Em benefício de grandes burgueses, fraudes se multiplicam na compra de equipamentos durante pandemia

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Em meio à pandemia do coronavírus, vários agentes públicos e “laranjas” dos magnatas vêm sendo acusados de fraudes nas compras de respiradores, utilizados para o tratamento da doença, promovendo um verdadeiro escárnio com o dinheiro público (dos impostos), transferindo-os sem pudor às grandes corporações financeiras. 

No dia 9 de maio foi levada a cabo uma operação pela polícia de quatro estados contra uma quadrilha que atuava no estado de Santa Catarina (SC). Ao que consta, o governo catarinense comprou em março 200 respiradores sem licitação, pagando um adiantamento de R$ 33 milhões. Os aparelhos ainda não foram entregues. 

O secretário de saúde, que autorizou a compra, pediu exoneração dias depois do escândalo estourar, e em depoimento, comprometeu a Casa Civil afirmando ser esta a responsável direta pela escolha da empresa (Veigamed). De acordo com o procurador-geral de Justiça de SC, citado pelo jornal O Globo:

“O que é possível apurar até o momento é uma organização criminosa que agiu mediante um esquema de corrupção que envolve agentes públicos, falsidade ideológica de documentos oficiais, utilização de empresas de fachadas administradas por interpostas pessoas, lavagem de dinheiro e outras infrações”.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do estado já apresentava irregularidades na aquisição dos respiradores ao final de abril. Dos 1 mil comprados, apenas 52 haviam sido entregues. O ex-subsecretário Gabriell Neves e mais três outros suspeitos já foram presos preventivamente, acusados de integrarem uma organização criminosa responsável pelo superfaturamento desta compra. Os contratos já foram cancelados, mesmo tendo havido pagamento adiantado de R$ 9 milhões para as empresas A2A e MHS. Citando o jornal Valor:

“O governo comprou, ao todo, mil respiradores de três empresas diferentes. A ARC Fontoura vendeu 400 aparelhos, mas só entregou 52. Os ventiladores mecânicos entregues, no entanto, não são recomendados para o tratamento da Covid-19. O custo total da compra foi de R$ 183,5 milhões. O governo já havia pago parte deste valor”. 

O órgão de imprensa reacionário destaca ainda que, até aquele momento, foram cancelados 44 dos 66 contratos emergenciais firmados durante a pandemia, por suspeitas de irregularidades.

E, mais recentemente, o governador genocida Wilson Witzel foi incluído nas investigações. Elas estão ocorrendo sob sigilo, portanto, não é possível saber os motivos claros para tal inclusão. O fato é que o estado carioca está comprometido de cima a baixo com essa operação fraudulenta.

Também no final de abril, uma compra do estado de São Paulo levantou suspeitas e fez o Ministério Público iniciar uma investigação contra o governador reacionário João Doria. Ao que consta no jornal Folha, foi uma aquisição de 3 mil aparelhos importados da China por mais de R$ 500 milhões. 

A suspeita reside em um possível superfaturamento, devido ao valor exorbitante cobrado pela unidade do respirador – algo em torno de R$ 180 milhões! De acordo com pesquisa realizada pela própria Folha, havia possibilidade de se comprar respiradores de até R$ 145 mil, valor bem abaixo do que foi gasto. O processo ainda está correndo.

Esses dados de investigações, ainda escassos e iniciais, demonstram a incapacidade do velho Estado brasileiro em cuidar da própria população, visto seu caráter de classe, isto é, toda sua estrutura é controlada por agentes das grandes empresas que utilizam os impostos pagos pelas massas para impulsionar seus negócios, através de formas legalizadas ou ilegais (criminosas), como a corrupção. 

A “transferência” de dinheiro público para os grandes burgueses e imperialistas foi enormemente favorecida pela Medida Provisória 961, que permite aos governantes realizar contratos, “emergenciais”, e logo sem licitação, favorecendo todo tipo de crimes. 

Se trata, assim, de um verdadeiro genocídio, dentro do qual os ricaços do setor médico e farmacêutico estão faturando valores astronômicos.

Foto: Governo do Maranhão

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