Vila dos Carroceiros: um retrato da luta por terra e moradia no Distrito Federal

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Após muita insistência de moradores, terraplanagem foi feita nas ruas da Vila dos Carroceiros, em Santa Maria, no Distrito Federal. Foto: Fabricio SantaOnLine

Quando se fala em Brasília, uma das primeiras coisas que vem à cabeça é a alcunha de “capital da esperança”, carregada pela cidade desde o tempo de sua fundação na década de 60. De lá pra cá, a cidade – que hoje é uma das 4 maiores metrópoles do Brasil – ainda não mostrou ao certo se essa “esperança” vai de encontro aos interesses do povo que a construiu, ou, apenas serve como engodo para atrair cada vez mais especuladores e grande construtores em busca de lucros sobre uma das necessidades mais básicas do povo, a moradia digna.

Lembrada por seu planejamento e sua arquitetura moderna; suas largas avenidas e seus espaçosos e verdes conjuntos habitacionais, Brasília tenta se mostrar apenas dentro de suas “asas” (o conhecido Plano Piloto), quando muito pelos habitantes de seus famosos Lagos (Sul e Norte). Porém, a parte do “sonho de Dom Bosco” que coube aos candangos e demais trabalhadores que migraram atrás do sonho de uma vida melhor ficou a cargo das conhecidas “cidades satélites”, atualmente chamadas de Regiões Administrativas (RA’s). A “verdadeira” capital local que abriga o povo pobre trabalhador, constitui-se das RA’s tradicionais, como: Taguatinga, Ceilândia, Planaltina, Gama, Santa Maria, entre muitas outras localidades, muitas delas com grande histórico de luta e resistência por parte de seus moradores pioneiros, como exemplo da Cidade Estrutural, o Santuário dos Pajés e o Assentamento 26 de Setembro.

Uma das particularidades da capital federal é a existência de diversos espaços destinados a produção agrícola em meio a conturbação urbana. A exemplo dos Conglomerados Agrourbanos de Brasília - CAUB e dos “Incras” na região de Brazlândia, essas localidades são habitadas tanto por trabalhadores rurais como trabalhadores do setor de serviços que atuam em região centrais, como o Plano Piloto ou Taguatinga.

Vila dos Carroceiros

Próximo da Região Administrativa de Santa Maria, localizada na chamada “saída sul” do Distrito Federal, está localizada a Vila dos Carroceiros, que carrega esse nome devido a sua origem, ocorrida aproximadamente há 25 anos, quando o Governo do Distrito Federal, no intuito de retirar os carroceiros de Santa Maria do perímetro urbano da cidade, destinou um espaço entre as quadras 105 e 106 de Santa Maria para que aqueles trabalhadores pudessem morar e cuidar de seus animais; essa área, embora esteja próxima ao perímetro urbano, possui características de região rural.

Com o passar dos anos, outras famílias se mudaram para a Vila dos Carroceiros, e, com isso, a configuração dos moradores deixou de ser apenas composta por carroceiros, passando a ser um local de moradia de pequenos produtores rurais e outros trabalhadores da capital em busca da obtenção de um imóvel próprio para moradia. Atualmente, mesmo mantendo o nome de Vila dos Carroceiros, a região passou a ser local de prática da agricultura familiar, dispondo de diversas famílias que se dedicam a produção de hortaliças, frutas, e até mesmo leite e queijos. A maior parte dessa produção abastece pequenos comércios e feiras da região do entorno sul do Distrito Federal.

Observa-se nos dias atuais, após mais de 20 anos do surgimento da Vila e da já consolidada capacidade de produção das famílias que vivem no local, o completo descaso por parte do Velho Estado quanto à garantia dos direitos básicos do povo; a Vila dos Carroceiros não dispõe de calçamento de vias, nem acesso a serviços de saneamento básico; o local é marcado pela poeira em tempos de seca e pela lama nos períodos de chuva. Recentemente, os moradores da Vila conseguiram acesso à rede de água, obtido após muito pressionarem a Companhia de Água e Saneamento Básico do DF (CAESB), principalmente por meio da realização de “ligações clandestinas” a uma rede existente próxima. Atualmente, cada lote dispõe de ligação individual a rede de água tratada. Por outro lado, o acesso ao serviço da rede elétrica ainda é feito de maneira precária, uma vez que a Companhia Energética de Brasília (CEB) disponibiliza apenas dois pontos de acesso para toda a comunidade, o que constantemente acarreta sobrecarga no sistema e quedas de energia que chegam a durar vários dias. São os próprios moradores que organizam a iluminação das ruas e manutenção dos equipamentos utilizados na distribuição, como cabeamento, lâmpadas e transformadores.

 O passar dos anos trouxe a necessidade de organização dos moradores da Vila dos Carroceiros para obtenção de direitos básicos e regularização da posse de suas terras. Atualmente a Associação de Agricultores e Carroceiros de Santa Maria é a organização que busca cumprir essa tarefa. A associação atua de maneira independente de outros grupos políticos e econômicos, realizando sozinha o mapeamento das famílias que vivem no local, bem como no levantamento das principais necessidades dos moradores mais vulneráveis; a associação atua principalmente na luta pela regularização da Vila e a correta situação documental da posse dos terrenos pelos moradores através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODAHB – toda a questão documental e burocrática necessária para que os moradores sejam oficialmente os proprietários de seus lotes é feita pela associação, que já encaminhou por diversas vezes o processo completo aos órgãos responsáveis, não tendo obtido resposta satisfatória até o presente momento.

Os integrantes do Comitê de Apoio ao Jornal A Nova Democracia estiveram presentes na Vila dos Carroceiros e conversaram com uma moradora, integrante da Associação de Agricultores e Carroceiros de Santa Maria. Ela reside na Vila a mais de 10 anos, quando se mudou para o local para viver junto de seu marido (que já residia lá) e seus filhos. Um dos seus principais desejos ao se mudar para a Vila era se ver livre do aluguel. Durante a conversa foi possível obter diversas informações sobre a história da Associação, da Vila e das lutas travadas por eles.

Ameaça da especulação imobiliária

Assim como nos mais distantes rincões do Brasil, a especulação imobiliária se faz presente como um entrave à garantia do direito à moradia e posse das terras aos moradores da Vila dos Carroceiros. De acordo com a moradora entrevistada, a Vila se encontra “cercada” por um enorme terreno destinado a construção de um loteamento voltado para atender “famílias de classe média” (ou mais abastadas financeiramente); é notável para qualquer pessoa que passe pela região que a Vila dos Carroceiros se encontra dentro desse terreno, que já se encontra murado e contando com guaritas em suas entradas.

Os moradores acreditam que a morosidade da CODAHB em regularizar a posse dos lotes aos moradores da Vila, mesmo eles cumprindo as exigências dos órgãos responsáveis como comprovação do tempo de uso do terreno, se deve ao impasse entre a implantação desse novo loteamento e a própria existência da Vila dos Carroceiros, que se encontra inserida no espaço alvo da ação da especulação imobiliária. De acordo com os moradores da Vila, é o próprio Governador do Distrito Federal – Ibaneis Rocha (MDB) quem é o “proprietário” do terreno alvo dessa ação imobiliária.

O velho estado, além de estar representado pelo próprio gerente de turno nos interesses diretos da especulação imobiliária, também está presente por meio da ação de Deputados Distritais que sempre agem no intuito de “apadrinhar” os moradores da Vila por meio de promessas e assistencialismo barato. A moradora entrevistada também relatou que já houveram reuniões públicas envolvendo empresários do setor imobiliário, deputados distritais e outros personagens das diversas instituições do Velho Estado que tratam da questão da regularização de terras públicas (Agência de Fiscalização – AGEFIS, CODHAB e Administração Regional), a fim de apresentarem as vantagens do novo grande empreendimento imobiliário que se encontra prestes a iniciar em Santa Maria, empreendimento esse que irá “gerar muitos empregos” na área da construção civil e (pasmem) na área de serviços domésticos – diaristas, faxineiras, jardineiros etc.

Enquanto isso, a regularização da posse dos lotes para os moradores da Vila dos Carroceiros fica sendo protelada pelos elementos mais descarados das classes dominantes do Distrito Federal, contando com o apoio do oportunismo eleitoreiro, que tenta a todo instante cooptar os moradores da Vila a fim de anestesiá-los para quando chegar o momento do golpe fatal proferido pelo Velho Estado em conluio com especuladores imobiliários, golpe esse desatado contra o povo pobre e trabalhador em luta por terra e moradia na Capital Federal.

O que se sabe é: apesar das dúvidas e incertezas que pairam no ar sobre o futuro da Vila dos Carroceiros, seus moradores guardam a determinação e a consciência de que somente através de sua organização e persistência na luta independente e combativa poderão almejar a vitória e a conquista de um pedaço de chão para viver e trabalhar.

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