Amazônia é o foco dos conflitos agrários

Área da Amazônia Legal destacada em mapa. Foto: Banco de dados AND

Apenas no ano de 2020, foram registrados em todo país mais de 2 mil casos de conflitos agrários. Em meio a estes conflitos, aproximadamente 66% dos assassinatos no campo contra o povo em luta pela terra ocorreram na região Amazônica. Isto é o que nos aponta o Relatório de Conflitos Agrários do ano de 2020 emitido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Os conflitos no documento são entendidos como ações de resistência e enfrentamento que acontecem no campo envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produção.

Ao se atentar ainda mais ao que nos traz os dados coletados, é possível ver que foi também na região da Amazônia Legal, na faixa ocidental (parte do estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, região de grande ocupação camponesa), onde ocorreu a maior concentração de conflitos, com 77% dos casos e os maiores avanços relativos à despejos com percentual de 46,1%.

O relatório aponta que as áreas onde ocorrem lutas pela terra no país apresentaram um acréscimo de 45,3% do ano de 2019 a 2020, envolvendo um total de 171,6 mil famílias. Deste total de famílias, 58,7% residem na Amazônia (mais de 100 mil). 

Os camponeses pobres sem terra e com pouca terra - posseiros, assentados, geraizeiros, pequenos arrendatários, camponeses, sem-terra, seringueiros, camponeses de fundo e fecho de pasto, quebradeiras de coco babaçu, castanheiros, faxinalenses etc. - foram os  maiores alvos da violência reacionária, registrando a maior parte dos ataques contabilizados no documento, isto representa 54,34% do total registrado em todo país. 

Estes ataques categorizados como “violências contra a pessoas” referem-se aos assassinatos, as tentativas de assassinato, as mortes em consequência de confitos, as ameaças de morte, bem como torturas, prisões e agressões contra as massas camponesas. 

O relatório aponta ainda os "fazendeiros" como principais responsáveis pela violência reacionária, com um total de 34,87% dos casos (contudo, a pesquisa não abrange diferença entre pequenos ou grandes proprietários de terra na categoria), restando para o que eles categorizam como empresários nacionais e internacionais 21,52% do protagonismo reacionário e 13,75% para o “Poder público”. Nessa última categoria, inserem-se o governo federal, com 1,1 mil ocorrências, os governos estaduais, com 316, e municipais, com 131. Comparando os dados de 2019 com 2020, o governo federal destaca-se, passando de 103 para 519, um aumento de cinco vezes.

Dos conflitos por terra contabilizados, os que envolvem povos indígenas correspondem a 17,82% e quilombolas 13,03%. Ambos tiveram um aumento comparado ao ano anterior de 2,67% e 1,93%, respectivamente. Mesmo com a pandemia, os conflitos cresceram, portanto.

Apenas com relação aos povos indígenas é relatado uma média de 4,3 conflitos por dia. O relatório registra o envolvimento de 96,9 mil famílias (56,5%). Quanto aos apontados como agentes causadores destes conflitos se sobressaem, latifundiários, grileiros, madeireiros e mineradores.

A Amazônia é uma das regiões mais ricas do mundo em minérios, e é também onde é promovida pelo velho Estado e pelo capitalismo burocrático, a “corrida” do minério na bacia hidrográfica do Rio Xingu e Tapajós localizados em Território Indígena (TI).

Os dados refletem os passos dos reacionários e as ações dos algozes diante da grande resistência camponesa que se alastra na região na mesma medida que os povos indígenas e quilombolas também avançam na luta pela retomada de seus territórios. 

O norte da luta popular

Estes dados evidenciam que conforme dito em um dos últimos editoriais da AND, o Norte da luta de todo o povo brasileiro é, de fato, nestes dias, a resistência camponesa na Amazônia. Não passam também despercebidas as iniciativas da reação para conter o avanço das massas mais conscientes e organizadas na luta pela terra, desde pistoleiros às operações e uso das forças armadas, a velha ordem em tentativas vãs.

Leia também: Editorial semanal – O Norte da luta popular

Nos últimos dois anos têm aumentado significativamente os conflitos agrários em geral, como resposta imediata ao agravamento da crise do capitalismo burocrático que se assenta na formação social econômica baseada na concentração de terra que atinge a população camponesa com mais miséria, exploração e opressão. 

Este fato é igualmente apontado pelo governo militar reacionário em meio ao envio de suas tropas militares à região. Se referindo apenas à Rondônia, o coordenador de planejamento operacional (CPO), coronel PM Alexandre, afirmou que há 96 áreas de latifúndio ocupadas por camponeses.

Já o comandante regional de policiamento (CRP-I), coronel PM Drayton, afirmou: “A região Norte é uma área de atuação que parece um vulcão, você vê a forma mas tudo que queima está por baixo. Parece que nada está acontecendo e você está numa área quente”. 

GLO e militarização da Amazônia

Nas 26 cidades onde ocorreram as intervenções federais, como as operações de Garantia da Lei e Ordem (GLO), os números de conflitos agrários apresentados pelo relatório são alarmantes, parte deles foram protagonizados pelo velho Estado. No município de Boca do Acre (AM), só em 2020 mais de 3,5 mil famílias estavam envolvidas em conflitos resultantes da luta pela terra, em Altamira (PA) foram 7,1 mil famílias, 5 mil famílias em Porto Velho (RO).

Todos os dados apontam o avanço do conflito em direção principalmente à Amazônia ocidental, e a luta pela terra segue tomando a forma de guerra não mais velada apesar das sucessivas tentativas de ocultá-la. Diante do avanço das tomadas de terra e resistência dos camponeses, o velho Estado prossegue no processo de militarização da Amazônia - que em seus resultados conformam os números acima - de maneira declarada e sob o pretexto de conter a “devastação ambiental".

No dia 15 de junho, o governo federal comandado pelos generais junto ao fascista Bolsonaro, anunciou o envio de tropas federais para atuar com as forças de repressão estaduais, na Operação Rondônia. Dias depois, em 28/06, o fascista decretou também a GLO Ambiental, operação que abrangeria a Amazônia e foi posteriormente ampliada para Rondônia. 

A GLO Ambiental - que terá duração prevista de dois meses e previsão de gastos de R$ 50 milhões - está acobertada pela alegação de combate a supostos crimes ambientais como desmatamento, não declarando abertamente que o foco destas operações são as organizações populares, conforme apontam denúncias anteriores da atuação das tropas em meio a operações como Verde Brasil 1 e 2 que ocorreram desde 2019 a 2021.

Estas operações, sendo a última encerrada no dia 30/03, demonstraram o fracasso em seus supostos objetivos com números como, por exemplo, de focos de queimadas que em relação aos anos anteriores teve acentuado aumento. Apenas na região amazônica, foram registrados mais de 103 mil focos em 2020, número próximo ao ocorrido no ano de 2017, aproximadamente 107 mil, ano no qual ocorreu o “Dia do Fogo” (sucessão de incêndios promovidos pelo latifúndio na Amazônia). O número do ano de 2019 havia sido cerca de 89 mil e em 2018, 68 mil.

Já o envio das tropas reacionárias na Operação Rondônia tem como objetivo identificar e combater organizações e movimentos populares em luta pela terra, especialmente a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), conforme declarado pelos próprios representantes do velho Estado. 

Esta ação segundo eles visa promover a paz no campo e punição a supostos crimes. Uma operação chamada “Paz no campo”, também executada pelas forças policiais, realizou no dia 10/06 despejo de cerca de diversas famílias em meio a pandemia de Covid-19, mesmo com determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende os despejos neste período. A mesma operação segue sendo continuamente denunciada pelos camponeses por promover ataques contra os trabalhadores em Rondônia, atuando favorável ao latifúndio ladrão de terras públicas.

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