Peru: Camponeses se rebelam após assassinato de manifestante pela polícia

Camponeses se rebelam após assassinato de manifestante em protesto contra a exploração do latifúndio. Foto: Ernesto Benavides/ AFP.

Um camponês foi assassinado em La Libertad no dia 3 de novembro pela polícia durante uma greve contra a exploração e opressão do latifúndio, desencadeando uma rebelião nos departamentos de La Libertad (Norte do país) e Ica (Sul), onde também acontecia a greve. No dia 4/12, trabalhadores das fundições de minerais de La Oroya também se juntaram às manifestações. No dia 6/12, após a jornada combativa de protestos, o governo de turno revogou a lei que provocara a revolta.

O camponês Jorge Muñoz Jimenez, de 19 anos, foi assassinado por policiais que reprimiam o bloqueio dos trabalhadores à Rodovia Pan-Americana, exigindo seus direitos mais básicos. Eles foram atacados com armas de fogo e bombas de gás lacrimogêneo enquanto tentavam avançar em direção ao lado norte da mesma rodovia.

A manifestação ocorria contra a lei 27360, promulgada como “provisória” no regime Fujimori, em 2000, mas que foi estendida pelos demais presidentes até 2031. Tal lei retira todos os direitos dos camponeses em prol do latifúndio.

O pai do camponês, negando a versão da polícia de que os agentes teriam apenas usado balas de borracha contra a manifestação, denunciou: "Foi uma marcha pacífica do povo em Valle de Dios, e a polícia jogou bombas de gás lacrimogêneo. Meu filho teve uma bala atirada em sua cabeça e ela tirou sua vida. Ele esteve noivo recentemente, teve um menininho, e agora, o que vem a seguir?". O pai do jovem também afirmou que tem consigo os cartuchos da ação da polícia.

O Ministério da Saúde do Peru informou que houve 44 feridos no dia 03/12 em confrontos com a polícia na Rodovia Pan-Americana, 37 em Ica e sete em La Libertad.

Trabalhadores se levantam em todo país

Cerca de 8 mil pessoas participaram das manifestações do dia 03/12 ao longo dos 16 quilômetros da rodovia Pan-Americana no norte, às quais se juntaram trabalhadores da Camposol, uma multinacional imperialista exportadora de frutas. Trabalhadores da Talsa, se juntaram à greve no dia 04/12.

Entretanto, a greve começara no dia 30/11, no sul, em Ica, uma região de grandes plantações de espargos, mirtilo e uva, mas também de grande estresse hídrico (situação em que a demanda por água é maior do que a sua disponibilidade e capacidade de renovação) gerado pelo latifúndio, que causou prejuízos profundos ao solo local. Os trabalhadores da Ica, que se mobilizaram independentemente e não estão organizados em sindicatos, exigiam a revogação da lei 27360.

"Todas as atividades foram paralisadas, não há colheitas, não há nada". As uvas e os espargos estão estragando, estamos no meio da estação para estas duas colheitas", disse sobre os bloqueios de estrada Fernando Cilloniz, um empresário exportador de uvas, ao monopólio de imprensa Reuters.

O Peru é o maior exportador mundial de mirtilos, além de produzir grandes quantidades de uvas, abacates e espargos.

Metalúrgicos se juntam à luta

No dia 04/12, trabalhadores da fundição de minerais de La Oroya, departamento com grande exploração de minerais, bloquearam a Rodovia Central contra o desemprego na região devido ao desmonte do Complexo Metalúrgico Don Roe Peru. Cerca de 2.500 trabalhadores poderiam perder seus empregos.

Os metalúrgicos exigem que o velho Estado lhes transfira a empresa, para que eles retomem à produção.

Lucros exorbitantes ao latifúndio, miséria aos camponeses

Quando a Lei 27360, conhecida como “Lei da Promoção Agrária”, foi promulgada pelo fascista Fujimori, ela foi anunciada como provisória, apenas por cinco anos, mas os governos de Alejandro Toledo e Martín Vizcarra, respectivamente, a estenderam para permanecer em vigor até 2031.

A lei estabelece um regime especial para o latifúndio exportador com o pagamento de 15% de imposto de renda - para o setor privado é de 29% - e uma contribuição menor para a seguridade social dos empregados.

O setor de exportação do latifúndio aumentou significativamente suas exportações e sua rentabilidade. "Entre 2000 e 2018 o valor das exportações cresceu mais de 1.000%, chegando a 6 bilhões de dólares, e em 2020 é um dos únicos setores que continuou a crescer em uma pandemia", afirma a Antropóloga Ana Lucía Araújo. Entretanto, os salários dos trabalhadores do campo se ajustaram abaixo da porcentagem média da inflação anual no país, menos de 2% ao ano.

Os trabalhadores da Ica, como Geraldine Martinez, explicam que alguns dos “benefícios” da lei - tais como horas extras, os feriados trabalhados, férias ou compensação por tempo de serviço e seguro social de saúde - não se concretizam porque a maioria das empresas agroexportadoras (multinacionais imperialistas, latifúndios) preferem não ter nenhum vínculo empregatício, terceirizando a contratação.

Eles exigem, além da anulação da norma, o aumento do pagamento diário e contratos formais que lhes garantissem o direito a férias, a previdência social e o reconhecimento de horas extras.

No dia 02/12, em uma assembleia em Ica, uma delegação dos Ministérios do Trabalho e da Agricultura ofereceu aos trabalhadores, após dois dias de greve, para acabar com os serviços que terceirizam a contratação e aumentar o número de inspetores de trabalho na região. Além disso, propôs a revogação do capítulo sobre “regime trabalhista” da lei de promoção agrícola, também conhecida como Lei Chlimper, feita por José Chlimper, ex-ministro da agricultura do governo de Fujimori, cujas empresas familiares estavam entre as que mais se beneficiaram da lei. 

Até o dia 04/12, os camponeses em luta e o velho Estado peruano ainda não haviam chegado a um acordo.

Em 06/12, a lei foi oficialmente anulada após a grande jornada de protestos. O parlamento terá 15 dias para preparar uma nova reforma.

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