Congresso se aproveita de surto e avança contrarreforma trabalhista; medida passará pelo plenário

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Mesmo com a onda de terror espalhada por conta do coronavírus e apesar de vários compromissos cancelados, os parlamentares da Comissão Mista, a portas fechadas, aprovaram no dia 17 de março a Medida Provisória (MP) 905/2019 (da carteira de trabalho “verde e amarela”) do governo de generais e de Bolsonaro. A MP, na prática, é mais uma contrarreforma trabalhista e é um duro ataque aos direitos do povo.

A MP, que destrói direitos relacionados aos acidentes de trabalho, diminui para 20% a multa em caso de demissão e diminui de 8% para 2% a alíquota de contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelo empregador, deverá passar agora pelos plenários da Câmara e do Senado. 

O texto avaliado no dia 17 é a última versão do parecer do relator reacionário, Christiano Áureo. Na votação apenas um parlamentar se absteve.

O fato de o governo criar alarde sobre o coronavírus em nada intimidou os parlamentares que, para aprovar esse ataque direto aos direitos das massas, se reuniram, apenas das contraindicações. 

Comissão da MP 905 durante sessão no início de março deste ano. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado 

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