RJ: Três presos são torturados por dia, aponta Defensoria

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Em menos de um ano, 931 denúncias de tratamentos desumanos praticados contra detentos foram recebidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). É o que aponta o estudo inédito divulgado no seminário “Pelo fim da tortura”, divulgado no dia 2 de agosto. Os dados, coletados de agosto de 2018 até maio deste ano, revelam uma média de três casos por dia de pessoas que são torturadas de forma física ou psicológica nas delegacias, unidades prisionais ou local de flagrante.

Segundo a apuração, os policiais militares são os principais responsáveis, com 687 registros, representando 82% dos casos. Policiais civis vêm em segundo lugar, contabilizando 60 casos, e, em menor número aparecem agentes penitenciários e profissionais de segurança privada. Durante o período da intervenção militar no Rio de Janeiro, militares do Exército foram os responsáveis pela tortura de 14 pessoas.

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Quanto ao perfil das 931 vítimas, trata-se de um padrão comum ao sistema penitenciário brasileiro: a maioria de homens (97%), jovens (66% têm até 29 anos), negros ou pardos (82,6%) e com baixa escolaridade (76% estudaram até o ensino fundamental).

Desde o ano passado, 17 policiais militares já foram denunciados, quando os casos de tortura migraram da justiça comum para a militar, com a Lei 13.491 (que ampliou as possibilidades de militares suspeitos de crimes cometidos durante operações deixarem os tribunais comuns e serem julgados na esfera militar, em caso de crimes contra civis, onde prevalece na maioria dos casos a impunidade).

Atualmente, dois casos de estupro como forma de tortura estão sendo investigados. Um deles ocorreu em julho, em uma estação da SuperVia, no qual dois adolescentes foram forçados a realizar sexo oral um no outro.

O segundo caso foi na Região dos Lagos, em que cinco jovens, incluindo duas adolescentes, foram obrigados a deitar no chão e as meninas, que vestiam saias, tiveram o cano do fuzil introduzido em suas nádegas. Os agentes deram a justificativa torpe de estarem “a procura de drogas”.

Foto ilustrativa: Luiz Silveira / Agência / CNJ

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