Em nota Cebraspo denuncia situação precárias dos presos políticos saarauís nas masmorras do velho Estado marroquino

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Reproduzimos a denúncia feita pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) sobre as péssimas condições a que estão submetidos os presos políticos Saarauís nas masmorras do velho Estado marroquino.

Compartilhamos em nosso blog grave denúncia sobre a situação que se encontram os presos políticos saarauís em Marrocos.
 
Segundo denunciam ativistas independentes e a Liga para a Proteção dos Prisioneiros Saarauís nas Prisões Marroquinas (LPPS), as condições sanitárias não são apenas insuficientes, como desumanas, após diversas denúncias de presos políticos sem acesso aos mínimos meios de higiene, além de prisões superlotadas e pequenas. A Liga também denuncia a tortura a qual são submetidos os presos, que inclusive foi utilizada para obter ilegalmente confissões. 
 
O CEBRASPO se solidariza com os presos políticos saarauís, e exige liberdade imediata para todos os presos políticos encarcerados nas masmorras do velho estado marroquino.! Defendemos o direito sagrado a autodeterminação do povo saarauí e sua luta para alcançá-la!
 
Abaixo, segue tradução da denúncia recebida:
Marrocos desconsidera petições diante dos presos políticos saarauís em perigo de Covid-19
A ONU, a União Européia e a Espanha permanecem caladas diante do perigo a que os prisioneiros políticos saarauís são expostos por conta da pandemia de Covid-19. Numerosas organizações soaram o alarme diante do perigo que os presos políticos saarauís estão enfrentando, trancados em prisões não-sanitárias.
Por Alfonso Lafarga
O governo marroquino dá ouvidos surdos aos contínuos e numerosos apelos à liberdade dos presos políticos saarauís diante do perigo que enfrentam nas prisões marroquinas insalubres devido à pandemia de coronavírus.
 
Esses prisioneiros, como denunciado pelo grupo jornalístico saarauís Equipe Media (EM) em uma campanha apoiada na Espanha por personalidades da política e do cinema, sofrem sequelas da tortura a que foram submetidos, sofrem doenças das quais mal são cuidadas e  são encarceradas em espaços pequenos, lotados e sem as condições sanitárias mínimas.
 
Desde que a expansão do coronavírus se tornou conhecida, várias organizações denunciaram o perigo a que estão sujeitos os 39 presos políticos saarauís, que cumprem sentenças impostas em julgamentos denunciados por organizações internacionais pela ausência de evidências e confissões obtidas sob tortura.
 
A EM diz que "os interrogatórios se referiam ao relacionamento do acusado com a Frente Polisario, sua participação em manifestações e a defesa do direito à autodeterminação", e posteriormente muitos deles foram condenados por desacato, tráfico de drogas ou "formação de gangues criminosas e violência contra as forças policiais, resultando em morte".
 
Falta de medidas preventivas
 
A Liga para a Proteção dos Prisioneiros Saarauís nas Prisões Marroquinas (LPPS) denuncia a falta de medidas preventivas nas prisões para lidar com o coronavírus, apontando como o único gesto para fornecer a eles em 3 de abril um pedaço de sabão mofado e citou o caso de Abdelmoula Elhafidi, na prisão de Ait Melou, que não teve permissão para tomar banho por um mês, segundo o testemunho de sua irmã.
 
Além disso, as autoridades prisionais recusaram-se a receber Abdullah Lakhfaouni, do grupo de Gdeim Izik, encarcerado na prisão de Kenitra, que queria expor a situação vulnerável em que se encontra; Ele entrou em greve de fome de 48 horas para atrair a atenção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e organizações internacionais de direitos humanos.
 
Precisamente, a comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michèle Bachelet, diante do perigo do Covid-19, pediu a libertação dos encarcerados "sem base legal suficiente, incluindo presos políticos e outros detidos por terem expressado opiniões críticas ou dissidentes ”.
 
No caso de prisioneiros saarauís, várias organizações pediram a Marrocos sua liberdade, como a Anistia Internacional ou a intervenção da ONU, como a carta do PUSL com mais de 750 assinaturas dos 5 continentes de partidos políticos, deputados, associações, ONGs., sindicatos, movimentos de mulheres, pesquisadores, acadêmicos, escritores, autores, jornalistas, médicos, enfermeiros e professores.
 
A Frente Polisario, reconhecida pela ONU como representante legítimo do povo saarauís, pediu à Human Rights Watch (HRW) que intervenha porque os prisioneiros saarauís não correm apenas o risco de adoecer, "mas também são alvos fáceis para o regime marroquino". O Presidente da SADR e Secretário Geral do Polisario, Brahim Gali, requisitou a ONU que protejam os cidadãos saarauís nas zonas ocupadas, e em particular os presos políticos saarauís "que definham nas prisões marroquinas em condições deploráveis”, responsabilizando Marrocos pelo que lhes possa acontecer.
 
Em 5 de abril, o rei de Marrocos, Mohamed VI, perdoou 5.654 prisioneiros, nenhum deles  saarauís. O caso dos prisioneiros saarauís, pelos quais o Ministro das Relações Exteriores da Noruega, Ine Eriksen Soreide, demonstrou preocupação, não recebeu a atenção das Nações Unidas, da União Européia ou da Espanha, o poder de administração de do Saara Ocidental.
 
Além da ameaça do coronavírus nas prisões marroquinas com prisioneiros políticos saarauís, há violações dos direitos humanos cometidos no Saara Ocidental ocupados por Marrocos, como refletido na relação de abril de 2020, segundo dados de organizações sociais e da mídia Saarauís.

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