Entre o imperialismo da Pfizer, a estupidez de Bolsonaro e a ignorância da esquerda liberal

A discussão sobre a farmacêutica Pfizer e a estupidez de Bolsonaro tem sido perpassada pela ignorância da esquerda liberal. Foto: Reprodução/Agência Brasil

Há meses está em alta o debate sobre a negociação entre a farmacêutica Pfizer e o governo brasileiro, que negou múltiplas vezes a oferta de vacinas contra o Covid-19 por parte da empresa norte-americana. Diversos setores da sociedade brasileira, desde os meios de comunicação monopolistas aos partidos liberais e aos partidos da esquerda eleitoreira (também liberal), acusam que a negação das vacinas foi um crime por parte do governo federal. Acreditamos que esses setores estão examinando esse problema com a profundidade de uma colher de chá. Nessa matéria, pretendemos examinar essa questão com um pouco mais de profundidade, apontando os reais problemas e os verdadeiros crimes.

Em setembro de 2020, a farmacêutica norte-americana Pfizer se aproximou do governo brasileiro com as ofertas sobre as vacinas contra o Covid-19. Em 2021, foi divulgado que o governo ignorou diversos e-mails da farmacêutica, tendo demorado 9 meses para responder o primeiro. Atualmente, o governo é acusado de genocida e, para todos os setores de oposição acima mencionados, o governo deveria sim ter aceitado o contrato da Pfizer. Mas deveria? Seria essa a melhor solução para a crise pandêmica no Brasil? Pouco é falado sobre o caráter imperialista da Pfizer, as cláusulas absurdas do contrato da farmacêutica e a chantagem da farmacêutica. 

Começaremos tratando do caráter imperialista da farmacêutica. A oferta de vacinas da Pfizer para o Brasil não é o início da história entre nosso país e a farmacêutica. A empresa norte-americana já tem seus olhos – e garras – no território brasileiro há anos. Em 2011, foi noticiado pelo jornal A Nova Democracia (1), em uma matéria de três partes, o processo de desnacionalização da economia brasileira. Ao olharmos para as empresas que tomaram parte na compra de laboratórios brasileiros, encontramos a Pfizer como uma delas: 

Há pouco, a farmacêutica norte-americana Pfizer adquiriu 40% do laboratório brasileiro TEUTO por R$ 400 milhões, visando a ampliar sua presença nos medicamentos genéricos. O negócio inclui a opção de apresentar oferta pelos 60% restantes, no início de 2014. O acordo leva, ainda, a Pfizer a registrar e comercializar produtos da Teuto no Brasil e em outros mercados sob suas marcas próprias.”

Em uma outra matéria (2), também divulgada pelo jornal A Nova Democracia, encontramos a Pfizer como patrocinadora de eventos de George “Ren” McEarchen, um ex-agente do Federal Bureau of Investigation (FBI) que atuou na supervisão da Lava Jato no Brasil. Os que lembram das mensagens vazadas entre os envolvidos da Lava Jato, conhecem o que era realmente a operação e os interesses imperialistas, movidos pelo Departamento de Justiça dos EUA, no Brasil (notas 3, 4, 5, 6 e 7). Qual era, então, o interesse da Pfizer em promover os eventos sobre a “corrupção internacional” montados por um dos agentes envolvidos na Lava Jato?

As perigosas atuações da farmacêutica Pfizer em países de situação colonial ou semicolonial não param por aí. Um caso brutal envolvendo a farmacêutica ocorreu na Nigéria, em 1996 (8 e 9). A farmacêutica testou medicamentos em crianças, sem a autorização dos pais, durante uma epidemia de meningite no Kano. O resultado foi a morte de onze crianças durante o estudo, além de vitimar outras centenas com paralisia cerebral, distúrbios motores e distúrbios na fala. A farmacêutica teve que pagar, mais de uma década depois, 175 mil dólares para cada família. É importante ressaltar: não queremos, com essa informação, contribuir com as informações conspiracionistas de que vacinas ou remédios de farmacêuticas não sejam seguros. Remédios e vacinas com segurança comprovada são sim seguros e devem ser administrados. As vacinas contra o coronavírus que estão sendo aplicadas tem segurança e eficácia comprovada. Destacamos, somente, que a empresa Pfizer já esteve envolvida em casos antiéticos de testagem de medicamentos que levaram a consequências graves. E, não coincidentemente, esses testes foram conduzidos em um país pobre.

Uma vez que o caráter imperialista da Pfizer já está mais claro, podemos passar para as cláusulas abusivas do contrato enviado para o Brasil. O contrato foi divulgado pelo Ministério de Saúde, quebrando uma das cláusulas de confidencialidade e por isso não temos outros contratos da empresa para comparar, como o enviado para Israel (10). 

Existem três cláusulas principais que podem ser consideradas abusivas: as questões contratuais seriam julgadas em Nova York, nos Estados Unidos, sob as leis de Nova York, com o Brasil abrindo mão das leis brasileiras; 2) a assinatura de um termo de responsabilidade sobre efeitos colaterais e responsabilidades da farmacêutica, onde a farmacêutica estaria isenta da responsabilidade de efeitos colaterais, fraudes, negligência ou dolo; 3) como garantia de pagamento, o Brasil teria que, além de depositar os valores em uma conta do exterior da Pfizer, ceder soberania sobre os seus ativos no exterior, envolvendo embaixadas e bases militares. Essas cláusulas foram ressaltadas pelos jornais investigativos Bureau of Investigative Journalism (11, 12) e OjoPúblico (13), de Londres e do Peru, respectivamente, e reproduzidas no Brasil pela revista Opera Mundi, do portal UOL(14).

O ponto número um ressalta o imperialismo norte-americano ao exigir que o país abra mão de julgá-los perante a lei em território nacional. Ora, se por acaso forem observados efeitos adversos e quebras contratuais no Brasil, nada mais justo do que a ocorrência do julgamento em nosso território, sob nossas leis. A farmacêutica, provavelmente por experiências anteriores como o caso da medicação na Nigéria (ver notas 8, 9), age de forma sorrateira ao intimar que sejam julgados perante território próprio e no estado sede da companhia. 

O ponto número dois é gravíssimo. Se torna mais grave ainda quando pensamos nos atrasos de entrega das vacinas por parte da Pfizer a outros países americanos, nos estudos antiéticos conduzidos pela Pfizer e pelas chances de efeitos colaterais da vacina. É absurdo e abusivo um contrato isentar a farmacêutica das responsabilidades de suas próprias fraudes e negligências. O Brasil não teria os mínimos direitos no contrato. Seria vítima da Pfizer, sujeito a absurdos sem nenhuma chance de recorrer. Não há justificativa para o Brasil, um país com capacidade de produção de uma própria vacina nacional e já envolvido no desenvolvimento de vacinas com parcerias exteriores, se submeter a um contrato com cláusulas absurdas como essa, que não garantiriam nem mesmo a entrega da vacina.

O ponto três, dentre as cláusulas, é a que mais escancara o absurdo imperialista do contrato que a Pfizer está empurrando para o povo brasileiro. O Brasil já é um país em situação semicolonial. Como tal, sofre de um problema sério em relação a sua soberania nacional, cultivando-a, com muito sufoco em alguns setores mais estratégicos. A maioria dos setores, como parte do nosso petróleo, pontos importantes de mineração, indústrias nacionais e cursos fluviais, já estão entregues a empresas privadas, em sua maioria estrangeiras ou multinacionais. O contrato da Pfizer segue na linha de atacar ainda mais a soberania nacional brasileira, pedindo como garantia de um contrato que tem possibilidades de fraude e negligência, os edifícios de nossas embaixadas e bases militares no exterior. É muito a se pagar por um contrato de poucas vacinas e com tantas brechas.

O que estamos falando, então? Que o Bolsonaro tomou a decisão correta? Que o Bolsonaro, de uma hora para outra, se tornou o herói patriota que ele apregoa ser? Não. De forma alguma. Jair Bolsonaro sempre se mostrou um lacaio dos Estados Unidos, submisso aos interesses imperialistas em nossa nação. E assim ele continua sendo. Por mais que o Ministério da Saúde tenha ressaltado os abusos do contrato, o próprio presidente nunca ressaltou muito essas questões. Prova, portanto, que sua recusa em responder à farmacêutica se deve, como tudo indica, a um ato deliberado, de deixar que se criasse o caos que propiciasse condições para uma intervenção militar completa. E a prova é que, para não deixar evidente tal planificação, colocou como foco do Ministério da Saúde os medicamentos não comprovados, em alternativas anti-científicas. 

O ponto principal desse texto é que a saída (ou uma das saídas) para a pandemia no Brasil não estava no contrato da Pfizer, como o monopólio dos meios de comunicação vendido e a esquerda liberal estão pregando. O Brasil, como mencionado acima, é um país que já está envolvido em uma produção de vacinas com parcerias no exterior. Além disso, nós temos plena capacidade de desenvolvimento e produção de vacinas em território nacional, como o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Friocruz) estão buscando agora. Essa era a saída para o Brasil, somada com um isolamento social restritivo e um auxílio emergencial digno. Se o governo federal, junto com os estaduais, tivesse investido no desenvolvimento e produção das vacinas nacionais e com parceria, se tivessem concedido a população um auxílio emergencial verdadeiro e tivessem controlado um isolamento social sério, com medidas verdadeiramente restritivas e fiscalização regrada, não haveria, nem de perto, necessidade de aceitar o contrato da Pfizer.

O Brasil tem falta de um governo que preze pela soberania nacional, que tenha de fato uma consciência anti-imperialista. Que conduza as reformar necessárias que somente um governo trazido pela revolução democrática podem conduzir. A esquerda eleitoreira e liberal perdeu, propositalmente ou não, o foco da luta anti-imperialista, deixando esses debates presos em círculos acadêmicos e intelectuais. É de extrema importância o papel que o jornal A Nova Democracia faz de ressaltar a necessidade da luta anti-imperialista no Brasil, de levá-la para a boca do povo. A luta anti-imperialista deve ser a pauta principal da esquerda em países semicoloniais e coloniais. Sem luta anti-imperialista, não há revolução democrática, não há soberania nacional e não há caminho para o socialismo. 

Notas

1- Desnacionalização da economia brasileira - III - https://anovademocracia.com.br/no-73/3251-desnacionalizacao-da-economia-brasileira-iii

2- Quem são os agentes do FBI que atuaram na Lava Jato - https://anovademocracia.com.br/noticias/13765-quem-sao-os-agentes-do-fbi-que-atuaram-na-lava-jato

3- O FBI e a Lava Jato - https://anovademocracia.com.br/noticias/13755-o-fbi-e-a-lava-jato

4- Fausto Arruda: Operação 'Lava Jato' é sepulcro caiado, branco por fora - https://anovademocracia.com.br/noticias/11303-fausto-arruda-operacao-lava-jato-e-sepulcro-caiado-branca-por-fora-e-podre-por-dentro

5- 'Lava Jato' conspirou com FBI e com procuradores ianques, mostram mensagens - https://anovademocracia.com.br/noticias/13072-lava-jato-conspirou-com-fbi-e-com-procuradores-ianques-mostram-mensagens

6- Lava Jato driblou governo brasileiro para ajudar americanos - https://theintercept.com/2020/03/12/lava-jato-driblou-governo-ajudar-americanos-doj/

7- THE INTERCEPT - As mensagens secretas da Lava Jato -  https://theintercept.com/series/mensagens-lava-jato/

8- Pfizer paga indenização por mortes durante testes na Nigéria - https://www.terra.com.br/noticias/mundo/africa/pfizer-paga-indenizacao-por-mortes-durante-testes-na-nigeria,4b092a234cbea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html  

9- ONU acena com um tribunal para julgar transnacionais - https://anovademocracia.com.br/no-57/2399-notas-internacionais18

10- Ministério da Saúde quebra cláusula de confidencialidade e divulga contrato com a Pfizer - https://br.noticias.yahoo.com/ministerio-da-saude-quebra-clausula-de-confidencialidade-e-divulga-contrato-com-pfizer-180119829.html

11- Pfizer accused of 'bullying' Latin America during vaccine negotiations - https://www.pharmaceutical-technology.com/news/company-news/pfizer-latin-american-vaccine/

12- ‘Held to ransom’: Pfizer demands governments gamble with state assets to secure vaccine deal - https://www.thebureauinvestigates.com/stories/2021-02-23/held-to-ransom-pfizer-demands-governments-gamble-with-state-assets-to-secure-vaccine-deal

13- Las exigencias de Pfizer: pide a gobiernos utilizar activos soberanos como garantía para acuerdo de vacuna - https://ojo-publico.com/2502/las-abusivas-exigencias-de-pfizer-con-las-vacunas-covid-19

14- Pfizer é acusada de chantagear governos latino-americanos em negociações da vacina - https://operamundi.uol.com.br/coronavirus/68668/pfizer-e-acusada-de-chantagear-governos-latino-americanos-em-negociacoes-da-vacina

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