MA: Camponeses resistem a expulsão promovida por monopólio e Flávio Dino/PCdoB

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No dia 19 de fevereiro os moradores mais antigos da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís no Maranhão, receberam uma nova ordem de despejo que favorece um monopólio do social-imperialismo chinês financiador da campanha eleitoral do governador Flávio Dino/PCdoB. 

Na comunidade vivem cerca de 500 famílias, parte delas residentes na área há mais de 40 anos que travam dura luta para permanecer na terra.

A área está sendo expropriada a fim de limpar o terreno para construção de um porto privado da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda, atual TUP Porto São Luís S/A. Tal empresa pertence ao grupo WTorre, uma construtora de São Paulo que tem como objetivo ampliar o porto de Itaqui e aprimorar o escoamento do minério de ferro extraído pela Vale, minério exportado majoritariamente para a China.

Leia mais em : MA: Comunidade camponesa sofre brutal reintegração de posse

Segundo uma carta assinada por diversos movimentos populares, várias estratégias ilícitas foram utilizadas pela empresa desde 2014 como destruição arbitrária de casas na véspera do Natal de 2014; cooptação e desmobilização de moradores; utilização de grupo paramilitar privado; impedimento de livre circulação em vias públicas; desmatamentos; aterramento de mangues e igarapés; entre outros. Recentemente, em 2019, outra ordem de despejo realizada fora de parâmetros legais feriu vários moradores, entre eles uma mulher grávida.

A ordem de despejo foi emitida pelo juiz Marcelo Oka, porém vários processos sobre a questão da terra de Cajueiro ainda estão em curso, como é o caso da ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) devido a emissão dos título das terras para as famílias em 1998, por parte do próprio governo do Maranhão. Além disso as famílias pediram perícias dos documentos de posse que são contestados, porém o pedido nunca foi atendido.

Camponeses protestam contra violenta expulsão e reivindicam as terras que vivem há mais de 40 anos. Foto: Banco de dados AND

A resistência dos camponeses de Cajueiro

Os moradores da comunidade realizaram diversas ações de resistência contra a expulsão. Em agosto do ano de 2019, ocorreu a ocupação da Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e diversos ato de solidariedade como o ato em frente ao Palácio Henrique de La Roque.

Seu Joca, 86 anos, um dos mais antigos moradores que recebeu a recente ordem de despejo, afirma em entrevista à Comissão Pastoral da Terra (CPT) que “somente sairá do Cajueiro carregado”.

Adriana da Silva Costa, 30 anos, neta de seu Sírio (um dos moradores da região) afirma também à CPT: “Meu avô diz que não sairá e vamos apoiá-lo”.

Flávio Dino e o conluio com o monopólio 

O oportunista e reacionário Flávio Dino/PCdoB, em sua constante saga eleitoral, na época em que concorria para governo do estado do Maranhão foi financiado pela WTorre no valor que pode ser apurado de mais de R$ 250 mil. Ao mesmo tempo esbravejava promessas sobre cumprir a Constituição do Maranhão, “derrubar” as cercas ilegais dos campos inundáveis e erradicar as criações de búfalo na Baixada Ocidental, dentre outras exigências e reivindicações dos camponeses, mas depois de eleito não fez nada em benefício dos camponeses.

Como já retratado por AND, o Fóruns e Redes de Cidadania afirmou, em nota, que o governador Flávio Dino “mais uma vez, mostra a quais interesses está à serviço, os interesses dos empresários”. E prossegue: “O governador se elegeu em cima de um discurso de que estaria do lado do povo. Em 2014, quando a comunidade começou a ser ameaçada de despejo, Dino fazia oposição ao governo Sarney, se colocando contra esse projeto que tenta destruir a comunidade bicentenária do Cajueiro”. 

Segundo matéria emitida pelo portal Intercept, em 2018 e em 2019, junto ao seu secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, assinou os dois decretos de desapropriação beneficiando o monopólio chinês e condenando ao despejo as famílias. 

WTorre Engenharia foi doadora de campanha do então candidato ao governo do Estado, Flávio Dino em 2014. Foto: TV Mirante

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