Subjugação nacional impede que tenhamos vacina contra Covid-19. Vacina para o povo, já!

Imagem: Agência Brasil

Desde novembro de 2020, o povo brasileiro assiste consternado ao governo Bolsonaro/generais, com seu títere Pazuello, desmandando no Ministério da Saúde para impulsionar uma quantidade de absurdos científicos. Inclusive, eles ameaçando servidores com a Lei de Segurança Nacional e nenhuma medida concreta adequada para impedir o verdadeiro genocídio que se tornou a segunda onda da epidemia de COVID-19 no Brasil. Como seus cupinchas fascistas que vêm promovendo uma campanha antivacina no mundo há alguns anos, através de movimentos que se fundem com a extrema-direita política, até recorrem à críticas aos interesses mercantis das grandes empresas farmacêuticas para justificar seus argumentos.

Por outro lado, o que hoje se tornou a produção de vacinas dominada pelos interesses das grandes corporações farmacêuticas multinacionais (Big Pharma) autoriza todos a suspeitarem dos interesses econômicos por trás das diversas vacinas que hoje disputam o mercado mundial.

Não há inocentes nessa história. Há vítimas, e muitas. Entretanto, é preciso considerar as necessidades mais amplas do povo para ter uma visão mais justa dentro desta confusão de falsa ciência e interesses econômicos.

A vacina, após 1980, se tornou área de acumulação de capital da Big Pharma (corporações do imperialismo)

Segundo pesquisadores brasileiros (Gadelha et al, 2020), o mercado de vacinas passou por uma grande transformação nas últimas décadas. A indústria de vacinas hoje é crescentemente dominada por empresas líderes farmacêuticas globais (Big Pharma), o que “vem elevando o custo para a aquisição de vacinas, especialmente as de última geração”. As técnicas de produção vêm mudando: de vírus atenuados evoluímos a vacinas que têm por base “mosaicos genéticos, construídos segundo modelos conceituais que utilizam grande variedade de genes sequenciados e acumulados em bases de dados globais”. Tal evolução foi o que permitiu esse rápido desenvolvimento das vacinas de Covid-19. Antes desse período, instituições públicas e universidades eram as lideranças do desenvolvimento tecnológico. Hoje a protagonista é a Big Pharma, financiada em grande parte por recursos públicos, que depois são monopolizados pelas empresas privadas sob a forma de patentes. Isso as possibilita de imporem preços de monopólio durante o período de vigência delas. Estão interessadas em produzir vacinas para populações ricas dos países dominantes para doenças como câncer, pneumonia e influenza (gripe), negligenciando doenças típicas de países dominados como malária e dengue.

Ainda segundo Gadelha et al, em 2017, “apenas quatro grupos econômicos – GlaxoSmithkline (24%), Merck (23%), Pfizer (22%) e Sanofi (21%) foram os responsáveis por aproximadamente 90% do total do valor auferido com as vendas de vacinas no mundo”. E ainda, “o segmento de vacinas, nas últimas décadas, apresentou uma taxa de crescimento duas vezes maior do que a do resto da indústria farmacêutica” embora, em 2018, ainda representasse 3,5% da receita do setor. 

No Brasil, os produtos da Big Pharma são muito mais caros do que as vacinas produzidas no país como a tríplice viral, febre amarela, poliomielite e BCG. Toda a produção nacional é feita por 4 instituições públicas – Bio-Manguinhos/Fiocruz, Fundação Ataulpho de Paiva (BCG), Instituto Butantan e Fundação Ezequiel Dias (Funed).

O monopólio do desenvolvimento tecnológico pela Big Pharma tem resultado no aumento do gasto com importações de vacinas: em 2010, o déficit da balança comercial (exportações menos importações) “registrou um crescimento de 308% – uma consequência da aquisição de um único produto, a vacina contra H1N1 –, que passou de pouco mais de USD 300 milhões em 2009 para mais de USD 1,2 bilhão” (Gadelha et al, 2020). O desenvolvimento de uma indústria privada de vacinas também fomentou um mercado privado de clínicas de aplicação de vacinas, principalmente naquelas que ainda não teriam sido incorporadas ao Programa Nacional de Imunizações público.

Esse foi o pano de fundo para os esforços que têm sido realizados na produção emergencial de vacinas para o enfrentamento da Covid-19. Governos de países imperialistas, às voltas com a doença, investiram vultosos recursos públicos em pesquisa e desenvolvimento. “Houve a liberação de recursos públicos para apoiar fases mais avançadas (clínicas) de desenvolvimento e a urgência no desenvolvimento de vacinas fez até mesmo com que governos passassem a financiar a construção de instalações fabris em empresas, bem como antecipar compras de produtos ainda inexistentes em sua forma comercializável” (Gonçalves, 2020). Este foi o caso das vacinas da FIOCRUZ e Butantã em parceria com as multinacionais AstraZeneca (britânica) e Sinovac (chinesa). Ao nível das agências multilaterais (UNICEF, OMS, Banco Mundial) recursos financeiros foram carreados através do COVAX (Fundo Global para Acesso às Vacinas –CovaxFacility) “para o apressamento no desenvolvimento de vacinas contra o SARS-CoV-2 destinados a todo o mundo”.

Recursos públicos esses que serão monopolizados pelas grandes farmacêuticas. A organização Médicos sem Fronteiras, por exemplo, denuncia a falta de transparência deste mecanismo e exige que o preço destas vacinas seja equivalente ao custo de produção. Países exigem a quebra das patentes dessas vacinas, o que o governo de Bolsonaro/generais se posicionou contrário.

À disputa de mercados entre os oligopólios de quem iria produzir melhores vacinas, se acresce, no Brasil, a disputa política entre Bolsonaro e Dória visando as eleições de 2022 para ganhar a opinião pública sobre a melhor vacina, se aquela da Astrazeneca, se aquela da Sinovac. Mas a questão principal é: pagaremos caro pelas duas, o Brasil não investiu numa produção autônoma. Até porque não desenvolvemos a tecnologia mais moderna da Covid-19 (que usa como base vacinas de outros vírus) pela situação de subjugação nacional dos governos que presidiram o Brasil. Melhor ainda, seria se desenvolvêssemos tecnologias próprias. Mas nosso governo dominado por interesses comerciais do latifúndio agrário-exportador, que quer manter o país como produtor de soja e carne, não tem nenhum brio ao defender as patentes de vacinas numa doença que ameaça muitas vidas para agradar a seus mestres imperialistas.

O movimento antivacina: Bolsonaro/generais assumem seu neo-malthusianismo

Desde há algumas décadas que cresce mundialmente um movimento antivacina com nenhuma base científica e acusando a Big Pharma de promover interesses nem sempre compatíveis com a segurança das pessoas. Há dados da realidade: as vacinas tradicionais desenvolvidas principalmente por órgãos públicos e com distribuição e coberturas universais tiveram a capacidade de extinguir doenças (varíola, sarampo, poliomielite) em várias partes do mundo, inclusive no Brasil. Ao contrário do desenvolvimento tecnológico mais recente, especialmente da influenza (como já dito, assemelhada com o coronavírus). Sua vacina tem uma eficácia menor e as constantes mutações do vírus implicam também numa constante adaptação da vacina, o que é excelente para os interesses mercantis dos fabricantes que produzem anualmente um produto diferente e adaptado a essas mutações. 

A realidade, entretanto, é contraditória: no cômputo geral, se pode atribuir a campanhas bem sucedidas e abrangentes de vacinação a queda da mortalidade da população na segunda metade do século XX. Embora a ciência esteja dominada por interesses do grande capital, ela é efetuada por cientistas, trabalhadores que por sua inserção social não são necessariamente alinhados ao capital. A luta de classes e a competição entre os oligopólios também implicam a exigência de fiscalização pelo Estado do que se produz.

O que estaria por trás desta manipulação de sentimentos de desconfiança com grandes empresas lucrativas por parte de camadas principalmente da classe média, tendo em vista que a extrema-direita política se aproxima destes movimentos antivacina? Vê-se isso, por exemplo, na Polônia e em bases sociais de Bolsonaro. Poderia estar o neo-malthusianismo orientando esse movimento, ou seja, a retomada da perspectiva de Malthus, pensador do século XIX que dizia que a população cresce de forma geométrica e os alimentos de forma aritmética, resultando numa conclusão da necessidade de eliminar parte da população? Esta tese foi combatida por Marx, que dizia que o problema está na apropriação dos meios de produção por uma classe proprietária e que a ciência poderia permitir a produção compatível de alimentos para uma população que estaria hoje, inclusive, com taxas declinantes de crescimento.  Face a crise de superprodução atual do capitalismo, onde parcelas cada vez maiores da população são excedentes para o capital, seja como reserva de força de trabalho, seja como consumidores, não é absurdo supor que a extrema-direita queira eliminá-las. Hitler já o fez.

Várias práticas indicam isso.  Citemos alguns exemplos no Brasil: deixar que as pessoas se infectem em massa, pois nunca houve programa decente de isolamento social com renda garantida e acesso ao isolamento para quem não possa fazê-lo em casa; estimular aglomerações em transportes coletivos que não foram ampliados e em serviços (bares, baladas) estando até Bolsonaro entre os aglomeradores; criticar o uso de máscaras dizendo que as pessoas são covardes; subestimar a doença chamando-a de gripezinha; não ampliar permanentemente hospitais;  deixar profissionais de saúde sem salário (ex: município do Rio de Janeiro) e; não fazer nada para apressar a vacinação – o Ministério da Saúde não compra seringas, fazendo corpo mole com a oferta da OMS. Tudo isso, não é querer que as pessoas morram? Principalmente os mais vulneráveis que estão fora do mercado de trabalho e pesam nas contas dos seguros? Por mais que a eficácia das vacinas até então desenvolvidas não se equiparem a velha vacina Sabin, é o que temos agora. Só uma vacinação em massa, inclusive, pode garantir uma proteção maior à população.

Claro que os generais têm a preocupação central de não perder o controle da ordem em face a uma rebelião potencial. Tomam medidas, no entanto, tardias e incompletas para minimizar os impactos sobre o “sacrossanto” gasto público (esse que vai para os bancos!). Não gastaram a maior parte dos recursos emergenciais destinados a Covid-19 em 2020. Querem que as clínicas privadas vendam vacinas para reduzir o gasto público e promover os lucros destas empresas. Não colocam seus recursos à disposição do combate à epidemia. Onde estão os hospitais de campanha como o de Roraima e os navios-hospitais para atender o atual genocídio em Manaus? Deixam faltar oxigênio. Recomendam remédios sem respaldo científico como a cloroquina e a ivermectina, dizendo que eles previnem Covid-19!!!.

É possível, sim, ser genocídio neomalthusiano de cabeça feita. O Japão, na II Guerra Mundial, decretou, para conter o avanço das forças lideradas por Mao Tsetung no norte da China, a Política dos “Três Tudos” – Queimar tudo, Matar tudo e Saquear tudo. Sabemos o resultado: derrota acachapante do Japão, revolução democrática em 1949.

A aprovação das vacinas Coronavac/Butantan e AstraZeneca/FIOCRUZ pela ANVISA em caráter experimental e emergencial. A falta de um horizonte seguro de vacinação.

O espetáculo televisionado pela Globonews, em 17/01/2021, da reunião da diretoria colegiada da ANVISA visando a aprovação ou não das vacinas confirma as análises que o Jornal A Nova Democracia vem fazendo. Muita gente acreditava que a ANVISA não aprovaria o uso emergencial, tendendo a se alinhar às posições da extrema-direita (Bolsonaro e aliados). O que prevaleceu, entretanto, foi a defesa da ordem, a posição da direita assegurada pelo Alto Comando das Forças Armadas sobre Bolsonaro, o fraco. Embora a ANVISA tenha colocado exigências, onde cabe ver que são descabidas comparadas com as exigências de outras agências reguladoras internacionais e lembrando inclusive que, em 2018, a vacina da influenza (gripe) com registro no Brasil apresentou uma eficácia de 25% (https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-09-01/vacina-da-gripe-nao-supera-50-de-eficacia-apos-decadas-de-aperfeicoamentos.html), ao contrário das eficácias aproximadas de 50% e 70% das vacinas contra o coronavírus em questão.

Questões devem preocupar todos os defensores da saúde do povo e cientistas que têm por norte os interesses nacionais. 

  • O impacto desta medida preventiva sobre a doença depende de uma vacinação em massa, principalmente levando em conta eficácia não tão alta, uma cobertura que se aproxime do conjunto da população. Essa não está prevista ainda. Ou há um planejamento de médio prazo, incerto, que cria nos pesquisadores preocupações com a mutação do vírus de modo que a vacina perca sua eficácia. O povo tem que estar alerta e exigir Vacinação para todo o povo já.
  • A vacina, apenas, principalmente neste cenário onde pouca gente tem acesso não pode ser uma medida isolada: há que persistir no uso de máscaras, distanciamento e higienização dos ambientes e mãos.

Finalmente, vemos o triste episódio do atraso de entrega dos ingredientes farmacêuticos ativos das vacinas do Butantã e da FIOCRUZ o que cria uma insegurança de quando haverá a produção e aplicação no Brasil. Nada está garantido. O que só confirma nossa política de subjugação nacional. O Brasil precisa desenvolver uma capacidade de desenvolvimento tecnológico autônomo e produção própria de vacinas no geral para não ficar nas mãos dos preços de monopólio da Big Pharma. Deixar de ser envasador (montador) de vacina. Temos recursos humanos e dinheiro para isso.

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021


*Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi é Presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO), Professora Adjunta da Faculdade de Medicina e do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ.


Referências bibliográficas

Gadelha, CAG et al. Acesso A Vacinas No Brasil No Contexto Da Dinâmica Global Do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Cad. Saúde Pública 2020; 36 Sup 2:e00154519.

Gonçalves, R. Vacina anti-Covid, um olhar da Saúde Coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, 25(9): 3579-3585, 2020.

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