Um pouco sobre a história da Cabanagem

Foto: Banco de dados AND

Antecedentes da Cabanagem

As raízes do movimento cabano remetem-nos à adesão do Pará à independência, episódio marcado por profundas contradições no seio das classes dominantes locais. Tais contradições foram resolvidas através das armas, sendo a cabanagem seu momento de maior expressão.

A província do Grão-Pará foi a última a declarar adesão à independência do Brasil, quase um ano após ter sido declarada no sudeste brasileiro: em 11 de agosto de 1823, pressionadas pelo Capitão-tenente John Pascoe Grenfell, as autoridades locais decidiram aderir à independência, ocorrendo os festejos de tal decisão no dia 15 de agosto do mesmo ano.

Consumada a adesão, Grenfell assumiu o poder político e militar da província. Uma junta governativa provisória foi escolhida, sendo composta pelas duas frações das classes dominantes: a fração que havia sido excluída do poder ainda no período da adesão da província ao movimento ocorrido na cidade do Porto, a chamada Revolução do Porto (1820), e que por isso passou a lutar pela independência e a que lutara pela permanência dos laços entre Brasil e Portugal.

Essa junta era composta por cinco membros, sendo que apenas dois deles pertenciam ao grupo pró-independência (o cônego Batista Campos e o fazendeiro Clemente Malcher). Não possuindo qualquer poder de decisão na junta por serem minoria, os partidários da independência aproveitaram-se da insatisfação popular – gerada pelo profundo grau de miséria, exploração e opressão a que o povo estava submetido e que a independência não modificara em nada - para fomentar levantes na província.

Foi nesse contexto que ocorreu o levante de 15 de outubro de 1823. De caráter popular e militar, o levante derrubou o presidente da junta provisória, cargo ocupado por Geraldo José de Abreu, membro da fração que lutara contra a independência. Os sublevados exigiam a demissão de funcionários e oficiais que lutaram contra a independência assim como a deportação dos portugueses que se posicionaram da mesma forma.

Auxiliado por tropas que não aderiram ao levante, Grenfell retomou o controle da situação e reconduziu Geraldo José de Abreu ao posto de presidente da junta. Em seguida mandou prender Batista Campos, acusado de insuflar o levante. Para que novos levantes não ocorressem, Grenfell decidiu dar uma punição exemplar aos participantes do levante de 15 de outubro: ele mandou fuzilar sumariamente 5 membros de cada regimento participante do levante. Esses “afortunados” eram escolhidos aleatoriamente. 

Encerrando a carnificina, mandou transferir 256 presos da cadeia para o porão do Brigue “Diligente”. Lá ficaram confinados por horas no reduzido espaço, submetidos a um calor escaldante, sem direito a alimentação e água potável. Se não bastasse isso mandou jogar cal e fechar as escotilhas (única entrada de ar) do porão. O resultado não poderia ser diferente: apenas quatro sobreviventes, que posteriormente relataram o hediondo crime perpetrado por Grenfell e avalizado pela fração que estava no poder. Este crime chocou tanto a sociedade paraense que entrou para a história como a “Tragédia do Brigue Palhaço”. Muitos historiadores apontam esse acontecimento como um dos principais antecedentes políticos da Cabanagem.

Contudo, as medidas repressivas tomadas por Grenfell não conseguiram impedir sublevações de soldados e civis partidários da independência em diversos pontos da província (Baião, Oeiras, Portel, Melgaço, Anapu, Igarapé-Miri, Moju, Conde Beja, Marajó, etc.). Destacou-se entre as sublevações a ocorrida em Cametá, localidade em que os revoltosos tomaram o poder, invadindo a câmara municipal.

Sem contar com a preciosa ajuda de Grenfell, que partira em 1824 rumo a capital do império, a junta provisória viu-se obrigada a atender as exigências dos revoltosos, demitindo funcionários portugueses e reconhecendo os atos tomados pela câmara de Cametá, conseguindo que os revoltosos colocassem termo ao movimento.

As agitações prosseguem na província do Grão-Pará

Em 20 de outubro de 1823, um decreto imperial dissolveu as juntas provisórias - responsáveis pela administração das províncias – instituindo a nomeação do presidente da província pelo imperador, fato que gerou muitas contradições entre D. Pedro I e setores das classes dominantes nas províncias. Esse decreto estabelecia, também, um conselho composto por seis membros eleitos, sendo que o mais votado tinha a prerrogativa de substituir o presidente da província em sua ausência. O comando militar da província ficaria ao encargo do Comandante das Armas, subordinado ao presidente provincial.

Fora nomeado presidente da província do Grão-Pará pelo imperador o coronel José Araújo Rozo. Chegando a Belém para tomar posse do cargo para o qual foi nomeado Rozo encontrou uma situação caótica: a junta provisória havia sido deposta por revoltosos ligados à Confederação do Equador (1824), movimento desencadeado nas províncias do nordeste e que tinha como objetivo separar a referida região do restante do império, transformando-a em uma república. Diante de tais circunstâncias Rozo, após debelar o levante, acumulou a função de Comandante das Armas, beneficiando em seu governo as elites favoráveis a manutenção dos laços com Portugal, fato que desagradou a grande maioria da população.

Absolvido pelo crime de ter incentivado o levante de 15 de outubro, Batista Campos retornou a província, mas quase foi impedido de entrar na mesma por Rozo, que mandou prender o religioso, acusando-o de ser o responsável por tumultos ocorridos no Grão-Pará. O cônego foi outra vez expulso da província

Novamente absolvido e cada vez mais prestigiado, Batista Campos retornou a província e liderou o partido Filantrópico, defensor da independência em um momento em que ela estava “ameaçada” – rumores davam conta de que D. Pedro I ao abdicar do trono brasileiro em favor de seu filho, Pedro de Alcântara, estava tramando a unificação dos tronos português e brasileiro, uma vez que era herdeiro do trono lusitano e seu filho tinha apenas 5 anos de idade, sendo impedido de assumir o posto do pai. Na defesa do retorno de D. Pedro I ao trono brasileiro encontravam-se os Caramurus, a outra fração das classes dominantes locais.

Esses dois grupos políticos procuravam exercer influência sobre o presidente da província nomeado pelo governo central. Quando um grupo não era atendido passava a causar embaraços ao presidente da província. Assim foi com todos os presidentes nomeados: o grupo que havia sido alijado do poder desferia pesados ataques ao presidente, na tentativa de substituí-lo por um que fosse favorável a fração excluída, alcançando tal objetivo passava a tecer elogios ao novo governante enquanto o antigo grupo da “situação” passava para a “oposição”.

Em 1833 são nomeados Bernardo Lobo de Souza para a Presidência da província e José Joaquim da Silva Santiago para o Comando das Armas. Ambos são aceitos de bom grado pelos filantrópicos. A “lua-de-mel’ entre Filantrópicos e o novo presidente da província durou pouco: em 1834 os Filantrópicos passam a fazer oposição aberta contra Lobo de Souza. A partir daí Batista Campos passa a tramar a derrubada do presidente da província. Tal plano foi posto de lado com a possibilidade de derrubar Lobo de Souza de forma legal, uma vez que com a promulgação do Ato Adicional – Emenda a Constituição de 1824 que, dentre outras modificações, criava as Assembléias Provinciais – bastaria obter maioria na Assembléia Provincial para causar dificuldades ao presidente da província.

Ao tomar conhecimento dos planos do chefe dos Filantrópicos, Lobo de Souza mandou perseguir Batista Campos e seus Correligionários. Estes se refugiaram no interior da província. Em 31 de dezembro de 1834, refugiado numa fazenda de um correligionário, Batista campos morreu. Sua morte foi ocasionada por uma gangrena provocada por um ferimento feito por uma navalha em uma espinha carnal que o mesmo possuía embaixo do queixo.

Lobo de Souza intensificou a perseguição aos Filantrópicos, capturando Clemente Malcher e matando Manoel Vinagre. Os que conseguiram escapar da “caçada” juntaram gente a sua volta e a 7 de janeiro de 1835 tomam o poder em Belém, matando Lobo de Souza e Silva Santiago. Estava dada a largada para o movimento Cabano.

O movimento Cabano 

A Cabanagem encontrou um fértil terreno para germinar: a província do Grão-Pará passava por uma aguda crise econômica, que se expressava no precário abastecimento de víveres nas principais cidades e vilas da província. Isso lançou as frações da elite local em embates cada vez mais violentos entre si pelo controle do aparato burocrático-administrativo da província. Por outro lado, a miséria e a carestia gerada pela crise serviram de “fermento” para a revolta popular. Se isso não bastasse, ainda perdurava na província (assim como em todo o Império) a mesma estrutura vigente no período colonial:

  1. As terras estavam concentradas nas mãos de poucas pessoas: os negros (libertos e escravos), os índios, mestiços e brancos pobres não tinham acesso à mesma;
  2. A escravidão não fora abolida: isso fazia dos escravos revoltosos em potencial. Os próprios libertos sofriam muito preconceito, não alterando significativamente suas condições de vida e trabalho após a alforria na grande maioria dos casos;
  3. A exploração e opressão sobre as camadas populares acentuaram-se após a adesão da província a independência, sobretudo em períodos subsequentes à revoltas e motins.

Com a tomada do poder pelos Cabanos, Malcher foi solto e nomeado presidente da Província, sendo considerado o primeiro presidente cabano. Para o Comando das Armas foi designado Francisco Vinagre. As primeiras medidas de Malcher foram no sentido de restabelecer a ordem e conter os setores mais radicais e populares do movimento. Ele afirmava que não era mais necessário dar prosseguimento ao movimento revolucionário, uma vez que o objetivo da Cabanagem fora alcançado: a derrubada de Lobo de Souza. Por isso descartou qualquer possibilidade do movimento ter ideal separatista e/ou republicano.

Essas medidas incompatibilizaram Malcher com os setores que almejavam profundas transformações nas estruturas sociais da província, ou seja, com os setores populares da Cabanagem. Ao mesmo tempo, as disputas internas enfraqueciam o governo cabano: Clemente Malcher e Francisco Vinagre disputavam o controle efetivo da província, ocasionado o aparecimento de uma oposição dentro do próprio governo cabano, chefiada pelos irmãos Vinagre.

Acuado, Malcher reagiu mandando perseguir o grupo de Francisco Vinagre. Nesse contexto foram presos dois importantes correligionários de Vinagre: os irmãos Eduardo Angelim e Geraldo Gavião. Essas prisões objetivaram enfraquecer as bases de apoio de seu adversário. Clemente Malcher tentou demitir em vão Francisco Vinagre do Comando das Armas. Com isso foi perdendo o controle da situação até ser deposto e preso pelos irmãos Vinagre.

Em 21 de fevereiro de 1835 Francisco Vinagre tomou posse da presidência da província, tornando-se o segundo presidente cabano. Agiu da mesma forma que seu antecessor: perseguiu os setores mais radicais e populares do movimento e jurou fidelidade a D. Pedro II. Nas ruas eram freqüentes os embates entre seus correligionários e os partidários do presidente deposto. Estes últimos eram mortos ou eram obrigados a debandar. Vinagre ordenou que fossem realizadas eleições para a regência e assembléias provinciais como determinava o Ato Adicional de 1834, dessa maneira reconhecia a autoridade da regência.

O Capitão-tenente Pedro da Cunha foi enviado ao Grão-Pará pela província do Maranhão no intuito de restabelecer a ordem, nomeando Ângelo Custódio como presidente da província tal como determinava a legislação vigente, uma vez que Ângelo foi o deputado provincial mais votado e o último presidente nomeado fora morto em 1835. Em 22 de maio de 1835, Ângelo Custódio foi empossado presidente da província na câmara municipal de Cametá.

Custódio foi substituído pelo marechal Manuel Jorge Rodrigues como presidente da província. Ele foi nomeado pela regência tendo como incumbência acabar com o movimento cabano. Após sua chegada, Francisco Vinagre aceita entregar o poder a Manuel Jorge Rodrigues, reconhecendo-o como legítimo representante do governo regencial. No dia 26 de junho de 1835 o marechal toma posse enquanto diversos grupos cabanos se retiram de Belém. Uns esperavam a anistia para depor as armas, outros prosseguiram na luta por efetivar as mudanças sociais almejadas.               

Esses cabanos atacaram a vila de Vigia por duas vezes, na segunda vez boa parte da população local já havia se retirado em direção a Belém. Reagindo aos ataques dos cabanos a Vigia, Manuel Jorge Rodrigues mandou prender Francisco Vinagre.

Os Cabanos retomam Belém 

No interior da província os cabanos se reorganizavam - sob o comando de Eduardo Angelim e Antonio Vinagre – para reconquistar Belém. Tal objetivo foi concretizado em 23 de agosto de 1835: as forças legalistas retiraram-se para a ilha de Tatuoca (próxima a Belém) e Eduardo Angelim assumiu o poder na província, sendo o terceiro presidente cabano.

Procedeu da mesma forma que seus antecessores: mandou reprimir violentamente os setores mais radicais e populares da Cabanagem. Essa postura de Angelim estimulou a formação de facções dentro do movimento cabano, debilitando as forças do governo. Exemplar foi o caso do grupo formado por negros escravos fugidos e libertos autodenominado “Guerrilheiros”, vitimados pela política repressiva de Angelim.

Sem possuir uma unidade interna, pois vários grupos formaram-se dentro do movimento, o governo cabano não resistiu ao cerco imposto a Belém pelas tropas imperiais e sucumbiu. Alguns fatores contribuíram para a derrota dos cabanos em Belém:

  1. A crise de abastecimento provocada pelo cerco à cidade;
  2. A propagação da varíola, tirando muitos cabanos de combate;
  3. O reforço das tropas legalistas. Esse reforço veio principalmente das tropas de Pernambuco.

Soares de Andréa e a “pacificação” da província

A retirada deu-se no dia 13 de maio de 1836, no mesmo dia a cidade foi ocupada pelo brigadeiro Francisco José de Souza Soares de Andréa, nomeado pela regência como o novo presidente da província.

A partir daí iniciava-se a derrocada do movimento Cabano. Os combates estenderam-se até 1840, quando o último grupo cabano formado por 600 homens rendeu-se em Luzea, localizado no atual estado do Amazonas.

Para retomar o controle da situação e “pacificar” a província Soares de Andréa criou os Corpos de trabalhadores visando controlar as classes populares da província através da prestação de serviços compulsórios ao governo e a particulares.

Por fim, os anos subsequentes a Cabanagem foram marcados pelo aumento da repressão e controle sobre os negros forros e escravos, índios, mestiços e brancos pobres, genericamente chamados de “arraia-miúda” pelas classes dominantes e que durante o movimento cabano demonstraram não temer a morte quando se trata de conquistar a liberdade, no sentido mais amplo do termo.


Glossário

Província do Grão-Pará: Seu território era formado por todo o território da atual região norte (IBGE), com exceção do Acre, que foi comprado da Bolívia na virada do século XIX para o Século XX. Sua sede administrativa e principal cidade era Belém, atual capital do estado do Pará.

Presidente da Província: Equivalente aos Governadores

Comandante das Armas: Equivalente ao Secretário de Segurança dos Estados

Brigue: Tipo de embarcação muito comum à época.

John Pascoe Grenfell: Mercenário, ex integrante da Marinha Inglesa. Foi contratado por D. Pedro I para reprimir revoltas e garantir a adesão das regiões que se recusavam a aderir à independência do Brasil.

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