Lei de Segurança Nacional: cinco são presos por protestar contra governo

Faixa que foi pendurara pelos cinco ativistas. Foto: Reprodução

Cinco ativistas foram presos, na tarde de hoje, por protestarem contra o genocídio promovido pelo governo militar de Bolsonaro e generais. O protesto, que consistia em pendurar uma faixa na Praça dos Três Poderes em Brasília estampando a palavra de ordem "Bolsonaro genocida" junto a uma suástica simulando sangue, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Segundo a Polícia Militar (PM) do Distrito Federal, os ativistas infringiram a LSN ao associar a suástica e o termo "genocida" ao atual presidente fascista, Bolsonaro. Os ativistas, que são vinculados ao PT, foram conduzidos para a delegacia da Polícia Federal.

Tal ato, de censura pura e simples, vem logo após outro, direcionado contra Felipe Neto, figura popular na internet que tem criticado a ação criminosa do governo durante a pandemia de Covid-19, cujo abandono deliberado já ceifou 282 mil vidas em um ano. Felipe Neto também foi surpreendido, recentemente, por uma notificação segundo a qual ele infringiu a LSN e responderá na justiça.

Lei é usada contra movimentos populares e opositores

A LSN foi promulgada em 1983, durante o regime militar fascista, e voltou a ser recorrentemente utilizada no atual contexto. Primeiro utilizada contra grupos de extrema-direita, que pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, agora se volta contra toda oposição dos movimentos populares, mesmo contra os reformistas ou eleitoreiros.

A lei, uma aberração por si, estabelece como "atentado à segurança nacional" danificar "a integridade territorial ou soberania nacional", "o regime adotado no país (representativo e democrático)", "a Federação", o "Estado de Direito" e "os chefes dos Poderes da União". Agravando seu caráter fascista, a lei estabelece que a corte responsável por julgar tais "crimes" é a Justiça Militar, obedecendo não às normas do direito civil, mas sim o Código de Processo Penal Militar.

De 2019 a junho de 2020, foram mais de 30 inquéritos instaurados com base na LSN. Dentre eles, o jornalista Ricardo Noblat foi alvo de inquérito com base na lei por compartilhar charge contra o governo em redes sociais. Até mesmo Gilmar Mendes, elemento reacionário do STF, foi alvo de representação por violar a LSN ao dizer que o Exército está se associando a um genocídio, representação requerida pelos generais Fernando Azevedo e Silva (Ministro da Defesa) e Edson Pujol (comandante do Exército reacionário).

O objetivo do uso generalizado desse dispositivo jurídico, tipicamente fascista, é a sua aceitação na opinião pública contra alvos menos contundentes, cuja reação negativa seja menor, para logo ampliá-lo e dirigi-lo contra os movimentos populares de maior vulto e, principalmente, contra as correntes do movimento popular e democrático mais consequentes, defensoras do caminho revolucionário. É parte da ofensiva contrarrevolucionária desatada, em 2015, desatada através dos dispositivos institucionais, conduzida pelo Alto Comando das Forças Armadas e ditada pelo Departamento de Estado do Estados Unidos (USA), com o objetivo de instaurar um novo regime político, mais centralizado, restringir os direitos do povo e impulsionar a exploração das classes populares e aprofundar a entrega da Nação ao imperialismo.

NÃO SAIA AINDA… O jornal A Nova Democracia, nos seus mais de 18 anos de existência, manteve sua independência inalterada, denunciando e desmascarando o governo reacionário de FHC, oportunista do PT e agora, mais do que nunca, fazendo-o em meio à instauração do governo militar de fato surgido do golpe militar em curso, que através de uma análise científica prevíamos desde 2017.

Em todo esse tempo lutamos e trouxemos às claras as entranhas e maquinações do velho Estado brasileiro e das suas classes dominantes lacaias do imperialismo, em particular a atuação vil do latifúndio em nosso país.

Nunca recebemos um centavo de bancos ou partidos eleitoreiros. Todo nosso financiamento sempre partiu do apoio de nossos leitores, colaboradores e entusiastas da imprensa popular e democrática. Nesse contexto em que as lutas populares tendem a tomar novas proporções é mais do que nunca necessário e decisivo o seu apoio.

Se você acredita na Revolução Brasileira, apoie a imprensa que a ela serve - Clique Aqui

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Avenida Rio Branco 257, SL 1308 
Centro - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: [email protected]

Comitê de Apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro

E-mail: [email protected]om
Reuniões semanais de apoiadores
todo sábado, às 9h30

Seja um apoiador você também:
https://www.catarse.me/apoieoand

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda (licenciado)
Victor Costa Bellizia (provisório)

Editor-chefe 
Victor Costa Bellizia

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Galhasi de Oliveira
José Ramos Tinhorão (In memoriam)
Henrique Júdice
Matheus Magioli Cossa
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação
Ana Lúcia Nunes
João Alves
Taís Souza
Gabriel Artur
Giovanna Maria
Victor Benjamin

Ilustração
Victor Benjamin