'Ruptura': uma importante leitura da realidade brasileira

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Foi como uma grata surpresa que recebemos, na redação de AND, um exemplar do livro-manifesto “Ruptura” (SP, 2019, n-1edições) assinado pelo coletivo “Centelha”. É significativo que, num momento de agudização das contradições de classe no Brasil, inaugurado com a eclosão das manifestações de Junho de 2013, surjam diferentes expressões políticas, artísticas e intelectuais reivindicando a necessidade de libertar a luta de massas das amarras do oportunismo em crise, bem como a necessidade de retomar uma postura combativa e revolucionária nas fileiras do movimento popular. Para nós, que atravessamos longos anos como voz praticamente solitária a defender a revolução democrática, agrária e anti-imperialista no Brasil, é satisfatório perceber a multiplicação destes círculos revolucionários, ao mesmo tempo em que nos vemos obrigados a apontar as suas limitações.

Batalha da Alerj: dia histórico onde manifestantes tomaram a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro durante as jornadas de junho de 2013. Foto: Reprodução

Os principais méritos

O principal mérito dos redatores de “Ruptura” é, sem dúvida, a defesa contundente da cisão com as ilusões reformistas. Têm, neste sentido, identidade com o que temos dito desde sempre nesta tribuna. Assim, lemos, na página 55:

“Qualquer tentativa de reinstaurar o sistema de pactos da Nova República em nome de alguma forma de governabilidade ilusória expressa somente a ausência profunda de horizontes e a capitulação final. A miséria da política brasileira está na incapacidade de fazer o luto de seus modelos de compromisso e assumir sua obrigação de agir reconhecendo a impossibilidade das conciliações. Que se diga em voz alta: a era das conciliações acabou!”.

Sem dúvida, a tal “era das conciliações” acabou. Ou melhor: a crença reformista em que tal coisa seria possível. Realmente, o período que se seguiu ao regime militar não foi, sequer, um momento de ampliação significativa de direitos democráticos (como na Europa do pós-guerra), sobretudo para as dezenas de milhões de trabalhadores, destacadamente, os milhões de camponeses pobres e sem terra e a juventude marginalizada nas grandes cidades, alvos de uma política sistemática de encarceramento e assassinato. Contra os condenados da Terra do século XXI, nunca deixaram de operar as torturas, os assassinatos e os desaparecimentos forçados, como tampouco deixou de ocorrer a perseguição legal ou extralegal dos movimentos combativos e revolucionários, intensificada durante os 13 anos em que o petismo e seus satélites ocuparam o governo de plantão. 

E toda esta ilusão reformista teve na eclosão das Jornadas de Junho de 2013 o seu dobre de finados. Grandes dias!

O texto também acerta ao caracterizar o processo de reacionarização do Estado brasileiro como “contrarrevolução preventiva”, que teve clara expressão na eleição do fascista Bolsonaro: 

“O fascismo sempre foi a reação desesperada contra a força de uma revolução iminente no horizonte. Se ele voltou agora é porque o chão treme, é porque as fendas estão por toda a parte. Ouçam como treme o chão, como há algo que quer atravessar o solo. Não nos deixemos enganar novamente, vivemos uma contrarrevolução preventiva que não temerá nenhum nível necessário de violência para nos calar, que rasgará todos os disfarces para agir mais livremente. O momento é mais decisivo do que alguns gostariam de acreditar”. (p.10).

E, mais à frente: 

“A Revolução, e somente a Revolução, dará voz aos que pareciam eternamente silenciados. É precisamente esse acerto de contas inevitável que a contrarrevolução tenta adiar”. (p.110).

Nossos leitores sabem que temos insistido nesta tecla desde 2017. Felizmente, os redatores de “Ruptura” não caem na vala comum dos que, ideologicamente esfarrapados, só sabem lamentar pelos “tempos difíceis”, rendendo tributo ao abatimento e à perda de perspectivas, que é o estado de espírito atual não apenas entre os reformistas declarados como de muitos círculos pretensamente combativos surgidos durante 2013. No fundo, estes choram, como viúvas, o enterro da “democracia liberal”, esquecendo-se da elementar verdade de que, sob o capitalismo, mesmo o mais “democrático” dos governos será sempre uma ditadura dos capitalistas e latifundiários sobre os trabalhadores. E que, se esta ditadura burguesa se torna mais explícita, não é por outro motivo senão o de que se vê ameaçada pela revolta iminente das massas.

Também destacamos, na publicação, a referência ao latifúndio como “alma do capitalismo brasileiro, em todas as suas fases” (p. 41), tese central do movimento comunista no país, soterrada nas últimas décadas pelo predomínio das perspectivas trotskystas e neodesenvolvimentistas que desembocaram no petismo. 

Limitações

O espaço não nos permite uma interlocução exaustiva com os autores de “Ruptura”, nem é essa nossa intenção. Contudo, pensamos que se a defesa da Revolução e do Comunismo, bem como a crítica ao reformismo, são o ponto forte do referido trabalho, mais frágil – e, em alguns pontos, quase nula - é sua argumentação sobre como fazer essa revolução e quais são exatamente suas forças motrizes. Assim, na seção dedicada aos “Campos de batalha”, os amigos de Centelha elencam quais seriam os principais alvos da contrarrevolução brasileira: mulheres, jovens, a intelectualidade, a natureza. Aqui, embora a análise de classes perpasse cada um daqueles alvos, ela aparece tangenciada. Fica a dúvida: quais classes e camadas sociais são as mais potencialmente “explosíveis”? Pelo quê propomos substituir a ditadura de classe da burguesia? Por onde começar?

Relacionado a isso, aparece o problema do partido revolucionário. Se é verdade que as revoltas populares têm dinâmica própria (e seria idealismo e mesmo conservadorismo pensar que elas podem ser pré-definidas ou direcionadas nos mínimos detalhes por quem quer que seja), também é verdade que o simples levantamento espontâneo não é capaz de superar a dominação de classe da burguesia, menos ainda, de quebrar a medula do seu Estado de classe, que são as forças armadas reacionárias. Veja-se a chamada “Primavera Árabe”, com suas praças ocupadas no que foi chamado por muitos de “revolução”, e a repressão sangrenta que se seguiu, sem que do movimento de massas tenha surgido resposta à altura para as condições sempre mais complexas que se apresentam na sequência de qualquer levantamento. O levante das massas é uma das condições necessárias para qualquer revolução, mas não é ainda a própria revolução, nem muito menos a garantia per si de que ela possa avançar e vencer. Os revolucionários honrados, consequentes, que sejam verdadeiros chefes das massas e não charlatães covardes, devem, sem dúvida, intervir energicamente junto à “massa combatente dos oprimidos” (Lênin), vinculando a cada passo o movimento popular espontâneo à estratégia consciente do proletariado, não alimentando ilusões quanto ao caráter árduo e prolongado da revolução, cuja forma concreta nesta época é a guerra civil. Como diz o Presidente Mao Tsetung:

“Para fazermos a revolução necessitamos de um partido revolucionário. Sem um partido revolucionário, sem um partido fundado na teoria revolucionária marxista-leninista e num estilo revolucionário marxista-leninista, é impossível dirigir a classe operária e as grandes massas do povo à vitória sobre os imperialistas e seus lacaios”.

Trata-se de uma grande verdade, confirmada pela experiência de todas as revoluções.

De todo modo, não podemos exigir imediatamente dos que se apresentam para a luta uma plena concordância em todas as questões de princípio. A própria persistência e compromisso em trilhar a difícil senda revolucionária até o fim se encarregará de fazer com que novas conclusões se somem às premissas iniciais. O importante, neste caso, é dar o primeiro passo. “Ruptura” integra-se, sem dúvida, ao campo democrático-revolucionário que se renova e cresce no Brasil e desde AND fazemos votos de que os debates que suscita possam continuar.

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