Bancos estrangeiros vendem terras brasileiras

Alterado em 18 de junho, às 17h.

Foto: Reprodução/Lucas Fier

No dia 24 de janeiro, o banco BTG Pactual e suas filiais no Estados Unidos (USA), que administram o fundo de investimentos vinculado à BrasilAgro, aliaram-se à XP investimentos para realização de venda de ações equivalentes a mais de R$ 670 milhões, um montante adquirido a partir da compra de terras brasileiras.

A BrasilAgro é a maior imobiliária de propriedade latifundiária do país. Contando com suas filiais diretas somam-se mais de R$ 1 bilhão em terras (segundo dados da Receita Federal), compreendidas nos territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, sendo a maior parte no berço das águas do Cerrado.

A aliança para a venda das ações, que embora não em termos jurídicos, mas sim em  termos práticos signifique a venda das terras (uma vez que o capital de tal empresa é o conjunto de terras em sua posse), foi estabelecida sob uma condição: que estas não fossem compradas por terceiros. Dessa forma, foi garantindo assim a aquisição pelos próprios acionistas (majoritariamente estrangeiros).

A realização das vendas, que são negociadas em bolsas de valores, necessitam de uma votação em reunião dos acionistas, onde quem possui maior número de ações detém o maior poder de deliberação da empresa. O maior investidor “brasileiro” é Ricardo José Martins Gimenez, que nas assembleias representa o fundo de pensões de Nova York, uma offshore (empresa de conta bancária aberta) chamada Kopernik, sediada nas Ilhas Cayman na Inglaterra e no estado de Delaware no USA e o Banco Municipal da Argentina.

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Analisando a estrutura societária da BrasilAgro, constata-se que 32,7% corresponde a ações da CRESUD empresa de “holding de terras”, ou seja, um monopólio latifundiário financeirizado, fundado na Argentina em 1936. Os outros 67,3% das ações são parte do mercado corporativo de um segmento chamado “novo mercado B3” que realiza ações financeiras imperialistas.

De acordo com o portal A Pública, entre o segundo grupo de acionistas estão investidores bilionários do USA, como os fundos de aposentadoria de Utah, dos servidores públicos de Los Angeles e do sistema educacional do Missouri

As ações da BrasilAgro e a formação como latifúndio

Em 2013, a BrasilAgro foi multada em R$ 5,9 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) por desmatamento ilegal de uma área de proteção permanente em Goiás. Ainda segundo dados reunidos pelo Chain Reaction Research – consórcio que monitora o agronegócio em esfera global – entre 2012 e 2017, a BrasilAgro teria derrubado mais de 21 mil hectares de matas nativas em suas fazendas. Porém a justiça, em primeira instância, julgou a ação favorável à empresa, depois de um laudo pericial. 

O Incra, desde o ano de 2010, é responsável pela autorização da compra de terras pelos estrangeiros, e em tese impede as aquisições. No entanto, a BrasilAgro alegava que “não é proprietária de imóveis rurais”, afirmação controvérsia, pois segundo o própria empresa, esta tem como visão geral “foco na aquisição, desenvolvimento, exploração e comercialização de propriedades rurais com aptidão agropecuária”. Em seu site, afirma: “Adquirimos propriedades rurais que acreditamos ter significativo potencial de geração de valor”.

A formação de latifúndios foi confirmada por fiscais do instituto que constataram que a empresa havia adquirido 319 mil hectares até o ano de 2016. De acordo com o site da empresa BrasilAgro, desde a sua fundação no ano de 2006 foram “adquiridas 14 propriedades rurais”, no qual quatro delas foram vendidas.

Contudo, para não ser considerada uma empresa ilegal, a BrasilAgro precisaria apresentar registros de imóveis fundiários em seu nome e provar que não é uma empresa comandada pelos estrangeiros. Os documentos foram solicitados e um processo percorre desde então, porém sem grandes avanços devido a burocracia do velho Estado.

O que diz a corporação

A corporação BrasilAgro entrou em contato com a redação e negou todas as acusações e as informações contidas no texto, qualifica-as de "falsas" e "difamatórias". "As aquisições e operações mantidas nos imóveis rurais operados pela brasilagro são realizadas de acordo com a legislação vigente e a empresa não faz grilagem", alega.

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