MEPR: Witzel impõe pacotaço de privatizações em meio à pandemia

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Estudantes da UERJ durante ato em repúdio ao genocídio praticado pelo terrorista Witzel. Dia 24 de setembro.

Como um rato, o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel/PSC enviou na calada da noite de segunda, véspera do feriado de Tirantes o projeto de lei (PL) nº 2419/2020, em regime de urgência e deve ser votada sem discussão na ALERJ.

O PL prevê o retorno de um programa estadual de desestatização datado de 1995 (lei nº 2470/1995). Ele extingue os artigos 9º e 10º da lei nº 7941/2018 sob o argumento de que essa lei colocou um entrave à privatização que previa o Regime de Recuperação Fiscal (à época o Governo Federal concedeu ajuda ao estado do RJ sob a condição de pôr em prática uma série de medidas privatistas, entre elas a da CEDAE).

Com isto, o terrorista Witzel autoriza a privatização de 19 instituições.

Privatização dos serviços mais essenciais

O texto da PL impõe a privatização dos serviços públicos mais básicos em uma série de gradações. Caso aprovada, as universidades, as sociedades de economia mista e todas as empresas públicas do Estado do Rio de Janeiro entrarão no rol de empresas privatizadas.

Assim como ocorre em outros estados e municípios em meio à pandemia provocada pelo coronavírus as grandes empresas serão as maiores beneficiadas pelo governo estadual. Estes grandes monopólios terão o controle total ou parcial dos seguintes serviços públicos:

Universidades e ciência: as universidades UERJ, UEZO e UENF; a Fundação de Apoio à Escola Técnica/FAETEC (responsável por dezenas de instituições de ensino básico, médio e superior, entre elas o Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro/ISERJ); o Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância/Cecierj; e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa/Faperj.

Assistência social: a Fundação Leão XIII (responsável por assistência à pessoas em situação de rua e famílias de baixa renda de favelas, bairros pobres e periferias); a Fundação para a Infância e Adolescência/FIA-RJ (responsável por ações de proteção social para esse grupo etário); entre outras.

Cultura: o Theatro Municipal; o Museu de Arte e Som; entre outros

Cai a máscara de humanista, fica a face privatista de um terrorista

A imposição deste pacote de privatização dos serviços mais essenciais comprova que este governo está atado com os grandes empresários que farão o que for para seguirem lucrando bilhões. O que entra no cálculo frio destes senhores é o suor e morte do povo pobre, visto com naturalidade porque mantém sua bonança. Todas estas medidas não atingem a si ou a seus familiares, isolados e tratados com os melhores leitos caso peguem o coronavírus.

As medidas antipovo e criminosos de Witzel não tiveram início agora, porém são agora reforçados e intensificados com um falso ‘humanismo’ de combater o vírus e seus efeitos para a economia.

Nas últimas semanas, os monopólios de comunicação deram destaque à briga de comadres ocorrida entre os governadores e Bolsonaro. Com destaque para declarações de figuras como Dória/PSDB e Witzel, essas se davam em torno de medidas de isolamento social, porém visavam as disputas próximas da farsa eleitoral.

O combate ao corona é só uma carta no baralho a ser usada como justificativa cínica para aprovar toda a sorte de medidas impopulares. E desta vez também fica evidente quais interesses movem o terrorista Wilson Witzel: os interesses da grande burguesia, assanhada por garantir seus lucros milionários na pandemia.

É urgente que se levante uma ampla campanha em defesa das universidades estaduais, bem como de todos os serviços públicos e as instituições ameaçadas agora, mais uma vez. Somente com a força dos que serão mais atacados, organizando-os através de uma linha classista e combativa será possível barrar essa medida.

Rebelar-se é Justo!

WITZEL: ASSASSINO, TERRORISTA E PRIVATISTA INIMIGO DO POVO!

Movimento Estudantil Popular Revolucionário – MEPR . Abril de 2020.

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