Colômbia: Luta por moradia e terra cresce em todo o país

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Velho Estado colombiano expulsa famílias de suas casas, em Ciudad Bolivar , em meio à crise. Foto: @jonathancongres / Via Twitter.

Durante a crise geral do capitalismo, agravada pela pandemia da Covid-19, e em particular a crise do capitalismo burocrático nos países semicoloniais, as massas populares da Colômbia se viram jogadas à miséria pelo velho Estado, sem empregos, sem ter como pagar seus aluguéis, e consequentemente, intensificando sua luta pela moradia ou pela terra. Durante o ano de 2020, foram incessantes as ocupações a terrenos e prédios abandonados nas cidades e terras no campo, com o velho Estado, gerido pelo governo de turno do reacionário Iván Duque reprimindo implacavelmente as iniciativas do povo colombiano de tomar o que é seu por direito elementar.

De acordo com o jornal da imprensa popular e democrática Colômbia, o El Comunero, na Colômbia, o desemprego chegou à 21,4% no mês de maio, sendo que 47% da população empregada trabalha no setor informal, o que demonstra uma grande queda nas vendas do comércio informal, entre outros serviços. Isso também representou uma queda drástica na renda de milhões de famílias que tiveram que decidir entre comer ou pagar o aluguel de suas casas.

Antes da pandemia, mais de 35% da população na Colômbia (cerca de 17 milhões) não tinham imóvel próprio e viviam de aluguel: “nem antes, nem durante a pandemia o Estado se preocupou em resolver este déficit habitacional; pelo contrário, sua política tem sido a de favorecer especuladores fundiários e grandes empresas de construção para que continuem a enriquecer ao custo de milhares de famílias que pagam aluguel”. 

A imprensa continua, destacando que “durante a pandemia, apesar do discurso hipócrita de ‘proibir despejos’, ele [o velho Estado] realizou vários despejos violentos, como os de Ciudad Bolivar e Soacha, em Bogotá. Ele não só não se importa que milhares de famílias sejam desabrigadas, mas com o decreto de ‘hipoteca reversa’ ele pretende oferecer uma ‘solução’ para os avós desabrigados, tirando-lhes as casas que conseguiram com suor e lágrimas por toda a vida para seus filhos. Diante do agravamento da crise, a única opção para muitas famílias tem sido e é tomar lotes abandonados para construir suas casas”.

Exemplo disso é que, em meados de maio, na cidade de Cali, no bairro de Siloé, dezenas de famílias enfrentaram a polícia para tentar evitar que fossem despejadas de um prédio público em desuso. Embora sejam realizados despejos em algumas áreas, essas e outras famílias lutam novamente pela moradia. O chefe do Departamento Municipal de Segurança e Justiça de Cali disse que "todas as semanas temos entre seis e sete tentativas de invasão de lotes, especialmente aqueles de propriedade do município”.

Em Cúcuta, Norte de Santander, 600 famílias tomaram um lote utilizado como aeroporto para aviões agrícolas, de acordo com o El Comunero

Na cidade de Ciudad Bolívar, em Bogotá, centenas de famílias foram violentamente despejadas em abril. Apesar disso, e do fato de muitas famílias terem ido para as ruas, o Estado não conseguiu deter as ocupações. Segundo a Secretaria de Habitat, na cidade de Ciudad Bolivar existem 40 locais de monitoramento compostos de 638 hectares, onde foram identificadas 12.261 ocupações.

A luta das famílias em Soacha

Mais de 800 famílias ocuparam uma terra em janeiro de 2020, em Soacha, um município localizado ao sul da cidade de Bogotá e onde vivem milhares de trabalhadores pobres, alguns dos quais viajam até 3 horas diariamente para trabalhar em Bogotá. As famílias haviam perdido seus empregos devido à crise, não conseguindo mais pagar aluguel.

O prefeito de Soacha, lançou uma forte campanha de difamação e repressão contra as pessoas que estão lutaram por um teto sobre suas cabeças. Recusou-se a se encontrar com as famílias que marcharam até a prefeitura, enquanto na imprensa ele diz que são vândalos e mafiosos que negociam com a terra, além de oferecer 20 milhões de pesos colombianos por informações sobre os líderes da ocupação. Durante um dos despejos, em 25 de junho, a polícia de choque assassinou um garoto de 15 anos, Duvan Mateo Aldana. Diante da recusa do prefeito em lidar com as famílias, elas decidiram em 6 de julho bloquear a rodovia que é a entrada da cidade de Bogotá por mais de uma hora.

Policiais reprimem o povo durante ação de despejo no lote ocupado de La estancia, Ciudad Bolivar. Foto: Mauricio Moreno/ El Tiempo

A Hipoteca Inversa: ‘tomamos sua casa em troca de migalhas’

Durante a crise econômica e política que atravessa o ano 2020, agravada pela crise sanitária do coronavírus, o governo de turno colombiano aplicou o programa “hipoteca reversa”, onde idosos que ainda seriam proprietários de imóveis, poderiam hipotecar sua casa em troca de uma pensão do velho Estado até a sua morte (ou em desembolso único, entre outras formas), visto que 67% dos idosos na Colômbia seriam proprietários de suas próprias casas mas, apenas 28% deles recebem algum tipo de pensão.

De acordo com o governo, o programa é uma “operação financeira projetada para pessoas com mais de 65 anos, que não possuem recursos econômicos para atender suas necessidades e com a qual é possível converter o valor patrimonial representado pela propriedade de sua casa em dinheiro, sem perder a propriedade”. Entretanto, tal imóvel não poderia ser herdado pela família do idoso após a sua morte, já que a casa passa para o velho Estado ou para o banco. 

Caso a família queira o imóvel após a morte do proprietário idoso, terão de pagar a dívida relativa à pensão. Caso contrário, o Estado ou banco fará o processo de venda para recuperar o dinheiro “dado” e o dinheiro restante, no caso de chegar a pagar o empréstimo, será dado aos herdeiros.

Variam os valores das pensões de acordo com valor da casa, a idade dos idosos, a quantidade estipulada do imóvel e os perigos de vida associados àqueles que aparecem como proprietários da casa.

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Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

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