BA: Professores lutam contra o corte de salário em Feira de Santana

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O prefeito reacionário de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), realizou cortes que chegam ao montante de 70% dos salários dos professores da Rede Pública Municipal, deixando estes totalmente vulneráveis em tempos de pandemia.

Como se não bastasse os desgastes emocionais em função da atual situação de incertezas, os professores também foram surpreendidos por essa atitude desumana, sem aviso prévio, sem qualquer embasamento legal; a prefeitura de Feira de Santana, implacavelmente retirou grande parte de seus salários, alegando que não houve cortes de salários e sim horas extras e deslocamentos, porém isso não condiz com a realidade, uma vez que os professores não recebem hora extra, mas sim desdobramento. Ou seja, a prefeitura fez concurso para 20 horas, mas quando o professor assume o cargo é ofertado mais 20 horas no turno oposto, contabilizando 40 horas de trabalho, das quais é responsável por todo planejamento e execução das atividades pedagógicas dos dois turnos durante todo o ano letivo.

Cabe ressaltar que antes do início da pandemia a categoria estava mobilizada e em estado de greve lutando contra o descaso que o chefe do executivo feirense vem tratando os profissionais da educação. Houve um acordo, fruto da greve de 2019, de aumento do percentual da atividade pedagógica que o prefeito não cumpriu, além de outras demandas como: aplicação da reserva de um terço de carga horária imediatamente, reformulação do plano de carreira unificado, alteração de carga horária, mudança de referência, licença pecúnia, precatórios do Fundef, reajuste do piso salarial e o concurso público, sendo que em todas as mobilizações nada de concreto foi garantido pelo Secretário de Educação, Marcelo José Almeida das Neves, representante do prefeito que debate diretamente com a categoria.

Os desmandos do prefeito não param nos cortes dos salários: em plena pandemia, enviou à Câmara Municipal em caráter de urgência e sem o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei de nº 033/2020, que dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Feira de Santana, aumentando a alíquota de contribuição de todos os segurados ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Feira de Santana de 13% para 14%. O projeto foi aprovado pelos vereadores reacionários.

É de espantar como o prefeito se apropria desse momento de isolamento social, em que a maioria da população está em casa para atacar os direitos dos trabalhadores e impor impiedosamente ataques deliberados ao funcionalismo público, especialmente os professores. 

Não observa-se qualquer ação efetiva do prefeito Colbert Martins no combate à pandemia, muito pelo contrário, autorizou o funcionamento do comércio, o que gerou aumento de mais de 100% dos casos de Covid-19; permaneceu com a frota de ônibus do transporte público reduzida, até agora não disse onde foi investido os R$ 10 bilhões recebidos para o combate da Covid-19, lançando ainda licitação orçada em R$ 9,7 milhões para a contratação de engenheiros e arquitetos, profissionais que já constam no quadro de funcionários efetivos da prefeitura.

Assim, sem qualquer ação efetiva no combate à pandemia, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, ataca implacavelmente os trabalhadores em educação, pois além do corte salarial dos professores, também segue sem pagar os salários dos estagiários que estão há mais de 3 meses sem receber seus vencimentos.  

A categoria conta ainda com a decisão do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de Feira de Santana, que solicita ao gestor municipal a suspensão no corte da remuneração dos professores e gestores, visto que o Conselho analisou os demonstrativos do Fundeb, e constatou que não houve nenhuma diminuição da verba para o município, ou seja, a verba está chegando integralmente aos cofres da prefeitura. 

Cansados de esperar pela resposta dos órgãos reacionários do velho Estado, um grupo de professores ocupou com cartazes e palavras de ordem a frente da Secretaria de Educação no dia 18/05, cobrando a devolução dos salários; mais uma vez o Secretário de Educação não apareceu para dar satisfação a categoria, no entanto o ato teve grande importância, pois rompe com o imobilismo desse período de quarentena, demonstrando para a administração municipal que os docentes de Feira de Santana estão mobilizados e não aceitarão de braços cruzados os ataques aos seus direitos.

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