No dia 07 de janeiro, cerca de 25 indígenas, em sua maioria Kaingang e Guarani, realizaram um protesto ocupando o Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis, estado de Santa Catarina, para exigir a construção da Casa de Passagem para indígenas, local onde estes vendem artesanato e que também serve de estadia.

Indígenas Kaingang e Guaranis ocupam terminal exigindo o direito conquistado sobre a construção de casa de custódia. Foto: Bárbara Vieira

Faixas foram erguidas na entrada do terminal atualmente desativado, onde deveria ser construída uma estrutura anexa onde comportaria a Casa. Outras ocupações já foram feitas no local em 2018. A venda de artesanato é um meio de sustento de diversas famílias indígenas da região que precisam permanecer na cidade durante períodos do ano. 

No ano de 2018, após um acordo definiu-se a construção Casa de Passagem, na ocasião foi anunciado pelo então prefeito Gean Loureiro (DEM) que havia R$ 1,5 milhão para a construção de uma estrutura. A previsão é que ficasse pronta em 2019, porém isso não aconteceu.

Em decorrência da pandemia, um protocolo de saúde e segurança para o deslocamento e a permanência de artesãos indígenas nas cidades turísticas de Santa Catarina durante a alta temporada. Nele, constam-se medidas de controle preventivo para evitar aglomeração e não a proibição das atividades.

Entretanto, a decisão judicial emitida pelo Tribunal Superior da 4º Região em dezembro de 2020, citava a vulnerabilidade da população indígena com relação ao vírus e manteve suspensa a construção da Casa de Passagem e permanência dos indígenas no local. A decisão anteriormente havia sido definida após pedido do MPF para que houvesse adequações  a fim de viabilizar o uso do espaço.

Em entrevista ao Jornal Garopaba, a antropóloga Jozileia Daniza Kaingang afirmou que o grupo tem a venda de artesanato como sustento para sobrevivência. Ela constatou:“Eles querem trabalhar e precisam trabalhar para garantir que durante 2021 eles possam ter recursos financeiros para garantir a comida na mesa das suas famílias”.

Em Balneário Camboriú, no Litoral Norte do estado, outras famílias indígenas foram abrigadas em um salão paroquial. Porém, a medida preparada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi insuficiente, e cerca de 200 indígenas, entre adultos, crianças e idosos, chegaram à cidade desde o fim do ano passado e ocuparam com lonas improvisadas local próximo a BR-101.