RJ: Homem senegalês é espancado por Guarda Municipal em Niterói

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 Em 2017, ambulantes também  protestaram contra repressão em Niterói. Foto: O Globo

Desde o dia 22/06 ambulantes estão sofrendo ações brutais por parte da Guarda Municipal de Niterói, a mais recente delas contra um senegalense de 53 anos. Pela quarta vez consecutiva em uma semana, o vendedor de meias teve sua mercadoria apreendida na rua da Conceição, no Centro, e foi espancado por uma guarnição quando tentou evitar o saque. 

Desesperado, o homem saiu correndo ao ver os guardas se aproximando, mas foi cercado por outra guarnição que vinha em sentido contrário. Segundo testemunhas que estavam no local e se revoltaram com a injusta agressão, o homem  foi derrubado com uma rasteira e foi colocado ajoelhado (os joelhos ficaram marcados por escoriações) e ainda foi imobilizado com um mata-leão, levou chutes também e só deixou de ser agredido por causa da intervenção de populares. 

Algumas pessoas que presenciaram a covardia e interpelaram os agentes com mais energia também foram abordadas com brutalidade pelos Guardas Municipais. Cerca de dez agentes participaram da ação. 

Sem poder fazer o registro de ocorrência presencial, em função das restrições impostas pela epidemia no funcionamento das delegacias policiais, o trabalhador senegalês foi atendido no Hospital Carlos Tortelly, sendo constatadas as agressões pela profissional de saúde, que preencheu a Ficha de Notificação/Investigação Individual, em procedimento equivalente ao exame de corpo de delito. Foram identificadas lesões provocadas por "objeto contundente, força corporal e enforcamento".

Nada de novo

No dia 24/06 outro trabalhador informal, desta vez um deficiente de muletas que vende pano de chão na esquina das ruas Coronel Moreira César e Álvares de Azevedo, em Icaraí, foi agredido com spray de pimenta depois de ter sua mercadoria apreendida. 

Na ocasião, três agentes desceram de uma viatura da Guarda Municipal parada no meio da rua e, enquanto dois deles levavam os panos de chão, um terceiro disparou o spray de pimenta no rosto do vendedor, que, em aflição, pulava em uma só perna, sem as muletas pois as mesmas haviam caído. 

Atrás do veículo municipal estava uma viatura da Polícia Militar (PM), que, aparentemente, dava cobertura à ação dos guardas. Os policiais só observaram, enquanto os agentes do município entraram no carro com a mercadoria e dispararam em velocidade aos gritos de "covardes" dos populares que assistiram à cena. 

Não foi lavrado auto de apreensão no local e a mercadoria sequer foi embalada e lacrada, podendo ter sido inclusive desviada para uso pessoal dos agentes (coisa comum, segundo os camelôs).  

A Associação de Camelôs de Niterói (Acanit), que representa os ambulantes de tabuleiros, chamados de "perde-ganha", e a comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão denunciando as agressões. A advogada Sônia Ferreira Soares, que integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro está cuidando do caso do homem senegalês, cujo registro de ocorrência será feito virtualmente. 

O presidente da Acanit, Fernando Carvalho, disse que as apreensões já vinham acontecendo, mas as ações da Guarda Municipal adquiriram características mais violentas e brutais a partir da reabertura do comércio formal de rua. Ele acusa os agentes de não cumprirem os protocolos legais de lavrar laudo de apreensão e lacrar a mercadoria apreendida.

"Nós gostaríamos de saber como é feito o treinamento dos guardas municipais, se eles são preparados para agir com toda essa violência. Isso só vai parar quando morrer um camelô", afirmou Fernando Carvalho.

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