MFP: 'Derrotar a ofensiva fascista obscurantista de criminalização do aborto'

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Reproduzimos nota do Movimento Feminino Popular (MFP) sobre a  portaria do Ministério da Saúde que obriga os médicos a notificar a polícia antes de fazer aborto legal em vítimas de estupro


As mulheres levam sobre seus ombros a metade do céu e devem conquistá-la

Presidente Mao Tsetung

Derrotar a ofensiva fascista obscurantista de criminalização do aborto

Governo de generais transforma vítimas de estupro que fazem aborto em suspeitas de “homicídio”

A democracia burguesa é uma democracia feita de frases pomposas, de expressões altissonantes, de promessas grandiloquentes, de belas palavras de ordem de liberdade e de igualdade, mas, na realidade, dissimula a falta de liberdade e de igualdade da mulher, a falta de liberdade e de igualdade dos trabalhadores e explorados. (...)

Abaixo esta mentira ignóbil! A ‘igualdade’ entre opressores e oprimidos, entre explorados e exploradores é impossível, não existe e jamais existirá. Não pode haver, não há e não haverá verdadeira ‘liberdade’ enquanto a mulher não for libertada dos privilégios que a lei reconhece ao homem, enquanto o operário não for libertado do jugo do capital, enquanto o camponês trabalhador não for libertado do jugo do capitalista, do latifundiário, do comerciante .

A que ponto os mentirosos e os hipócritas, os imbecis e os cegos, os burgueses e seus defensores enganam o povo falando-lhe de liberdade, de igualdade, de democracia em geral!

Nós dizemos aos operários e aos camponeses: arrancai a máscara desses mentirosos, abri os olhos desses cegos. Perguntai-lhes: Igualdade de que sexo com que sexo? De que nação com que nação? De que classe com que classe? Liberdade de que jugo ou do jugo de que classe? Liberdade para que classe?”

Lenin, O Poder Soviético e a situação da mulher.

Eduardo Pazuello, mais um dos odiosos generais que de fato estão no comando do velho Estado reacionário brasileiro, publicou no último dia 27 de agosto uma portaria do Ministério da Saúde que obriga os médicos a notificar a polícia antes de fazer aborto legal em vítimas de estupro. A lógica tacanha e reacionária desse governo, que tende cada vez mais ao fascismo, transforma a mulher do povo, vítima de estupro, em suspeita de “homicídio”, criminosa, simplesmente por querer interromper a gravidez e não querer viver a tortura, para o resto de sua vida, de gerar e dar à luz a um filho fruto de um crime de violência cruel praticado contra ela.

Não esperaram nem uma semana da atrocidade do que Estado, Igreja, grupos fundamentalistas religiosos e fascistas – com a repugnante pastora Damares na linha de frente – fizeram contra uma criança de dez anos estuprada desde os seis, para lançar ofensiva com todo o ódio que têm contra as mulheres do povo. Fazemos questão de repetir aqui o dito no editorial semanal do Jornal A Nova Democracia1 que diz: “A promiscuidade entre religião e Estado – expressa nas draconianas leis antiaborto vigentes e no imenso poder que os pistoleiros clericais têm sobre os meios de comunicação – revela que, adentrada no século XXI, a idade política de nossa republiqueta não atingiu ainda sequer 1789. A turba demencial urrando contra a interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos, estuprada desde os 6, ilustra o fundo do abismo pré-histórico em que nos encontramos.”

Vejamos que poucos dias antes da publicação de tal ataque aos direitos das mulheres do povo, as altas cúpulas das Igrejas (Católica e Evangélicas), enriquecidas às custas da exploração da fé das massas, metidas em todo tipo de velhacaria, inclusive acobertando pedofilia permanente debaixo de suas batinas, entranhadas nas estruturas do poder do velho Estado, que de laico só tem as letras mortas na Constituição, deram sua sentença, condenando como pecadoras as mulheres que praticam o aborto e até mesmo uma criança! Dom Walmor Oliveira de Azevedo, presidente da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) revelando o quanto ainda vivemos a anacronia feudal da manipulação da fé religiosa das massas, afirmou que “A violência sexual é terrível, mas a violência do aborto não se justifica, diante de todos os recursos existentes e colocados à disposição para garantir a vida das duas crianças (sic).” Perguntamos ao Dom Walmor: o que ele e as altas cúpulas da Igreja católica entendem de criança e maternidade? Dos dramas de criar um filho ou filha numa sociedade extremamente violenta contra o povo, enfrentando a miséria humana em todos os sentidos em cada dia de existência nesse mundo aqui, da Terra mesmo, que é violentamente real? Aqui fica claro como as altas hierarquias da igreja querem não só tutelar e controlar as mulheres do povo dentro de casa, aprisionadas no trabalho doméstico, excluídas de toda prática social, da luta de classes, da luta pela produção e da experimentação científica, como querem controlar o próprio corpo da mulher e impedi-la de decidir no mínimo o que pode e não pode fazer de seu corpo, da sua vida, reduzidas a meras incubadoras.

Não é de se espantar que gente formada nessa ideologia reacionária faça afirmações como a do padre Ramiro José Perotto, de Carlinda (MT), sobre o mesmo caso: “Você acredita que a menina é inocente? Acredita em papai noel também? 6 anos, por 4 anos e não disse nada. Claro que tava gostando. Por favor kkkk, gosta de dar, então assuma as consequências’”. Não sabe esse ser asqueroso que uma criança estuprada não sabe se defender, é ameaçada, sente que vai ser condenada por essa sociedade, e que crianças e mulheres abusadas por anos levam para o caixão esse segredo pelo medo que têm da condenação feita por gente com mentalidade misógina como essa. A mesma mentalidade machista e patriarcal que condena a mulher como ser de segunda categoria, um ser humano incapaz e culpado de todo o mal que existe na humanidade como representação de Eva que comeu o fruto proibido. Sórdidos!

Importante destacar que essa posição das altas cúpulas das Igrejas não é, nem de longe, a representação dos sentimentos mais profundos das massas populares do nosso país. As mulheres de nosso povo, que é religioso, sentem a dor de toda a violência sofrida por essa criança, como se fosse a sua própria dor, porque esse não é um problema casual, esporádico, fora da curva. É a realidade que se impõe em cada rua ou área de campo desse país. É expressão dessa sociedade de classes, de exploração, que tem por dominante a ideologia semifeudal e semicolonial, com todo seu patriarcalismo, misoginia e machismo. A realidade é que um número gigantesco de mulheres adultas um dia foram crianças abusadas, e sabe-se lá quantas tiveram que dar à luz e criar filhos frutos de estupro. Certamente, no fundo da alma, a maioria das mulheres de nosso povo condenou e condena todo circo armado contra essa criança, sentem toda essa violência como agressão a si mesmas e aos seus filhos, acumulando em revolta de classe.

A cruzada fascista antiaborto no Brasil

A cruzada fascista antiaborto é parte de uma ofensiva ideológica, com o objetivo de criminalizar as mulheres que praticam a interrupção de gravidez indesejada. É uma ofensiva fascista e obscurantista, negacionista da ciência. Nas últimas décadas, grupos fundamentalistas religiosos, ligados ao mais descarado fascismo, têm gasto rios de dinheiro em campanhas do que chamam de “pró-vida”. Estão se lixando para a vida das mulheres do povo e seus filhos na mais descarada hipocrisia da suposta “defesa e proteção” de crianças e adolescentes, quando fecham os olhos para a miséria em que vive a imensa maioria do povo na face da terra, para assim manter a sua exploração e opressão, suas vidas de luxo, com “consciências limpas”. São centenas de organizações ditas “pró-vida”, ONGs, igrejas, com dinheiro até para fazer produções cinematográficas para condenar e criminalizar as mulheres do povo e quem as apoiam.

No Brasil, a pastora ministra Damares, com mais de década dentro da velhacaria da política oficial do Estado, assessorando deputados em criar leis contra o direito das mulheres e do povo em geral, assume a linha de frente dessa campanha obscurantista. Agora como ministra, tem mais perto das mãos a máquina do velho Estado e os instrumentos para lançar essa ofensiva de forma ainda mais efetiva. Na tal reunião ministerial do dia 22 de abril ela afirma: “Neste momento de pandemia, a gente tá vendo aí a palhaçada do STF trazer o aborto de novo para a pauta e lá tava a questão de… As mulheres que são vítimas do zika vírus vão abortar… E agora vem do coronavírus? Será que vão querer liberar que todos que tiveram coronavírus poderão abortar no Brasil? Vão liberar geral?” Isso mesmo, dá de ombros para o genocídio contra o povo brasileiro, do qual é partícipe, com mais de 124.000 mortos pelo Estado que nega tratamento adequado e testes para a população se protegerem do coronavírus, para assaltar os direitos das mulheres. Não é de se espantar, pois é tudo o que as classes dominantes do nosso país têm feito: causar o maior terror na população com a pandemia criando um ambiente para assaltar ainda mais a nação e atacar todos os direitos do povo na cidade e no campo, com uma verdadeira guerra não declarada.

Após essa declaração de Damares, o STF, essa suprema corte de injustiça contra nosso povo, parte desse velho Estado que deve ser derrubado, rejeitou, por unanimidade, em 01 de maio deste ano, o julgamento do mérito de duas ações referentes à possibilidade de aborto por mulheres com zika vírus, condição que pode levar ao parto de crianças com microcefalia. O zika vírus, mais uma das tantas epidemias que acomete nosso povo pela condição semifeudal e semicolonial de nosso país, causa danos terríveis às mulheres, particularmente. Centenas de mulheres do povo, contaminadas durante a gravidez, geram filhos com má formação e anencefalia. Mais uma vez a mulher pobre é condenada para o resto da vida a viver situação de extremo sofrimento, por não poder escolher se pode ou não fazer o aborto. Essa gente quer que as mulheres vivam a tortura da gestação de nove meses de uma criança que nascerá morta ou terá pouquíssimo tempo de “vida”.

As mulheres do povo não confiam nem devem confiar na polícia e no velho Estado

Voltando à portaria do Ministério da Saúde com o ataque contra as mulheres do povo que precisam recorrer ao aborto. A portaria impõe que médicos e profissionais de saúde façam denúncia policial e recolham provas de que a mulher foi estuprada, o que antes, pelo menos teoricamente, não era obrigatório. Quais são as consequências disso? Que a mulher violentada pensará mil vezes antes de entrar num hospital para solicitar o atendimento para a interrupção de gravidez. Se antes, ela podia pensar em contar com a sorte de encontrar profissionais de saúde que a tratassem com respeito e dignidade, agora ela deverá, além de passar pela angústia de não conseguir interromper a gravidez, também pelo constrangimento de provar que foi estuprada para conseguir realizar o procedimento. A portaria ainda prevê que a mulher deve ser coagida a não abortar dado os protocolos enumerados pelo ministério para os profissionais de saúde antes do procedimento, com toda uma burocracia, pressão psicológica, assinatura de termos de responsabilidades, etc. A mulher pensará: “e se eu não conseguir provar que fui estuprada? Serei presa e condenada?”. Sim, essa é a lógica tacanha e reacionária do Ministério da Saúde que transforma a vítima em réu.

As mulheres do povo preferirão correr risco de morte, recorrendo a métodos inseguros de abortamento, do que enfrentar a polícia. Afinal de contas, aqui falamos dessa polícia que estupra mulheres todos os dias nesse país, o caso mais recente, é do sargento da Polícia Militar (PM), Leonardo Lourenço da Silva que estuprou uma produtora musical na zona sul do Rio de Janeiro. A mulher denunciou ao monopólio de imprensa G1 que enfrentou dificuldades para registrar Boletim de Ocorrência (B.O) na 12° Delegacia de Polícia (Copacabana), “o tempo todo eles (Policiais) fizeram pegadinhas para me testar e ver se eu estava mentindo, toda vez que eu reconhecia ele, trocavam a foto, aquilo foi muito humilhante” relatou a mulher. Nossa companheira Remis Carla, militante do MFP e do MEPR, assassinada covardemente pelo seu ex-namorado em dezembro de 2017, um mês antes de seu assassinato, havia realizado uma queixa em uma delegacia da mulher denunciando as ameaças e agressões do ex-namorado. Entretanto, a polícia foi sarcástica com nossa companheira, chegando a sugerir que ela teria forjado as marcas de agressão em seu braço com tinta de caneta.

Lembremos aqui as palavras de nossa grande companheira, dirigente e fundadora do MFP, Sandra Lima em entrevista ao jornal A Nova Democracia: “A história mostra que a polícia estuprou prisioneiras políticas no Brasil e em todo o mundo, prisioneiras ‘comuns’ também dão a todo o momento essa queixa. A mulher violentada é banalizada e hostilizada em qualquer delegacia. (...) A polícia foi criada e é paga para oprimir, matar, prender, reprimir o povo e para estuprar as mulheres do povo também. Quanto à polícia, eu sempre reafirmo que eu desconfio, desconfio de novo e, por último, desconfio mais uma vez. Essa é a posição da grande maioria do povo. (...) A gente vê que nunca houve proteção à mulher vinda desse velho Estado, muito ao contrário. No código penal de 1988 só era estupro se houvesse penetração e presença de esperma; se a mulher gritasse e o estuprador tampasse sua respiração e ela morresse, não era considerado crime de homicídio, senão apenas de estupro”2.

Esse é o tratamento que a polícia e o velho Estado dão às mulheres do povo. Afirmamos que é contra as mulheres do povo porque as ricas, as que compõe as classes dominantes desse país, a grande burguesia e o latifúndio, sempre a serviço do imperialismo principalmente ianque, não passam por esse problema, na hipocrisia de sua ideologia semifeudal e burguesa, enquanto incitam campanhas fascistas contra o direito das mulheres de interromper uma gravidez indesejada, chamando de assassinas até crianças violentadas que interrompem a gravidez, praticam o aborto a torto e a direito sempre que precisam, com toda a segurança que o dinheiro lhes dá, pagando clínicas bem equipadas, sem correr risco de morte, mantendo a condição de mulher “de família” e “respeitável” intactas perante a “sociedade”, recebendo sempre o “perdão de Deus” no sacramento da confissão, sendo a elas concedidos o privilégio de não enfrentarem a polícia e um tribunal acusadas de “assassinato”.

O caminho para a emancipação da mulher e a revolução

Os oportunistas e revisionistas de toda laia, incluindo todo feminismo burguês e pequeno burguês, e mesmos pessoas míopes que não conseguem fazer uma análise científica do desenvolvimento histórico, econômico e social de nosso país, procuram explicar esses ataques aos direitos das mulheres como um retrocesso da “democracia” brasileira. Consideram “grande avanço histórico” o período do gerenciamento do PT na direção do velho Estado. Governo que não fez nem um milímetro de fissura na estrutura econômica-social de exploração e opressão secular de nosso país, ao contrário, sustentou o poder da grande burguesia, do latifúndio entregando nossa nação para o imperialismo, principalmente ianque, enganado e usando toda a estrutura ideológica, jurídica, policial, militar contra as massas proletárias, semiproletárias, camponesas e da pequena-burguesia em geral. Mesmo quanto a descriminalização do aborto, o que fizeram? Nada! Pelo contrário, avançou na legislação contrainsurgente, contra o povo em geral, criminalizando toda luta popular, gerando o ovo da serpente. Esses mesmos que fingem defender os direitos das mulheres, porém que sustentam e reproduzem toda a base social que gera todo tipo de violência contra as mulheres do povo.

Não há nem nunca houve no Brasil democracia para as massas populares. O que existe, e sempre existiu é a democracia para as classes dominantes e ditadura sangrenta contra as massas populares, ora travestida como “demoliberal”, ora com a sua face de regime fascista aberto. O que falta para as mulheres e nosso povo em geral é uma verdadeira e Nova Democracia. A Nova Democracia só pode vir de um processo revolucionário que começa por destruir, passo por passo, o poder do latifúndio, dando terra a quem nela vive e trabalha, num processo de Revolução agrária, junto as massas da cidade com base na aliança operário-camponesa. É necessário derrubar as três montanhas de opressão que o povo brasileiro carrega nas costas, a semifeudalidade, o capitalismo burocrático e o imperialismo. Ao destruir essas três montanhas de exploração e opressão também destruímos a quarta montanha que pesa sobre os ombros das mulheres do povo: a opressão sexual. O Novo Poder, como Nova Democracia, mudará as bases econômicas e sociais, transformará o trabalho doméstico em indústria social e porá as massas de mulheres do nosso povo em pé de igualdade com os homens de nossa classe. Esse é o verdadeiro poder pelo qual lutamos, o poder da classe, e não essa falácia de “empoderamento” com que todos os reacionários fazem coro. Esse processo passa longe de acreditar no processo eleitoral podre e corrupto, e sim, avançando na organização popular palmo por palmo, dirigida pela todo poderosa ideologia do proletariado, como vanguarda.

No atual momento de nosso país, em que as classes dominantes avançam com o golpe militar preventivo ao inevitável levantamento das massas, numa ofensiva reacionária, há que elevar a organização popular e dentro dela, a das mulheres. Jamais poderão destruir a ira e a fúria que tem por base séculos de exploração e opressão. Toda violência que sofre as mulheres do povo é mais combustível para a rebelião popular. Todos os reacionários pagarão caro por cada ato de covardia e crueldade!

Pela descriminalização do aborto e o direito da mulher ao aborto seguro e gratuito já!

Companheira Sandra Lima, presente na luta!

Companheira Remis Carla, presente na luta!

Nem Bolsonaro, nem Mourão, nem congresso e judiciários corruptos! Fora Forças Armadas reacionárias! Viva a Revolução de Nova Democracia!

Rebelar-se é Justo!

Despertar a fúria revolucionária da mulher como força impulsionadora da revolução!

MFP – Movimento Feminino Popular

Setembro de 2020


Notas:

1 Editorial - República Velha ou Nova Democracia. Redação de AND. 25 Agosto 2020.

2 Estupro: falemos da opressão sobre a mulher - Entrevista com Sandra Lima. A Nova Democracia - Ano XIV, nº 171, 2ª quinzena de Junho de 2016

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

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