MFP: 'Justiça' do velho Estado brasileiro comete covardia e tortura ao sequestrar um bebê lactante de sua mãe'

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Reproduzimos nota do Movimento Feminino Popular (MFP) sobre a violenta ação do judiciário brasileiro em que este ordenou a separação de um bebê de sua própria mãe, uma imigrante paraguaia e ambulante.


8º Congresso da LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia. Foto: Ellan Lustosa

O MFP – Movimento Feminino Popular denuncia a crueldade e covardia da “Justiça” brasileira promovida contra Patrícia Garcia e seu bebê que foram separados e impedidos até mesmo de contato físico. A denúncia se soma à campanha que tem sido repercutida em redes sociais e por um abaixo-assinado com mais de 100.000 assinaturas exigindo que o bebê volte para sua mãe.

Na semana de 13 de agosto, o bebê Sama, de um ano e dois meses, foi covardemente retirado de sua mãe, Patrícia Garcia. Dois oficiais de justiça chegaram na casa de Patrícia escoltados por dois policiais militares e uma assistente social dizendo que se ela não entregasse o bebê seria presa. A mãe, desesperada, sem nenhuma oportunidade de defesa, pediu para ver o mandado e denunciou, nas redes sociais, na campanha “devolva Sama para sua mãe”, que há acusações mentirosas contra ela, como se estivesse cometendo maus tratos contra o bebê, como se não tivesse feito pré-natal e deixasse a criança desnutrida. Sem direito de defesa, a mãe acusa a “Justiça” de omitir documentação oficial de acompanhamento de pré-natal e laudos médicos da criança, que atestam que nunca fora negligente.
Patrícia é uma imigrante paraguaia, de origem guarani, mestranda na área de educação na Universidade Federal da Integração Latino-Americana, em Foz do Iguaçu e ambulante. O pai, professor dessa mesma universidade, segundo Patrícia, usa de influência no ambiente jurídico para promover essa crueldade contra ela e seu filho.
Em uma de suas entrevistas, Patrícia disse que se sentia como uma escrava no tempo da colonização quando o filho ainda bebê era arrancado de sua mãe, para ser vendido, e afirmou: “a colonização não acabou”. A gravíssima situação pela qual passam mãe e filho é reveladora da condição semifeudal e semicolonial do nosso país em que a mulher é tratada como ser de segunda categoria, sem desejo e vontade próprias, responsabilizada por tudo de mal que acontece com os filhos quando não há nenhum apoio do Estado para lidar com as dificuldades da maternidade. Revela também como há dois pesos e duas medidas para tratar do direito das mulheres. Ela imigrante, pobre. O pai, professor universitário, influente.
Patrícia, sem qualquer direito de defesa, num processo que segue sob segredo de justiça, denuncia que passou mais de trinta dias sem poder ter contato físico nem visual com seu bebê. A mãe passou todo esse tempo ordenhando seu leite para entregá-lo na casa onde seu filho se encontrava com o pai, e nem assim ele permitia que a mãe visse o filho. Somente depois de muita denúncia e mobilização de vários setores da sociedade, conseguiu ordem judicial para ver seu filho durante três horas por dia para amamentá-lo e, mesmo assim, o pai descumpriu decisão por vários dias, numa atitude machista e covarde.
Como uma “Justiça” que se diz defender uma criança de maus tratos e subnutrição impede o aleitamento materno da criança, alimento essencial para qualquer bebê saudável, quem dirá para um bebê com recentes problemas de saúde? Como pode considerar que o afastamento físico entre uma mãe e o bebê pode fazer bem para uma criança? Por que no lugar de condenar, não pergunta para a mãe quais são as suas dificuldades e em que precisa de apoio? Essa é uma atitude digna dos generais fascistas que no período dos regimes militares da América Latina sequestravam os bebês das prisioneiras políticas, que nunca mais viam seus filhos. Rasga-se até mesmo o “direito burguês” que “garante” que até as mães privadas de liberdade tenham o direito à amamentação como inviolável.
A tortura que vive essa mãe, impedida e violada no seu direito à maternidade é demonstração da condição das mulheres que são mães nesse país, responsabilizadas por tudo de mal que acontece com as crianças e jovens, ocupando-se sozinhas da alimentação, educação e todos os cuidados que uma criança precisa, como parte de sua dupla jornada, do aprisionamento do trabalho doméstico como necessidade de sustentação desse sistema de exploração e opressão, reproduzindo a força de trabalho para o capitalista e latifundiário. Toda criança adoece e precisa de assistência de saúde, toda criança precisa de escola e estruturas diversas para seus cuidados e tudo isso é colocado como responsabilidade exclusiva das mães, enquanto o velho Estado nega todos os direitos às mães e às crianças.
Denunciamos toda violência, covardia, injustiça, tortura e crueldade praticadas contra essa mãe e essa criança. Exigimos que filho seja devolvido à mãe, que a mãe tenha direito de defesa e contato com seu filho. Conclamamos as mulheres do povo a se revoltarem contra toda essa condição, seguindo o caminho de destruir essa sociedade de exploração e opressão, construindo uma nova sociedade, de Nova Democracia, única condição para que a mulher do povo se emancipe e seja tratada em pé de igualdade com os homens, numa sociedade sem exploração. Nessa nova sociedade a maternidade não será um peso do tamanho de uma montanha para as mulheres, a responsabilidade dos cuidados e formação de uma criança será responsabilidade de toda a sociedade.
MFP – Movimento Feminino Popular
Outubro – 2020

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