PA: Organizações de luta pela terra exigem titulação imediata de todos os assentamentos

Camponeses em luta pela terra marcham durante manifestação. Foto: Banco de dados AND

No dia 18 de junho, em meio a mais uma viagem de Bolsonaro a fim de propagar a demagogia da titulação aos camponeses pobres, desta vez na cidade de Marabá no Pará, diversas organizações de luta pela terra se manifestaram denunciando a nefasta politicagem e exigindo titulação para todos os lotes de assentamentos.

No pronunciamento assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Eldorado dos Carajás, Liga dos Camponeses Pobres do Sul e Sudeste do Pará, Brigadas populares e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), as organizações denunciaram a situação dos assentamentos do estado do Pará. Nesse estado, a maioria das famílias camponesas seguem sem títulos definitivos de propriedade da terra e os anunciados pelos genocidas não contemplariam 1% dos lotes de assentamentos. Não passava, portanto, de mera demagogia feita pelo fascista.

As organizações afirmam que de acordo com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) existem 474 projetos de assentamento em um total de 90.300 famílias, e que mesmo estes projetos de assentamento só existem devido à luta travada pelos camponeses. Atestam também que em nenhum dos casos o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) definiu o assentamento sem antes ocorrerem ocupações e enfrentamentos com pistoleiros e também com a polícia. E é somente uma minoria ínfima possui a titulação; a imensa maioria das famílias estão em seus lotes ainda sem título definitivo, apesar de terem conquistado na base da luta seu pedaço de terra, não são reconhecidas pelo Estado como proprietárias. 

Na nota, as organizações declaram que em decorrência destas condições estas famílias se tornam reféns do velho Estado e não têm acesso a direitos básicos, como saúde e educação próximos aos seus locais de moradia, acesso ao crédito agrícola, entre outros. Prosseguem dizendo: “E ainda ficam sujeitas às manobras de latifundiários, grileiros e mineradoras, que com o respaldo do Poder Judiciário, roubam terras há muito tempo na mão de camponeses”.

Citam no documento lideranças e apoiadores assassinados pelo latifúndio ao longo dos anos no estado do Pará como João Canuto, Arnaldo Delcídio, Benezinho, Dezinho, Gabriel Pimenta, João Batista e Paulo Fonteles.

As organizações denunciam também os crimes cometidos pelo governo militar de Bolsonaro contra o povo brasileiro como o genocído. Em decorrência da pandemia, a matança desenfreada já alcança mais de 520 mil pessoas, além da fome e do desemprego. Elas expõe na declaração: a farra dos mais de 13 mil militares no governo que recebem salários que podem chegar a R$ 60 mil e diminuem o orçamento anual de todos os setores da economia nacional, incluindo a saúde, enquanto aumentam os gastos com as Forças Armadas; a polícia que promove matanças nas periferias das grandes cidades e o latifúndio e seus bandos paramilitares que assassinam camponeses.

Os movimentos denunciam ainda a criminalização da luta pela terra e afirmam que “o povo se lança às batalhas, e logo novos levantamentos da luta camponesa ocorrerão por todo o país” e citando os  acampamentos Manoel Ribeiro e Tiago dos Santos em Rondônia afirmam que “não há força capaz de impedir que essa luta prossiga! Nem mesmo as ameaças de Bolsonaro intimidam os camponeses pobres em busca de seu pedaço de chão”.

Por fim, apontam que a única saída é tomar as terras do latifúndio e dividi-las para os pobres do campo e encerram com as palavras de ordem Terra para quem nela vive e trabalha!, Conquistar a terra! Destruir o latifúndio! e Imediata titulação de todas as famílias assentadas!.

Leia a nota na integra: PELA IMEDIATA TITULAÇÃO DE TODOS OS LOTES DE ASSENTAMENTOS

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