PB: Após ameaça de despejo, moradores da ocupação Luiz Gomes barram reintegração

Os moradores da ocupação Luiz Gomes em manifestação até o gabinete do prefeito Romero Rodrigues (PSD). Comitê de Apoio de Campina Grande (PB).

No ultimo dia 23, em Campina Grande, município da Paraíba (PB), moradores da Ocupação Luiz Gomes realizaram um combativo protesto contra a ameaça de despejo ilegal. O ato ocorreu em frente ao gabinete do prefeito Romero Rodrigues (PSD). A ameça do governo municipal foi realizada dois dias antes, e estava marcada para ocorrer no dia 29 de dezembro.

O protesto que começou no centro da cidade e seguiu em marcha até o gabinete contou com a presença de dezenas de famílias, de apoiadores, de organizações populares, de professores e de estudantes democráticos. Os moradores entoavam a todo momento a palavra de ordem "Queremos moradia!". Eles também ergueram cartazes com as consignas "Lutar não é crime", "Rebelar-se é Justo", "Queremos casa e não repressão", "Só a luta muda a vida". Várias falas combativas foram feitas pelos manifestantes repudiando a cruel e ilegal ameaça de despejo de mais de 150 famílias em véspera de ano novo e expondo sobre a luta que há mais de oito meses é travada pelos ocupantes.

Após os manifestantes fecharem a rua por várias horas, uma comissão da Ocupação foi recebida pelo Secretário da SUDEMA, Carlos Dunga Jr, que teve que ouvir as reivindicações dos moradores. O secretário, que afirmou não saber da ordem de despejo, se comprometeu a averiguar a situação e foi marcada nova reunião com a comissão para o próximo sábado, dia 26.

Ainda durante o ato, que prosseguiu por mais uma hora, os manifestantes exprimiram a sua indignação e denunciaram não só a ameaça de despejo arbitrária da prefeitura, mas também toda a situação de descaso e abandono ao qual o velho Estado submete o povo.

 Com faixas, cartazes e discursos, manifestantes denunciaram a ameaça ilegal de despejo. Comitê de Apoio de Campina Grande (PB).

O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO

No dia 1º de agosto a Prefeitura de Campina Grande moveu contra as 150 famílias moradoras da Ocupação Luiz Gomes um processo de Reintegração de Posse. No dia 07 de agosto foi proferida pelo Juiz Alex Muniz Barreto a decisão de 1° grau da Liminar, determinando a reintegração com utilização de força policial. Após a decisão judicial restava à ocupação ser intimada para ter ciência da decisão judicial e poder apresentar suas contrarrazões através dos advogados populares que acompanham o processo. 

No entanto, de forma ardilosa e arbitrária, a prefeitura esperou o início do recesso do judiciário (iniciado em 20 de dezembro) para anexar ao processo um documento indicando que o despejo das famílias seria feito no dia 29 de dezembro, nas vésperas do ano novo e sem a ocupação ter sido intimada. Esta ação se deu em 21 de dezembro, há 8 dias antes da data prevista para o despejo.

No dia 23 de dezembro, a ocupação recebeu a intimação por um oficial de justiça acompanhado de 4 viaturas da Polícia Militar. As tropas policiais foram recebidos pelas lideranças da ocupação, por advogados populares e pelos ativistas do Comitê Sanitário de Defesa Popular de Campina Grande. Estes últimos estavam todos a par do processo e denunciaram a ilegalidade e arbitrariedade da tentativa da prefeitura de despejar as famílias de suas casas nas vésperas do ano novo e passando por cima do devido processo legal.

Nesta mesma ocasião, os vários moradores que estavam presentes manifestaram sua indignação com a manobra articulada pela prefeitura e desde já organizaram a resistência enquanto os advogados populares entravam com as medidas judiciais cabíveis.

Cartazes conclamando que "Rebelar-se é Justo" foram vistos durante a manifestação. Comitê de Apoio de Campina Grande (PB).

LIMINAR SUSPENDE REINTEGRAÇÃO

Após articulação do Comitê Sanitário de Defesa Popular de Campina Grande e do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a Defensoria Pública da Paraíba, através de seu Núcleo de Direitos Humanos na cidade, interpôs um agravo de instrumento contra a decisão de despejo dada contra a ocupação Luiz Gomes, no Jardim Paulistano.

O recurso foi distribuído no plantão judiciário do dia 23/12 e o Desembargador Silvio Ramalho concedeu a liminar suspendendo o despejo, que tinha sido determinado pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

A suspensão do despejo da Luiz Gomes é uma vitória da luta popular organizada, que não arrefece! Os moradores afirmam que seguirão organizados para conquistar o direito à moradia digna.

Moradores da ocupação Luiz Gomes organizados em luta pelo direito a moradia. Comitê de Apoio de Campina Grande (PB).

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