Comissão da Câmara aprova “marco temporal” sob protestos de povos indígenas por todo o país

Os povos indígenas têm realizado sucessivos atos contra o Projeto de Lei (PL) 490. A jornada de lutas está sendo chamada pelos indígenas de “Levante Pela Terra” e registrou atos em diversos estados. Em algumas localidades, foram levantadas barricadas em atos combativos em que os indígenas realizam o fechamento de rodovias contra o projeto que visa impedir e dificultar a “demarcação” feita pelo Estado.

Foi sob esses protestos combativos que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por 40 votos contra 21 o texto. A aprovação acontece um dia depois do conflito registrado na frente do Congresso entre indígenas e a Polícia Militar (PM). Na ocasião, três agentes de repressão ficaram feridos após resposta dos indígenas, que foram atacados com balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral.

O PL foi criado ainda em 2007, apresentado pelo deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), e propõe uma legislação que estabelece que o velho Estado deve adotar a tese do “marco temporal” em todos os processos de demarcação de terras indígenas.

Segundo esta tese, podem ser demarcadas apenas as terras sob posse dos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O projeto é parte do projeto de genocídio contra os povos originários. Processo praticado historicamente pelo velho Estado latifundiário-burocrático, que perdura com a expulsão dos povos indígenas de seus territórios tradicionais.

Em sua jornada de luta, os indígenas ressaltam que já existiam antes de 1988. Eles fazem também a denúncia de que a medida ignora que muitos indígenas não estavam nas suas terras pois haviam sido expulsos pelo regime militar, num processo de genocídio continuado dos povos originários que perdura há mais de 500 anos.

Um áudio da ministra da agricultura, a reacionária Tereza Cristina, enviado à latifundiários vazou e está sendo divuglado por aplicativos de mensagem. A mensagem dá provas de seu desespero frente à mobilização dos indígenas. No áudio, a ministra aproveitou para conclamar a organização dos senhores de terra: “Precisamos agir. Precisamos articular os sindicatos rurais”. “Os indígenas estão em Brasília há 15 dias em fortes mobilizações, estão no Pará, em Santa Catarina, Mato Grosso, em Minas, fazendo as mobilizações e defendendo a tese do indigenato contra o PL 490 e o agro está dormindo, parece estar adormecido”, reclamou a reacionária, que mais à frente deixou escapar: “Estamos dando uma prova de que não temos articulação, organização e representatividade”.

Acre

Na manhã do dia 22 de junho diversos povos realizaram um ato em frente ao Palácio Rio Branco, sede do governo estadual, contra a PL 490 e contra a construção da rodovia entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa no Peru que vai atravessar ao meio o Parque Nacional da Serra do Divisor. Além da capital, houve bloqueios na BR 364 em Feijó e Tarauacá.

Indígenas protestam no Acre. Foto: Reprodução/Sérgio Vale

Nedina Yawanawá, em entrevista ao portal AC 24h, relatou: “Nós estamos em forma de repúdio contra o PL 490, para dizer que os indígenas do Acre são contra esse projeto. Repudiamos porque ele vem ferir diretamente os nossos direitos já garantidos sobre o usufruto exclusivo da terra. Esse PL junta 19 PEC’s e fere o direito da terra, que nos é garantido na constituição desde 1988. Inclusive faz a marcação temporal, dizendo que as terras vendidas devem ser consideradas a partir dessa data. Nós sabemos que não é assim. A terra indígena é milenar aos povos indígenas. Isso é para fortalecer o manifesto que está acontecendo em todo o Brasil. Dizer que somos contra e chamar atenção do estado”.

Indígenas protestam no Acre. Foto: Reprodução/Sérgio Vale

Maranhão

No dia 22 de junho, diversos indígenas da Terra Carú, do povo Guajajaras bloquearam com barricadas com pedaços de madeira a Estrada de Ferro Carajás que transporta o minério de ferro de Marabá - PA e Sul do Pará para o Porto de Itaqui em São Luís - MA e de lá para as nações imperialistas. A estrada pertencente a Vale foi interditada no trecho de Alto Alegre do Pindaré, distante cerca de 350 km de São Luís - MA.

Indígenas protestam em rechaço ao PL 490. Foto: Reprodução

Em entrevista ao blog jornal pequeno, Railson dos Santos Guajajaras, afirma que os povos indígenas precisam proteger suas terras do agronegócio. “Somos os guardiões das florestas. E precisamos proteger nossas terras de políticos e sociedade ruralistas”, declarou o indígena.

São Paulo

Na manhã do dia 23 de junho diversos indígenas do povo Tupi Guarani da Terra Indígena  Piaçaguera bloquearam a rodovia Padre Manoel da Nóbrega, divisa entre Itanhaém e Peruíbe, região da Baixada Santista em São Paulo.

Com cartazes, palavras de ordem e cânticos os povos protestavam contra o PL 490. Entre as faixas durante o protesto, em Itanhaém, estavam os dizeres PL 490 mata, Povo tupi guarani resiste! #Fora genocida. Resistir sim. Desistir jamais, Vidas indígenas importam.

Catarina Delfina dos Santos, uma das lideranças da aldeia Tapirema, localizada na Terra Indígena Piaçaguera, relata: “Estamos aqui pedindo que a [PL] 490 não seja aprovada. Porque se for aprovado vai acabar com nossa cultura e isso não queremos. Por isso estamos aqui protestando e dando força aos povos em Brasília protestando a favor nosso”

Dicleison de Souza, uma das lideranças da aldeia guarani Tekoa Mirim em Praia Grande - SP, relata a constante luta dos povos pela defesa das suas terras. “Viemos aqui para proteger nossos direitos e as nossas terras, porque sem a natureza não existe vida. Para nós é importante ter a floresta, os rios, mas é muito difícil defender nossa terra”, afirmou.

Paraná

Na manhã do dia 23 de junho, cerca de 300 indígenas, inclusive muitas mulheres e crianças, do povo Guarani, oriundos das cidades de Guaíra e Terra Roxa, realizaram um ato. Com cartazes, faixas e cantos, os indígenas bloquearam as avenidas principais seguindo até a sede da prefeitura de Guaíra, região Oeste do Paraná.

Centenas de indígenas participam da mobilização contra o PL 490. Foto: Reprodução

Em vídeo produzido pelos participantes do ato é possível ver a mobilização, que teve acompanhamento de aparato policial ostensivo, visando intimidar a luta dos indígenas. Confira:

Alagoas

Na manhã do dia 22 de junho, diversos indígenas do povo Kariri da tribo Wassu Cocal interditaram com barricadas com pneus, pedaços de madeira e galhos de árvores o km 24 da BR-101 no município de Joaquim Gomes, região da Zona da Mata, distante cerca de 70 km de Maceió - AL. O ato que seguiu ao longo de todo o dia só foi encerrado na manhã seguinte.

Uma faixa erguida em meio a barricada continha: “A PL 490 representa o extermínio dos povos indígenas!”

Bahia

No Sul da Bahia os povos Pataxó e Tupinambá realizaram atos em Olivença e Itamaraju com barricadas com pedaços de madeira e pneus, além de danças e cânticos interditando a BA 001 em Ilhéus e BR 101 em diferentes trechos.

Ambulâncias e veículos com idosos ou com pessoas que estavam indo tomar a vacina contra a Covid-19 passavam normalmente pelos bloqueios.

Em entrevista ao monopólio TV Bahia, Sussuarana Tupinambá, relata: “Essa PL vem contra a demarcação de todo o território e nós queremos dizer que nosso território é território tradicional”.

Indígenas protestam contra o PL 490. Foto: Reprodução/TV Bahia

Enquanto a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ilhéus segue ocupada desde o dia 17 de junho após um ato que percorreu as principais ruas de Ilhéus. Na chegada foi realizado um ritual de protesto contra a Funai e contra a PL 490.

Em entrevista ao monopólio TV Bahia, uma das lideranças indígenas que preferiu não se identificar, relata: “A gente quer dizer aos deputados federais que não votem nessa PL, que é um genocídio dos povos indígenas, é um retrocesso! Temos anciões, crianças, mulheres que precisam viver! Nós estamos aqui com uma comitiva de caciques e lideranças!”.

Outra liderança denuncia o governo militar genocida de Bolsonaro e também a ação da PM contra os povos em Brasília. “Colocou a polícia para bater em índio, atirar em índio e isso é contra nossos princípios indígenas, estamos aqui pra falar dos nossos direitos”, afirmou.

Ceará

Na tarde do dia 23/06, o povo Anacé interditou com barricadas com pneus e pedaços de madeira a BR 222 no km 22, em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza. Assim como em outros Estados a passagem de ambulâncias acontecia normalmente.

A professora da educação básica Sônia Cristina, relata em entrevista ao monopólio O Povo: "O PL 490 está sendo votado e nós somos contra. Nós vamos perder nosso território, nossos lares, nossas casas. Os indígenas vão ficar sem lar, agricultores vão ficar sem onde plantar, os idosos na rua e as crianças sem escolas, porque elas são dentro do território indígena".

Enquanto Paulo França Anacé, relata que "caso seja aprovado, as demarcações, as terras que já foram definidas, tendem a ser tomadas e passadas ao empresariado, a grandes empresas que buscam lucro em cima de bens naturais. A gente tem a saúde especial indígena, iriam tirar nossas escolas indígenas que temos em nosso território, nossa terra onde nós plantamos e pescamos, tira nossa cultura, nossa fé e nossa ancestralidade".

MINAS GERAIS

Os indígenas também realizaram uma manifestação no município de Carmésia (MG). Em vídeo recebido por apoiadores de AND, pode-se ver indígenas protestando em uma rodovia. E eles entoam o canto que ficou conhecido nas últimas semanas: 

Bahia terra de côco e azeite de dendê. 

A água do côco é doce, eu também quero beber.

Vamos cantar, dançar o catimbó, pra trazer o Bolsonaro amarrado no cipó…



Santa Catarina

Conforme repercutido no portal de AND, em Santa Catarina os indígenas da aldeia Morro dos Cavalos, a cerca de 30 km de Florianópolis, bloquearam a BR-101 nesta quarta-feira (23) pela manhã em protesto contra a medida.

Leia também: Protesto indígena em SC: Guaranis fecham Rodovia

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