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada de trabalho exaustiva, trabalho forçado (por meio de ameaças ou agressões físicas e psicológicas ou mediante fraude etc.) e servidão por dívida, quando o trabalhador contrai dívidas ilegais ou injustas e é obrigado pela força a “pagá-la” em trabalho.

Enquanto Bolsonaro tergiversa sobre o trabalho escravo, tentando torná-lo mais ameno e até aceitável, os camponeses sem terra e trabalhadores em geral que são submetidos a tal relação brutal de trabalho seguem sofrendo as piores humilhações.

“A rotina lá era pesada, levantávamos às 6 horas da manhã, uma pausa para o almoço de poucos minutos e voltávamos novamente para o roço. Finalizávamos às 5 horas da tarde, daí seguíamos para o barraco fazer o rango que era feito com água de um córrego que o gado bebia, fazia suas necessidades e isso era a rotina de todo dia, sem contar que no final do mês nosso pagamento ficava para pagar a dívida na cantina, não ficava nada comigo, nem mesmo para mandar para a família”, relatou o camponês sem terra Francinaldo Sousa do Nascimento, libertado de cativeiro em Monsenhor Gil, no Piauí, em 2017. O relato foi dado à Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana.

Já em abril de 2009, como um exemplo odioso do que é de fato trabalho escravo, mais de 70 camponeses foram libertos de latifúndios no Maranhão. Naquela ocasião, enquanto os latifundiários sequer ficavam nas fazendas, os camponeses conviviam nas condições de trabalho que mais se assemelhavam às condições animais.

Em um dos casos, o latifundiário feudal era o ex-prefeito de Santa Luzia, chamado Antônio Braide, que havia prometido salário de R$ 100 por mês, mas pagava muito menos, pois os camponeses eram obrigados a comprar no seu armazém todos os bens de consumo e ferramentas, com preços hiperinflacionados, endividando e amarrando os camponeses à fazenda.

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