Indonésia: Milhões tomam as ruas em rebelião contra lei que destrói direitos trabalhistas


Protestos em Banda Aceh no dia 08/10 como parte de uma greve nacional. Foto: Chaideer Mahyuddin/Agence France-Presse - Getty Images

No dia 6 de outubro iniciou-se uma grande rebelião na Indonésia contra uma lei que acabaria com aproximadamente 75 direitos trabalhistas garantidos pela constituição local, aprofundando de forma atroz a exploração já grande do povo indonésio.

Greves e protestos combativos tomaram o país, durante os quais as forças de repressão, tentando esmagar a revolta, foram alvo da fúria popular. Postos policiais foram incendiados, prédios do velho Estado destruídos e barricadas erguidas nas principais vias das cidades como formas do povo dizer não à medida e à repressão. Quase seis mil pessoas foram presas, com as forças de repressão torturando e prendendo arbitrariamente os manifestantes.

No dia 13/10, milhares de muçulmanos protestaram junto com estudantes e trabalhadores contra a nova lei antipovo. A polícia, tentando impedir o povo de chegar em frente aos prédios do governo, bloqueou estradas, porém nada adiantou. A tropa de choque da polícia utilizou gás lacrimogéneo para tentar dispersar os manifestantes que tentavam chegar às estradas que conduziam ao Palácio do Estado (palácio presidencial), àquela altura, fortemente guardado pela repressão. Os manifestantes atiraram pedras, tijolos e garrafas contra as forças de repressão, em resposta ao ataque sofrido. 

No dia anterior, um sindicalista estimou que cerca de 1 mil trabalhadores tinham se reunido na central de Jacarta (capital) para realizar outro protesto contra o fim dos direitos trabalhistas. Manifestantes realizaram protestos em outras grandes cidades nesse dia, inclusive em Bandung e Medan.

Manifestantes arremessam coquetel molotov contra a polícia de choque em Bandung, Java Ocidental. Foto: Kusumadireza/AP Photo

Antes disso, no segundo dia de protestos, dia 07/10, manifestações ocorreram em pelo menos 12 cidades, com a polícia detendo 183 pessoas fora do parlamento em Palembang, no sul de Sumatra, e detendo mais de 200 manifestantes para interrogatório na capital Jacarta, um dia depois que gás lacrimogêneo e canhões de água foram usados para dispersar multidões em várias cidades.

Imagens da cidade javanesa de Semarang mostraram manifestantes rebelados derrubando a cerca do complexo do parlamento local, enquanto em Jacarta e Bandung, estudantes atiraram pedras e coquetéis molotov contra as forças de repressão e queimaram pneus, em repulsa à repressão antes desatada. Milhares de pessoas tentaram chegar ao prédio do parlamento de Bandung, mas as estradas haviam sido bloqueadas. Até o dia 7, seis manifestantes estavam em estado crítico no hospital.

A Assistência Jurídica Indonésia (LBH, sigla original) disse que a polícia prendeu nove manifestantes em Bandung, incluindo um jovem de 16 anos de idade. "Eles foram espancados, meio despidos e forçados a beber de uma garrafa". Alguns feridos", disse Lasma Natalia, a presidente da LBH Bandung, na província de Java Ocidental.

Um dia após, no dia 08/10, milhares de pessoas também já haviam se reunido na capital para marchar em direção ao Palácio do Estado, sendo reprimidos pela polícia com bombas de gás lacrimogêneo e escudos. Devido à ação covarde da polícia, a multidão em fúria queimou um posto policial e duas paradas de ônibus em um cruzamento próximo ao palácio, enquanto outros manifestantes atearam fogo em pneus e barricadas. Ao cair da noite, alguns manifestantes atearam fogo em uma parada do metrô no centro de Jacarta.

Confrontos semelhantes ocorreram em grandes cidades de todo o país, incluindo Yogyakarta, Batam, Malang, Tangerang, Bandar Lampung, Medan, Makassar, Manado e Bandung, a capital da província de Java Ocidental, onde a polícia prendeu 209 pessoas durante os dois dias de protestos.

"Quase um milhão de trabalhadores deixaram as fábricas para participar de uma greve nacional ontem. Hoje, continuamos a greve", declarou Said Iqbal, presidente da Confederação dos Sindicatos dos Trabalhadores Indonésios, no dia 06/10.

Manifestantes presos são humilhados pela polícia. Foto: Bay Ismoyo/AFP.

Lei 'Omnibus' destrói quaisquer direitos trabalhistas


Estudantes e operários em manifestação em Bandung, Java Ocidental. Foto: Ulet Ifansasti/Getty Images

O projeto de lei aprovado no dia 05/10 altera 79 leis vigentes, incluindo a Lei Trabalhista, a Lei de Gestão Ambiental e a Lei de Planejamento Espacial. O resultado é maior degradação dos direitos dos trabalhadores, maior facilidade para os monopólios econômicos superexplorarem as massas e saquearem a nação.

Esse projeto de lei abole o salário mínimo setorial, em favor dos mínimos estabelecidos pelos governadores regionais; reduzirá a indenização por demissão para um salário máximo de 19 meses, dependendo de quanto tempo o empregado tem o emprego. Anteriormente, o máximo era de 32 meses de salário. Além disso, elimina a duração mínima de três anos dos contratos. As horas extras permitidas serão aumentadas para um máximo de quatro horas em um dia e 18 horas por semana. As empresas só serão obrigadas a dar aos trabalhadores um dia de folga por semana em vez de dois. As restrições à terceirização também foram reduzidas, assim como as restrições aos empregos nos quais os imigrantes podem trabalhar.

A lei também flexibiliza as leis ambientais, obrigando as empresas a apresentar uma análise de impacto ambiental somente se seus projetos forem considerados de alto risco. A Confederação Sindical Internacional (CSI) disse que o projeto de lei reduziria os salários, removeria as provisões de licença por doença e outras proteções e prejudicaria a segurança do emprego.

"O presidente está retribuindo os financiadores que o ajudaram a vencer as eleições, não as pessoas comuns que votaram nele", disse Ermawati, 37 anos, líder de uma greve de fábrica em Java Oriental, a um jornal do monopólio de comunicação. "Eles estão nos matando com a lei omnibus". 

A cada cinco anos realizam-se na Indonésia as maiores eleições presidenciais diretas do mundo. 

Manifestantes erguem barricadas em Jacarta, Indonésia, quinta-feira, 8 de Outubro de 2020. Foto: AP Photo/Dita Alangkara.


Um manifestante usa um estilingue contra a tropa de choque em Jacarta, Indonésia, 13 de Outubro de 2020. Foto: AP Photo/Tatan Syuflana.

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

Nunca recebemos um centavo de bancos ou partidos eleitoreiros. Todo nosso financiamento sempre partiu do apoio de nossos leitores, colaboradores e entusiastas da imprensa popular e democrática. Nesse contexto em que as lutas populares tendem a tomar novas proporções é mais do que nunca necessário e decisivo o seu apoio.

Se você acredita na Revolução Brasileira, apoie a imprensa que a ela serve - Clique Aqui

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Avenida Rio Branco 257, SL 1308 
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: [email protected]

Comitê de Apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
todo sábado, às 9h30

Seja um apoiador você também:
https://www.catarse.me/apoieoand

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda (licenciado)
Victor Costa Bellizia (provisório)

Editor-chefe 
Victor Costa Bellizia

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Galhasi de Oliveira
José Ramos Tinhorão 
Henrique Júdice
Matheus Magioli Cossa
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação
Ana Lúcia Nunes
João Alves
Paula Montenegro
Taís Souza
Rodrigo Duarte Baptista
Victor Benjamin

Ilustração
Paula Montenegro