BA: Quilombolas do Rio dos Macacos conquistam titulação de suas terras!

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Quilombolas do Rio dos Macacos conquistam titulação de suas terras. Fonte: Banco de Dados AND

Após vários anos de luta e resistência a comunidade do Quilombo Rio dos Macacos, que possui mais de 200 anos de existência e está localizada em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, conquistou importante vitória nesta terça-feira, 28 de julho, data em que assinou o documento de titulação das terras outorgado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os títulos haviam sido expedidos em 24 de dezembro de 2019 e somente agora, já na metade de 2020 e após muita cobrança foram encaminhados à superintendência do Incra no estado, para que os representantes dos quilombolas assinassem e para que o território – de 97,8 hectares antes em nome da União – tenha o devido registro em cartório, possibilitando que a comunidade tenha acesso a políticas públicas que conferem direitos básicos, como moradia e saneamento básico.

A titulação é fruto da forma combativa com que os quilombolas enfrentam os ataques e violência perpetrados pelo velho Estado em especial pela Marinha que construiu uma vila naval em suas terras na década de 1970, nesses quase 50 anos de resistência os quilombolas se apoiaram nas suas próprias forças e na solidariedade das massas para prosseguir a luta pelo direito de viver em sua área, tendo sua história e cultura respeitados.

A batalha judicial se acirrou em 2011 quando o MPF passou a acompanhar o conflito, em junho de 2012 a violência da Marinha aumentou em virtude de uma decisão da Justiça Federal da Bahia determinando a desocupação de área pela comunidade quilombola, a medida foi contestada e os quilombolas ali permaneceram. Em 2014 após agressão praticada por integrantes da marinha contra quilombolas na entrada da Vila Naval, integrantes do Comitê de Apoio do Jornal A Nova Democracia na região estiveram no Quilombo para denunciar o fato e prestar solidariedade a comunidade. Somente em 21 de outubro de 2019, a Justiça Federal confirmou decisão liminar sobre demarcação e titulação das terras da comunidade remanescente de quilombos de Rio dos Macacos, determinando que o Incra concluísse o procedimento de demarcação e titulação das terras no prazo máximo de 540 dias.

Saudamos a combatividade dos quilombolas do Quilombo Rio dos Macacos que de maneira exemplar resistiram durante muitas décadas contra todo tipo de atrocidades praticadas pelo velho Estado brasileiro, a assinatura do documento de titulação é só o início de uma vitória das massas que nunca duvidaram do seu poder de transformar a História.

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Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

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