Índia: Mais de 130 mil camponeses protestam contra lei pró-latifúndio dando continuidade à rebelião camponesa


Foto: reprodução

Mais de 130 mil camponeses protestaram, no dia 21 de fevereiro, contra a lei pró-latifúndio imposta pelo governo de turno fascista de Narendra Modi em setembro de 2020. O protesto multitudinário realizado no estado de Punjab dá continuação a uma série de manifestações e ocupações protagonizadas pelos camponeses e apoiadas pelos operários indianos desde novembro de 2020.

A manifestação do dia 21 foi uma das maiores até então, mas dezenas de milhares de camponeses têm acampado há meses cercando a capital, Nova Délhi, com todos se recusando a sair ou parar de protestar caso a lei não seja retirada totalmente. Modi, por sua vez, afirmou que poderia apenas adiar a imposição das leis, mas não as abandonar.

Em uma entrevista, um camponês demonstrou sua solidariedade com os trabalhadores da cidade quando disse que não só as leis deveriam ser retiradas, mas que “todos deveriam ter condições de ter acesso à comida”, tendo em vista que o domínio ainda maior dos monopólios e latifúndio sobre a produção de alimentos inevitavelmente levaria ao aumento dos preços.

Também, no dia 18, milhares de camponeses trancaram vias ferroviárias em diversos estados, especialmente em Punjab, em rechaço à contrarreforma anti-povo. Cerca de 20 companhias da Força Especial de Proteção das Ferrovias foram acionadas por todo o país.

Referente à repressão do velho Estado indiano contra o levantamento camponês, ao longo dos meses de manifestações há denúncias de manifestantes sendo agredidos pela polícia enquanto eles dormiam nos acampamentos, assim como de ataques de grupos da extrema-direita, insuflados ou ligados diretamente ao partido de Modi. O governo suspendeu o acesso à internet para milhões de pessoas conforme denúncias eram feitas pelo povo, e cortou o acesso à eletricidade e ao banheiro nos campos de acampamento.

Ativistas também denunciaram que foram torturados e agredidos sexualmente após serem presos arbitrariamente nas manifestações.

As novas leis são um ataque direto aos camponeses

Os camponeses denunciam que a nova Lei do Comércio e Venda de Produtos, que desmantela o Comitê de Mercado de Produtos Agrícolas, órgão conciliador do velho Estado cuja função seria exercer uma força no mercado para que os preços dos produtos camponeses não fossem muito abaixo do mínimo necessário para sua sobrevivência, os jogaria na miséria e fome diante da competição com os grandes latifundiários e multinacionais imperialistas.

Tal política não era para proteger os camponeses, mas para frear a ânsia incontrolável do grande capital burocrático, comprador e imperialista que, se não lhe imposto limite, elevaria a exploração dos camponeses a um nível perigoso, que pudesse alimentar a Revolução Agrária que acontece no país através da Guerra Popular, sob a direção do Partido Comunista da Índia (Maoista). 

Agora, todavia, tal “proteção” estatal foi destruída pelo próprio velho Estado, demonstrando ainda a concentração do Poder no executivo pelo fato de não ter passado pelos procedimentos parlamentares normais, utilizando a desculpa da “pandemia”.

Outras mudanças na lei incluem também a possibilidade de os monopólios estocarem grandes quantidades de produtos para vender quando bem entenderem, o que pode levar à inflação, já que podem fazer com que uma grande quantidade de pessoas não encontrem disponíveis os produtos, aumentando o preço dos mesmos. Para os camponeses, as multinacionais da grande burguesia e do latifúndio poderão também impor os preços que comprarão os produtos, por serem monopólios.

Uma das leis também impede que os camponeses levem as empresas ao tribunal se essas violarem os contratos de compra dos produtos dos camponeses de qualquer forma.

A relação dos monopólios e o velho Estado

Revela a influência do capital monopolista na Índia o fato de que meras 20 empresas possuem 70% de todos os lucros corporativos no país. 

Revela, ainda, o caráter subserviente do governo de turno de Modi a esses monopólios o fato de que 82% de todas as doações a partidos eleitoreiros em 7 anos foram para o seu partido, o BJP.

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Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

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