Partidos maoistas celebram o Dia da Heroicidade

Em pintura feita pelos militantes maoistas peruanos encarcerados é retratado a organização feita na prisão de El Frontón, um dos locais atacados pelas tropas repressivas do fascista Alan Garcia. Foto: Reprodução

No dia 19 de junho de 2021, os Partidos e Organizações Marxista-Leninista-Maoistas publicaram declaração, intitulada Celebrar combativamente o Dia da Heroicidade!, na ocasião do 35° aniversário deste dia. A data também foi estabelecida como o Dia Internacional dos Prisioneiros Políticos Revolucionários e Prisioneiros de Guerra.

O documento apresenta os seguintes signatários: Partido Comunista do Peru; Partido Comunista do Brasil (Fração Vermelha); Partido Comunista da Turquia/Marxista-Leninista; Comitê Bandeira Vermelha da Alemanha; Núcleo Revolucionário para a Reconstituição do Partido Comunista do México (NR-PCM); Comitês para a Fundação do Partido Comunista (Maoista) da Áustria; Partido Comunista do Equador - Sol Vermelho; Partido Comunista da Colômbia (Fração Vermelha); Comitê Maoista da Finlândia; Comitê de Construção do Partido Comunista Maoista da Galícia; Fração Vermelha do Partido Comunista do Chile; Partido Comunista da França - Fração Vermelha; Comitê para a Reconstituição do Partido Comunista do Estados Unidos.

Como introdução ao documento, os maoistas saúdam sua ideologia, o Marxismo-Leninismo-Maoismo, principalmente Maoismo, “a ideologia invicta do proletariado internacional (...) sob cujas bandeiras estamos avançando na realização da reunificação do Movimento Comunista Internacional, em uma luta dura e prolongada, realizando a reconstituição dos Partidos Comunistas para iniciar e desenvolver a Guerra Popular nos diferentes países, marchando em direção à Conferência Internacional Maoísta Unificada e à Nova Organização Internacional do Proletariado”.

A origem do Dia da Heroicidade

Traçando a história desta importante data para o proletariado internacional e povos de todo o mundo, os comunistas assinalaram: "Em 19 de junho, comunistas e revolucionários de todo o mundo comemoram esta data, celebrando a rebelião dos prisioneiros de guerra do Partido Comunista do Peru, há 35 anos; aqueles que se rebelaram em defesa da revolução e de suas vidas contra os planos de reação para aniquilá-los e dar um golpe certeiro na guerra popular". Destacam ainda que a resistência dos prisioneiros da guerra popular frente ao massacre de Alan García proclamou, e "proclamará cada vez mais, a grandiosidade do Dia da Heroicidade, conquistando uma grande vitória política, militar e moral para o Partido Comunista do Peru, para a classe, para o povo peruano e para os povos do mundo, marco histórico que celebramos em todo o mundo".

Aproveitando a data propícia, os maoistas erguem a bandeira em defesa da Chefatura do Partido Comunista do Peru e da Revolução Peruana, o Presidente Gonzalo, em cárcere e isolado há quase 29 anos, e, como denunciado anteriormente por AND, sob terríveis condições humanitárias: 

“Diante da resistência inflexível e feroz do Presidente Gonzalo, o atual governo fascista, genocida e vende-pátria do velho Estado peruano continua a aplicar o plano de aniquilar o Presidente Gonzalo, mantendo seu isolamento absoluto e perpétuo há quase 29 anos. As autoridades do velho Estado agem com ódio cego e fúria homicida perversa contra o prisioneiro político revolucionário mais importante do mundo, mantendo-o em isolamento, com contato apenas com seus carcereiros em vários níveis e informações do mundo exterior distorcidas e manipuladas pela CIA ianque, reação peruana e ratos da linha oportunista de direita".

A queda da face ‘democrática’ dos Estados reacionários

Expondo de forma contundente a farsa dos “Estados democráticos de direito” e a hostilidade da grande burguesia contra os comunistas e revolucionários em todo o mundo, os comunistas realizam profunda exposição da verdadeira natureza destes, através de seu histórico de repressão de prisioneiros políticos, ataques frequentemente planejados por organizações imperialistas internacionais, como é o caso da OTAN e o ataque de 19 de dezembro de 2000, na Turquia, ressaltando que a verdadeira face desses regimes pode ser vista claramente nas prisões: "Como resultado do ataque do Estado turco, centenas de prisioneiros revolucionários foram mortos pela tortura ou pelo pelotão de fuzilamento, com outros vivendo há anos em condições de isolamento agudo, com seus direitos fundamentais permanentemente sob ataque".

Prosseguindo em sua exposição, os maoistas delineiam a conexão entre a luta revolucionária e as massas, mostrando que tudo é feito para esmagar qualquer dissidência sob a farsa de "suspeitas de maoismo": 

"Na Índia, mais de 10 mil supostos maoístas estão em cárcere, aos quais devem ser acrescentados muitos milhares de prisioneiros de movimentos de libertação nacional (Caxemira, Manipur, etc.) e outros movimentos democráticos, entre eles personalidades bem conhecidas como Varavara Rao, G.N. Saibaba, junto de Ajith e Hany Babu Musaliyarveettil Tharayil". 

Além disso, os comunistas denunciam e rechaçam a guerra contra o povo realizada para esmagar a guerra popular, utilizando de falsas acusações, inclusive, de tráfico de drogas. "Segundo informações do Partido Comunista das Filipinas (PCF), até o final de 2020, haviam mais de 650 presos políticos nas Filipinas. A maioria dos presos políticos sob o regime de Duterte, ou seja, mais de 200 prisioneiros, são camponeses que são acusados de serem membros do Novo Exército Popular. Entre estes camponeses está Amanda Echanis, que foi detida com seu filho Randall Emmanuel, de um mês de idade." (grifo da redação).

As lutas de libertação nacional e a justa rebelião das massas

Conectando as guerras populares com as demais lutas de libertação nacional e revoltas populares, os maoistas colocam que: "Por mais de 70 anos, o povo da Palestina vem resistindo à política sionista de genocídio com grande sacrifício e heroísmo", denunciando que o Estado sionista mantém 4,4 mil prisioneiros políticos, e que durante os ataques recentes ao povo palestino, "cerca de 1,4 mil palestinos que ofereceram resistência incansável foram presos".

Os maoistas destacam que isso também é realizado também pelos imperialistas, "como a França, que mantém Georges Ibrahim Abdallah prisioneiro há mais de 36 anos e lhe nega os direitos mais elementares, reconhecidos até mesmo pelas próprias leis do Estado francês e pelos tratados internacionais sobre o tratamento dos prisioneiros", exemplificando ainda mais com as repressões do imperialismo britânico nos casos de Bobby Sands, Patsy O'Hara e Francis Hughes, revolucionários republicanos irlandeses.

Acerca da situação particular do Brasil, os maoistas discorrem brevemente sobre o caso dos quatros camponeses presos, como denunciado por AND

"As lutas dos camponeses pela terra no Brasil são violentamente reprimidas pelo Estado burocrático-latifundiário, como consequência da repressão do governo militar de fato chefiado pelo fascista Bolsonaro, muitos dirigentes e ativistas camponeses da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) foram tornados em prisioneiros, dos quais os companheiros Ezequiel, Luis Carlos, Estefane e Ricardo permanecem na prisão".

Em relação ao levante de massas na Colômbia, assinalam a feroz repressão do Estado reacionário contra a revolta popular, e a resistência das massas frente ao governo colombiano, apoiado pelo governo ianque de Biden, responsável por prisões arbitrárias e violência contra as massas em revolta. "Pelo menos 70 crianças do povo colombiano foram mortas pela polícia ou por civis armados, cerca de 800 feridos, lesões oculares, 21 casos registrados de violência sexual contra mulheres do povo, e a militarização de algumas cidades do país".

As eleições como ferramenta da guerra contrarrevolucionária

Denunciando a farsa eleitoral como forma do  imperialismo e a reação mundial tentar conjurar a revolução, com a ajuda do revisionismo e do oportunismo, os maoistas são contundentes em explicar como isso é realizado: 

"Semeando ilusões eleitorais e constitucionais, como no Peru, onde participam das eleições reacionárias na cauda da fração burocrática da grande burguesia, como em outros lugares para continuar a reprimir a revolução, praticando a trilogia da capitulação: capitulação, anistia e alistamento".

Prosseguem, em mesmo tom, explicando o papel verdadeiro das eleições reacionárias: 

"São um meio de dominação da burguesia nos países imperialistas e, nas nações oprimidas, são um meio de dominação dos latifundiários e da grande burguesia; não são para o povo um instrumento de transformação e nem um meio de derrubar o poder das classes dominantes, daí a justa orientação de usá-las apenas para fins de agitação e propaganda". 

Os Partidos signatários denunciam ainda o uso de "pacotes de ajuda social" para abafar a situação revolucionária, buscando desviar a luta das massas para os parâmetros aceitáveis pela reação, dando-as verdadeiros auxílios-migalha em situação de crise, e que é possível também que usem de governos oportunistas, ou recorram ao fascismo, para conjurar a revolução. 

Concluem em explicar que o uso do oportunismo e do revisionismo pela reação indica um maior desespero das forças reacionárias, e confirma a justa análise dos revolucionários de todo o mundo: da Nova Onda da Revolução Proletária Mundial, que a revolução é a principal tendência histórica e política, e de que a Revolução Proletária Mundial se encontra em situação de Ofensiva Estratégica, em meio a crises jamais antes vistas na história, que se expressa principalmente nas nações oprimidas, onde vive a maior e mais oprimida parte da população mundial, "da qual a imensa maioria é formada pelos camponeses que lutam pela terra, a principal força da revolução democrática liderada pelo proletariado através de seu partido, que a leva adiante por meio da guerra popular".

As guerras populares são o farol da classe operária e dos povos oprimidos

Como solução cabal para os problemas da crise geral do imperialismo, os maoistas colocam que, frente a tamanha injustiça e violência reacionária, "a guerra popular mostra ao proletariado e aos povos do mundo a única e verdadeira solução revolucionária para a atual crise mundial, as amplas e profundas massas que se mobilizam, mostrando uma grande atividade e uma explosividade acumulada por décadas de crescente exploração do mundo pelo imperialismo e seu genocídio da pandemia". 

Destacam ainda que “a explosividade das massas marca uma nova era se abrindo”, que “das gloriosas massas surgirá o novo para guiar a humanidade, porque com suas mãos armadas eles conquistam e defendem o Novo Poder, o Poder, a tarefa central da revolução". Ressaltam que as massas exigem de imediato a direção dos comunistas no caminho da guerra popular, para realizar as tarefas pendentes das revoluções democráticas, socialistas, e na resistência anti-imperialista, "enfrentando e aplastando o revisionismo como o perigo principal".

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