PA: Incra se recusa a negociar com camponeses e manda PM reprimi-los

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Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá (Pará), em uma semana, cancelou duas reuniões seguidas que haviam sido marcadas para negociar com camponeses em luta por terra e, após estes ocuparem o prédio do Instituto indignados no dia 1º de outubro, enviou agentes da Polícia Militar (PM) e a Polícia Federal (PF) para reprimir e expulsar os manifestantes. Os trabalhadores exigiam que o Incra acelerasse o processo de regulamentação das terras onde vivem e produzem, bem como a desapropriação de terras para criação de assentamentos e a promoção de uma infraestrutura decente nos assentamentos já existentes, mas têm se deparado com a negligência do órgão para com suas demandas.

A primeira reunião havia sido marcada para o dia 23 de setembro, porém foi adiada para o dia 1º, para o que seria uma audiência com o latifundiário Antônio Miranda Sobrinho, conhecido localmente como Mirandinha, que assumiu o cargo de superintendente regional do Incra em julho. 

Mirandinha foi nomeado para o cargo pelo Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ou seja, representa a escolha do governo reacionário de Jair Bolsonaro e dos generais para lidar com o movimento camponês da região. Ele se trata de um pecuarista conhecido na região do sul do Pará que já foi presidente de um “sindicato” de latifundiários chamado “Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá”, entre 2009 a 2014, e ainda é, atualmente, da Diretoria da Federação da Agricultura do estado do Pará (Faepa), responsável por 17 “sindicatos” do sul e sudeste do estado, 

O Incra tentou justificar sua protelação em conversar com os camponeses alegando que o superintendente só se encontraria com entidades registradas com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), registro dado a estabelecimentos e empresas. Essa política foi orientada pelo general do Alto Comando das Forças Armadas, que comandou o Incra, e tem como objetivo desorganizar os camponeses, negociar individualmente para enfraquecer o poder de exigência deles em luta pela terra. 

Além disso, o Incra também afirmou que não seria possível realizar a reunião com os 100 camponeses interessados, e que o limite era de 15 participantes. No entanto, Tito Moura, um dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na região, assegura que Mirandinha foi intransigente e que se recusou a recebê-los para conversar, e que todos os anteriores superintendentes lhes receberam ao assumirem o Incra regional. O dirigente camponês disse que sabe “qual é o lado que ele [Mirandinha] está” e que repudia “essa postura do superintendente que, com certeza, é latifundiário e não vai fazer nada pela reforma agrária. Nós pedimos a cabeça do superintendente se não receber os trabalhadores”. 

Foto: Reprodução

A ruína reformista no campo

A assessoria do Incra afirma que não é possível, hoje, atender às demandas dos camponeses da região devido a situação do órgão, que vem seguindo prontamente às ordens do governo, mancomunado com o latifúndio, de não avançar a “reforma agrária”, ou seja, não desapropriar fazendas para criação de assentamentos futuros, nem negociar com os movimentos camponeses. 

Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro deliberou a suspensão dos programas de “reforma agrária” e de demarcação de terras quilombolas, e decretou a transferência da tutela do Incra para o Ministério da Agricultura, dominado por latifundiários. Apesar de a “reforma agrária” proposta pelo velho Estado brasileiro ser um projeto falido, o governo Bolsonaro encerrou qualquer tentativa de negociação com os camponeses em luta por terra, dando cabo à sua promessa feita à bancada ruralista de que “esse governo é de vocês!”.

Apesar da guerra declarada por Bolsonaro contra o povo no campo, camponeses de todas as partes do Brasil seguem lutando duramente, superando a reação promovida pelo latifúndio, com seus pistoleiros, grileiros e suas ordens de despejo, bem como ao desserviço prestado pelo velho Estado brasileiro e seus órgãos negligentes, em conluio com latifundiários. Assim, o movimento camponês segue avançando em suas conquistas, mostrando que não só é possível arrancar vitórias, como elas têm sido alcançadas. Tal foi, por exemplo, o recente caso da Área Renato Nathan, no Nordeste: “Latifúndio sofre mais uma derrota: Camponeses conquistam eletrificação na Área Revolucionária Renato Nathan (AL)”.

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