BA: Famílias resistem à tentativa de frear luta por habitação

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No dia 8 de abril o jornal A Nova Democracia noticiou em sua página virtual o despejo ilegal realizado pelo velho Estado através do governo do estado da Bahia, em conluio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), contra 230 pessoas que realizavam uma ocupação em Vida Nova, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. A desapropriação ocorreu no dia 06/04. Após o despejo ilegal, com dezenas de casas sendo criminosamente derrubadas, o restante das famílias que ocupavam a área marcharam a pé até a sede da prefeitura de Lauro de Freitas buscando exigir seus direitos ante a prefeitura. 

A prefeita Moema Gramacho/PT, diante da mobilização radical das massas em frente à prefeitura, buscou como saída oferecer aos remanescentes da ocupação (cerca de 60 pessoas) o alojamento no ginásio de esportes no bairro Parque Jóquei Clube, também em Lauro de Freitas. 

Em entrevista ao AND, realizada no dia 17 de abril, no ginásio, um dos integrantes da ocupação, V.*, nos relatou sobre a marcha-protesto até a prefeitura: “Teve uma reação da nossa parte né?! Queimamos pneu, a mídia mesmo mostrou aí queimando pneu na rua, tentando chamar atenção de Moema para que ela viesse ver nosso caso. Como assim, ela não conseguiu nos dar força? Nós viemos para o ginásio, foi a única oportunidade que ela deu a gente”.

No ginásio, as famílias relataram condições sanitárias e de habitação precárias. Em seu relato para AND, P.*, um jovem que faz parte da ocupação, tem três filhos e encontra-se desempregado, revela que no primeiro dia não havia água para tomar banho e no presente momento a disponibilidade de água se reduzia a duas caixas d’água, uma destas expostas ao ar livre. O.* nos conta como tal estrutura foi improvisada e organizada pelas famílias, que conectaram a caixa que estava exposta à um registro da EMBASA para poderem ter acesso a água. 

Sobre a prevenção da Covid-19, não foi lhes dado recursos suficientes de segurança e proteção, nem disponibilizado álcool em gel ou produtos de limpeza no geral. As máscaras faciais foram distribuídas somente no primeiro dia e não estavam disponíveis a todos. Sobre o impacto da pandemia na “habitação’ do ginásio, V.* relata: 

“Está tendo um mandado praticamente mundial, que é a pessoa cada um ficar em sua casa e aí chega e bota a gente num ginásio, num quadradinho desse em tempo de pegar (o vírus), que tem entrando agente de saúde e saindo agente de saúde, em tempo da gente pegar esse vírus. No primeiro dia deram máscara, no segundo dia não deram máscara, estamos aqui a deriva, a única oportunidade que tem é o auxílio que é o nosso cala boca, praticamente.” 

Ademais, a prefeitura não concedeu nenhuma estrutura para que as famílias pudessem cozinhar, assim, entregava as refeições prontas no ginásio como forma de criar uma dependência das famílias para com os recursos da prefeitura. 

Se tratando o ginásio de um lugar semiaberto, as famílias tiveram que improvisar cubículos com forros de cama e lençóis para poderem dormir e ter privacidade. Apesar de todos terem recebido colchões, estes só foram enviados pela prefeitura dias após a chegada das famílias no ginásio. Antes disso, muitos tiveram que dormir no chão ou precisaram improvisar camas com material E.V.A. 

Mesmo em meio a tanta precariedade, as massas mostram seu potencial de criação. Neste caso particular, as famílias improvisaram mesas para jogos e também uma caixa de som para ouvir música ao seu gosto. 

Desde o despejo promovido pelo governo do estado até a reunião dos representantes da ocupação com a prefeitura, que culminou no deslocamento das famílias para o ginásio, os membros da ocupação estiveram em negociação com o poder municipal. Negociação esta, que resultou na oferta de um aluguel-social por parte do poder público com caráter de assistência temporária para os remanescentes da ocupação. Questionado pelo AND sobre o aluguel-social, V.* alegou que: “venho sofrendo as consequências com Moema [...] ela vem com esse auxílio aluguel (refere-se ao aluguel social) que é o cala boca, é o nosso cala boca." 

Muito ao contrário do que se é defendido por ideais reacionários e oportunistas, as massas não se contentam com pouco. No presente caso isto pode ser visto em diversas falas de integrantes do movimento, que insistem em afirmar que sua luta é por moradia digna. Tal é o caso de O.*, este insistiu que continuaria lutando por moradia e que o aluguel social está longe de possibilitar alguma garantia concreta e permanente de habitação. Sobre isso, V.* declara: “como eu já falei né, a nossa proposta é o quê? Habitação da casa, casa! Moradia digna, não o auxílio aluguel." 

Para mais, os relatos também ressaltam repúdio ao velho Estado, na sua violência gratuita durante o processo de desapropriação. R.* nos conta que foram utilizados todos os dispositivos de repressão do Estado contra as famílias: Tropa de Choque(contando com ônibus próprio), Bombeiros e até ambulâncias estavam presentes. Ele nos conta que a Polícia impediu o trânsito de integrantes da ocupação: os que estavam dentro não podiam sair, e os que estavam fora não podiam voltar, tendo que deixar seus pertences e objetos pessoais para trás. As casas construídas na ocupação foram postas á baixo pela P.M. e tratores. 

Além disso, as tropas ainda atacaram as famílias de forma gratuita, sem estes terem agido em nenhum momento contra as forças do Estado. V.* reforça o caráter repressivo e ilegítimo da operação: “Veio a polícia para poder invadir. Nós fomos tirados a força, sem liminar, sem nada, sem uma ordem judicial! Aí saímos na força bruta[...]”. 

Durante a entrevista, P* rechaçou a farsa das eleições, denunciou que o velho Estado enche as massas de promessas paras eleições, mas após o processo eleitoral, problemas como o da falta de emprego e moradia permanecem intocados. 

Comitê de Apoio faz divulgação em meio as massas 

O Comitê de Apoio ao AND local além de entrevistar as massas em luta por moradia fez também ampla divulgação do Jornal, distribuindo mais de 17 exemplares de edições novas e anteriores. As famílias no início apesar de se apresentarem desconfiadas com a presença de um órgão de imprensa, logo se abriram ao jornal. Percebendo não se tratar de uma imprensa comum, como o caso dos monopólios de comunicação, e sim de uma imprensa democrático-popular preocupada em ressaltar a visão do povo em luta e seus interesses, estes demonstraram receptividade e entusiasmo ao responder as perguntas feitas pelo comitê de apoio. 

Um dos integrantes, da ocupação, U*., mostrou muita curiosidade sobre a linha do AND, questionando como o jornal entendia o Brasil e sua suposta "democracia". Após ouvir a resposta de que o jornal compreende que o Estado brasileiro se traveste de democrático porém subjuga as massas em detrimento dos interesses de grandes empresários e latifundiários, U*. mostrou bastante concordância, principalmente ao ouvir sobre o programa da Revolução de Nova Democracia. 

Longe de ser uma exceção, o despejo dessas famílias, em particular, expressa o caráter geral reacionário e anti-povo do velho Estado burguês-latifundiário. Incapaz de garantir moradia e empregabilidade para as massas, tal estrutura zela pelos interesses de grandes burgueses e latifundiários, de tal forma que sequer hesita em despejar 230 pessoas no meio de uma pandemia. 

Portanto torna-se latente a incompatibilidade entre as necessidades e anseios das massas (tais como: moradia, emprego, terra, saúde etc.) e o modelo de perpetuação e reprodução deste atrasado capitalismo burocrático e de seu velho Estado burguês-latifundiário. Somente a pendente Revolução de Nova Democracia pode sanar tais anseios! 

Nota: 

As letras acompanhadas de asterisco(*) e ponto(.) são representações de entrevistados da ocupação pelo Jornal A Nova Democracia. Usou-se este mecanismo para preservar a identidade dos entrevistados assim como sua segurança. 

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

Nunca recebemos um centavo de bancos ou partidos eleitoreiros. Todo nosso financiamento sempre partiu do apoio de nossos leitores, colaboradores e entusiastas da imprensa popular e democrática. Nesse contexto em que as lutas populares tendem a tomar novas proporções é mais do que nunca necessário e decisivo o seu apoio.

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