PA: Detentos são covardemente torturados em presídio

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Detentos são torturados no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará ( CRPPI). Foto: Reprodução

Um detento que não quis se identificar relatou que cumpre pena em regime domiciliar por causa de problemas de saúde adquiridos na prisão. Ele descreveu torturas sofridas no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará ( CRPPI), no complexo de Santa Isabel, região metropolitana de Belém.  

Segundo a denuncia, as torturas começaram com os agentes federais, mas continuaram com as sessões de espancamentos, privação de alimentação e até abusos sexuais. Ele contou que não possui mais os movimentos das pernas e braços e que começou a sentir os sintomas ainda dentro da penitenciária, o que teria piorado com abusos físicos que sofria.

O detento atribui a condição dele de saúde aos excessos sofridos dentro do presídio. “Eles invadiam as celas de madrugada e batiam em todo mundo, depois mandavam deitar no chão e andavam com botas pesadas em cima da gente, não teve um que tivesse piedade da gente, falavam que a gente era lixo, que a gente não prestava”. 

De acordo com denúncia do custodiado, os abusos começaram em agosto de 2019, após o Dia dos Pais, com a chegada dos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), segundo ele, as torturas eram constantes.

Depois as torturas começaram a ser realizadas pelos policiais do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), “todos torturavam sem exceção, uma vez eles deixaram a gente nu por 12 horas, no sol quente, depois a gente tinha que arrastar nossas roupas limpas na areia e na lama e vestir. Outro problema era pra voltar pra cela, tinha que ir rápido, quem ficasse pra trás apanhava. Era porrada de cassetete e spray de pimenta” relatou o rapaz.

Mães relatam que mesmo após as denúncias de tortura não conseguem respostas para a covardia 

Mães de detentos reclamam da falta de apoio dado por órgãos de justiça no combate às torturas nos presídios. Uma delas disse que desde a ação que expôs as tortura cometidas nos presídios, “nada mudou”. 

“Eles continuam sendo torturados. No Ministério Público Federal (MPF) eu tenho denúncias contra maus tratos em presídios, por várias vezes, estive no Conselho Penitenciário (Copen), estive na OAB também, dei entrevistas e até hoje não tivemos resultado”. Conta uma mãe que preferiu não se identificar. “ Não estamos pedindo regalias nos presídios, queremos só o fim das torturas” exige a mãe. 

As mães de detentos também denunciam que as torturas passaram a ser realizadas pelos agentes estaduais, “ cheguei a ver meu filho por videoconferência, ele contou que os agentes do Cope também realizam torturas, ele chegou a ter duas costelas fraturadas por conta disso. Ele também contou que lá falta comida, remédio, tem presos morrendo. Vejo que os órgãos do estado de Belém, se ajoelharam para o governo”, denunciou outra mãe 

Um grupo de advogados afirma em ação enviada ao Ministério Público do Pará (MPPA), que durante o período de pandemia da Covid-19, chegar aos clientes tem sido um trabalho difícil.

Eles relatam que as visitas passaram a ser monitoradas por agentes fortemente armados e que sessões de tortura aumentaram. Um pedido de investigação aponta que detentos estariam sendo espancados com uso de cassetetes e gás lacrimogêneo a noite e obrigados a permanecer no sol por longos períodos. Também denunciaram que os detentos estão sendo fiscalizados durante visitas por teleconferências, além de receber comida estragada e falta de medidas de prevenção contra o Covid-19.

“Está igual quando a força tarefa entrou, o Cope está oprimindo eles e batendo. Um dos meus clientes teve o rosto totalmente batido, deformado, na colônia agrícola. Quando ele levantou a camisa, estava todo marcado, eles dizem que os agentes falam que ‘não é porque a FTIP foi embora que vão amolecer’. Isso não é só relato de preso, é de um advogado que viu a situação com os próprios olhos”, disse um dos advogados.

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