Governo assina projeto de lei que permite mineração em terras indígenas

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O presidente fascista Jair Bolsonaro, tutelado pelo governo secreto dos generais, assinou um projeto de lei, no dia 5 de fevereiro, no qual permite diversas atividades de exploração, dentre elas grande mineração em terras indígenas, principalmente na Amazônia. O projeto agora vai para votação na Câmara dos Deputados.

O texto regulamenta atividades extrativistas, agropecuárias e de geração de energia elétrica nessas áreas, empreendimentos em grande parcela explorados pelo latifúndio. O projeto também abre a possibilidade para a exploração das terras em outras atividades econômicas, como agricultura e turismo.

Segundo o governo, o projeto define “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás, e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas”.

Já a atividade mineradora poderia ser realizada por não-indígenas sob prévia “autorização” dessas comunidades. O que abre espaço para grandes mineradoras multinacionais se instalarem na Amazônia.

A medida, como o próprio presidente disse, é um “sonho” para ele. O que não chega a ser uma surpresa já que a exploração econômica dos recursos minerais localizados em terras indígenas era uma promessa de campanha do atual presidente.

Bolsonaro, ainda, no anúncio do seu projeto, atacou o parlamento e os ambientalistas. “O grande passo depende do parlamento, mas vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino eles na Amazônia, já que eles gostam tanto do meio ambiente”, afirmou o fascista.

Bolsonaro nessa sua empreitada entreguista e latifundista tem, no Congresso Nacional, o apoio da bancada ruralista, vinculada ao latifúndio.

Segundo lideranças indígenas, o apoio a esse plano abre precedentes para a violência e a invasão de mineradores e madeireiros ilegais nessas áreas.

Cerca de 600 lideranças indígenas do país se reuniram em janeiro no Mato Grosso para denunciar o que consideram como um projeto político de governo de “genocídio, etnocídio e ecocídio”.

Governo serviçal das multinacionais

A medida de Bolsonaro de querer dar a “oportunidade” para o índio ser “empreendedor” e que quer regular a atividade garimpeira esconde a causa principal que faz com que garimpeiros entrem em terras indígenas, que nada mais é do que a grande expansão do latifúndio, que tira as terras dos camponeses e faz com que esses trabalhadores pobres busquem tirar seu sustento através da exploração nas florestas, enfrentando condições perigosas e precárias de trabalho, arriscando suas vidas buscando pequenas pedras de ouro para depois vendê-las por preço extremamente baixo a grandes traficantes, e assim tirar seu sustento e de sua família.

O governo Bolsonaro e de generais ainda mostra sua face entreguista e vende-pátria ao permitir que os monopólios da mineração, na maioria das vezes estrangeiros, explorem como bem entender os recursos naturais presentes na Floresta Amazônica. Prova disso é a fala do chefe da Assessoria de Acompanhamentos de Políticas do Ministério de Minas e Energia, Roberto Klein, dizendo que o garimpo só poderá ser exercido por não indígenas, em área demarcada, e se houver consentimento dos índios daquela região. Já atividades de mineração e exploração hidrelétrica os índios serão “ouvidos”, mas sem poder de veto.

Bolsonaro assinou o projeto em evento de 400 dias de governo, realizado no Palácio do Planalto Foto: Carolina Antunes / PR / Palácio do Planalto / Divulgação / CP

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