MS: Camponês percorre 100 km a pé para denunciar trabalho escravo

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Após um camponês percorrer 100 km a pé para realizar a denúncia de trabalho escravo ao qual ele e outros camponeses eram submetidos, 17 pessoas que trabalhavam na produção de carvão vegetal e na construção de cercas e casas foram resgatadas.

O trabalhador, que não sabia ler ou escrever, percorreu a pé um trajeto de Porto Murtinho à Bela Vista, região localizada no centro-oeste do Mato Grosso do Sul (MS). Ele trabalhava há dois meses em uma fazenda e só havia recebido R$ 100. Após ser agredido tomou a decisão de realizar a denúncia. 

Durante a operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS),  no início de dezembro após a denúncia, foram encontrados em um dos locais vistoriados no município de Porto Murtinho alojamentos com barracos improvisados com lona e galhos de árvores, sem iluminação, sem banheiro e com precárias estruturas de madeira montadas no chão de terra que serviam como cama. A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos era colhida de um córrego próximo da área e armazenada em garrafas de plástico; ela apresentava aspecto turvo e barroso. 

Porto Murtinho, segundo o Ministério do Trabalho, é o terceiro município em número de infrações no estado do MS, ficando atrás apenas de Dourado e Corumbá. Ao todo 2.633 trabalhadores em condições de trabalho escravo foram encontrados pela inspeção do trabalho em regiões consideradas rurais do estado desde que se iniciou o trabalho de inspeção.

Em abril deste ano, outros seis camponeses foram retirados de uma propriedade latifundiária em Rochedo (MS), após serem flagrados trabalhando em circunstâncias degradantes na produção de carvão.

A produção de carvão vegetal em sua maioria baseada em trabalho escravo e desmatamento ilegal, segundo estudo de 2012 da Repórter Brasil, beneficia diretamente empresas como Fiat, Ford, General Motors, Volkswagen e Peugeot, entre outras, pois no Brasil se aplica o uso do carvão vegetal como combustível e agente redutor nos altos-fornos de redução de minérios de ferro, que resultam na produção de aço.

Lista ‘suja’ de trabalho escravo e o campo

Segundo o último documento cadastro de empregadores emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aumentou o número de latifundiários e grandes burgueses que compõem a chamada “lista suja”, lista de empregadores que submetem trabalhadores a condição análoga à de escravo. A contagem soma agora 190 empregadores distribuídos em 13 estados e desde de abril deste ano teve acrescido na lista 28 nomes.

São contabilizados na lista apenas os estabelecimentos flagrados, depois de autuados por fiscais e que perdem na justiça. A classificação é feita com base nos empregadores denunciados e processados, que submetem trabalhadores ao trabalho escravo, podendo ser trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante de trabalho, restrição de locomoção por dívida e retenção no local de trabalho.

Esse número de empregadores listados, porém, pode ser subestimado, uma vez que, conforme declarou em janeiro de 2018, o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, de cada dez denúncias de trabalho escravo, apenas uma era investigada.

Outros fatores endossam a subestimação. Só nos últimos 15 anos, tempo de existência da lista, 43,1 mil pessoas foram identificadas em condição de trabalho escravo. A maior parte dos trabalhadores encontrados pela inspeção do trabalho estão localizados em área rural. Em contrapartida, ainda é onde há um menor número de listados.

O avanço de incidência de empresas com trabalho escravo, principalmente no campo, é resultado direto da semifeudalidade que em meio a crise proporciona o aprofundamento da exploração que, no campo, tem como causa fundamental a concentração da terra nas mãos do latifúndio em detrimento dos camponeses. De acordo com a última análise do órgão sobre estrutura fundiária no Brasil, dos imóveis na região centro-oeste cadastrados, 12,3% são classificados como latifúndio e ocupam 72,9% da área cadastrada.

Após denuncia de camponês, dezessete trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo. Foto: MPT-MS

Camponeses dormiam em camas de madeira e não tinham banheiro para usar. Foto: MPT-MS

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