Queimadas e desmatamento são impulsionados pelo latifúndio na Amazônia, aponta relatório

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Grande queimada em Santo Antônio do Matupi, ao sul do estado do Amazonas. 27 de agosto de 2019. Foto: Associated Press (AP)

O relatório Máfia do Ipê: como a violência e a impunidade impulsionam o desmatamento na Amazônia brasileira, divulgado no dia 17 de setembro pela Organização Não-Governamental Humans Rights Watch (HRW) demonstra, como pontuado na edição 226 do AND, que o desmatamento e as queimadas na Amazônia se tratam de crimes do latifúndio relacionados à prática de grilagem e inseridos em uma grande rede criminosa protegida por paramilitares fortemente armados. 

O documento examina o procedimento usual dos latifundiários para grilar terras, em que se contratam pessoas para invadir, desmatar e queimar áreas que não são suas, colocar cabeças de gado no pasto e então revendê-las com documentos falsificados para terceiros, expulsando os camponeses antes viviam e trabalhavam nas terras. 

Para tal, é necessário muito dinheiro a fim cobrir os custos com a mão de obra, o maquinário e as ferramentas (tratores, motosserras, correntes e caminhões), a construção de uma larga infraestrutura, como aeroportos clandestinos, e, é claro, os paramilitares (pistoleiros, policiais e militares) que os protejam e que ameacem e executem quem vir a denunciar seus crimes. Vale ressaltar que, geralmente, as terras griladas são públicas, devolutas, ou áreas de intensa luta pela terra, onde vivem indígenas, camponeses pobres, posseiros e outras populações tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos. 

Ver também: Fausto Arruda: O que está por trás dos incêndios na Amazônia

Além de examinar como o desmatamento ilegal está diretamente conectado às violências e agressões contra camponeses, indígenas, militantes e quaisquer outrem que denunciem os crimes do latifúndio, o relatório de 169 páginas também expõe a relação deles com a conivência do velho Estado brasileiro para com os grandes fazendeiros, e seu devido fracasso em investigar e punir os criminosos. 

Dados recentes da Polícia Federal mostram que, com otimismo, pelo menos 90% da madeira exportada que sai da Amazônia é ilegal, e que se trata de um negócio milionário. Um único tronco de ipê pode ser vendido entre R$2 mil a R$6 mil reais.

Para a elaboração do relatório, a HRW entrevistou mais de 170 pessoas dos estados do Maranhão, Pará e Rondônia, bem como dezenas de servidores públicos em Brasília e na região amazônica, ao que muitos narraram como as políticas do governo de Bolsonaro e dos generais têm prejudicado a fiscalização socioambiental. Nos primeiros oito meses de governo, o desmatamento quase dobrou em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Violência no campo sintomática

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), nos últimos dez anos foram registrados mais de 300 assassinatos devido a “conflitos agrários” (conceito usado pela CPT) na Amazônia, em que a maioria está relacionada à extração ilegal de madeira. A HRW examinou 28 assassinatos, além de quatro tentativas de homicídio e 40 ameaças de morte em que as vítimas correspondiam a “obstáculos” para as atividades de desmate e queima pelos monopólios. Em quase todos os relatos está presente a atuação de agentes da polícia na coerção, ameaça e execução das vítimas. 

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Um dos diversos casos analisados pela entidade foi o do assentamento mais incendiado durante as queimadas que varreram a Amazônia recentemente: o Terra Nossa, no Pará, localizado entre Altamira e Novo Progresso, principais focos de incêndio. Nele, já foram registrados cinco assassinatos e um desaparecimento, todos depois de as vítimas dizerem que iriam denunciar a extração ilegal de madeira. 

Além do fogo, o assentamento é cercado e assolado por fazendas que avançam sobre as terras e pelo garimpo ilegal, e há também um projeto de mineração pela multinacional Chapleau Exploração Mineral, que inquieta tanto os camponeses assentados como os indígenas Kayapó, que vivem na Terra Indígena Baú, vizinha da propriedade. 

Os moradores do Terra Nossa relatam que as cinco vítimas foram executadas por um grupo paramilitar que trabalha para uma rede de latifundiários ligados ao desmate criminoso. Um depoimento dado à Força Tarefa montada para desmontar o esquema disse: “Usando carros da polícia, armas e uniformes, a milícia ameaçava e atacava moradores locais”.

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