MA: Ex-deputado invade TI Tremembé do engenho para construir estrada

No dia 25 de maio, o Território Indígena (TI) Tremembé do Engenho foi invadido pelo ex-deputado e latifundiário grileiro Carlos Alberto Franco (PSDB). O TI fica localizado em São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís, no estado do Maranhão (MA). Para a invasão, o ladrão de terra utilizou-se de maquinários no objetivo de iniciar uma construção ilegal de uma estrada que dá acesso ao condomínio fechado que pertence ao parlamentar.

Através de um vídeo, indígenas denunciam que Alberto Franco durante pelo menos três dias invadiu o território com maquinários pesados e caminhões, abrindo estradas que dão acesso ao seu condomínio próximo ao TI. O povo Tremembé também denuncia a presença de segurança privada que visa garantir a realização da obra.

Caminhões de ladrão de terras invadem TI Tremembé do Engenho. Foto: Reprodução

No vídeo Robson Tremembé expõe a situação: "Vocês estão vendo como está nossa agonia aqui, nosso território cada vez mais sendo devastado, estão fazendo ruas dentro do nosso território para passar caminhão, caçamba. A construtora está aqui dentro do nosso território querendo nos expulsar de qualquer jeito”.

Robson reivindica ainda a permanência dos indígenas no território e exige: “Queremos segurança e garantia de ficar sossegados dentro do nosso território, pelo menos isso”. 

Atualmente, o TI conta aproximadamente com 60 famílias, que estão nessas terras há mais de 70 anos e vivem do cultivo de hortaliças e da pesca. O TI Tremembé do Engenho está inserido no território de São José dos Índios, área denominada “Patrimônio dos Índios”.

A grilagem das terras indígenas

Apesar das tentativas de expulsão e deslegitimação dos povos que ali vivem, há comprovação atestada em documentos históricos, como o mapa etno-histórico criado por Kurt Nimudendajú, que este local pertence ao povo Tremembé. Logo, se caracteriza segundo a própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, como terras indígenas e deveriam ser demarcadas. Porém, este processo nunca foi concluído.

No ano de 2008, o ex-deputado, portando documentos suspeitos, alegou ser o proprietário de 74 hectares (ha) daquelas terras. Porém em 2013, veio a tona um esquema de grilagem no qual Alberto Franco, que já que foi ex-tabelião - ou seja, um ex-oficial público a quem se incumbe a função de preparar ou autenticar documentos, escrituras públicas ou registros - foi acusado de grilagem de terra nos municípios de Paço do Lumiar e São José do Ribamar.

No processo toda a documentação apresentada pelo mesmo tornou-se questionável, pois era plausível de falsificação, fato recorrente na grilagem de terras pelo latifúndio. Uma investigação evidenciou naquele mesmo ano a formação de quadrilha de grilagem de terra na cidade de Paço do Lumiar (MA) que tinha como integrante o ex-deputado estadual Raimundo Cutim (PCdoB).

Em entrevista ao monopólio de imprensa G1, ainda em 2013, a camponesa Cilézia Melo denunciou que sua família também foi vítima do esquema. Na ocasião, dezesseis ha de terra foram vendidos a Raimundo Cutrim, que se apropriou indevidamente de uma área maior. Além disso, Alberto Franco era interventor do Cartório do 1º Ofício de São José Ribamar, onde eram feitas as documentações ilegais de regularização fundiária dos terrenos. 

A perseguição dos grileiro ao povo Tremembé

Desde o aparecimento do ex-deputado o povo de Tremembé relata que não têm sossego. Em agosto de 2018, três pistoleiros adentraram no território e ameaçaram os indígenas. No dia 18 de dezembro, a Equipe da Coordenação de Identificação e Delimitação (CGID) da Fundação Nacional do Índio (Funai) visitou o território Tremembé do Engenho e deu início à Demanda de Qualificação, processo que estabelece o começo da demarcação. 

Porém,  no dia seguinte, policiais foram à comunidade para despejar os indígenas de seu território. De forma truculenta e com tratores, os agentes destruíram todas as moradias, plantações e atacaram o povo com bombas de gás lacrimogêneo, enquanto estes tentavam retirar a estrutura de irrigação. Na ação estiveram envolvidos aproximadamente 150 soldados da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Estadual (PRE) e da Tropa de Choque, além de Guardas Municipais de São José do Ribamar.

Leia também: MA: Povo Tremembé sofre despejo

Em janeiro de 2019, o povo de Tremembé realizou retomada de seu território e segue resistindo às ameaças de pistoleiros e às tentativas de despejo autorizadas pelo judiciário. 

No ano de 2020, o ministro Luiz Fux deu uma decisão definitiva para suspender qualquer possibilidade de reintegração de posse a Carlos Alberto Franco, mas como visto no vídeo o ex-deputado continua invadindo o território.  

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